INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. Na próxima segunda-feira, dia 07 de setembro, o Brasil vai comemorar 198 anos de independência. Em 07 de setembro de 1822, o país passou a ser independente de Portugal. Em muitos municípios brasileiros, é tradição a apresentação de desfiles de escolas e outras instituições, mas este ano a situação será muito diferente. Como já sabemos, a pandemia da Covid-19 mudou completamente os hábitos e costumes de todos os brasileiros e de todos os países. Quem sabe teremos este ano o pronunciamento de prefeitos, governadores e do presidente da república, mas os desfiles devem voltar somente após a pandemia. Mesmo sem as comemorações oficiais que vemos todos os anos, parabéns ao nosso país, pelo Dia da Independência!!
FALTA DE CONEXÃO. Os contribuintes da Capital do Café que estavam acostumados a acompanhar as sessões da Câmara de Cacoal pelas redes sociais agora não podem mais saber sobre os trabalhos da Casa de Leis. A Mesa Diretora decidiu suspender as transmissões e alegou que poderia haver algum impedimento em relação à legislação eleitoral, porque este ano teremos eleições municipais. Pelo Brasil, diversas outras câmaras municipais fazem transmissão das sessões e nada mudou. O que precisa ficar claro é que os vereadores devem se ater ao exercício do mandato e não à campanha eleitoral. Caso algum vereador cometa uma infração eleitoral, ele deve sofrer as penalidades previstas em lei, mas cortar as transmissões das sessões impede o contribuinte de acompanhar os trabalhos do legislativo. No dia em que anunciou a suspensão das transmissões, a vereadora Maria Simões, vice-presidente da Mesa Diretora, informou que buscaria uma orientação jurídica sobre o assunto, mas até o momento não sabemos qual foi o parecer jurídico. Tudo indica que não querem que o povo acompanhe a atuação de seus vereadores, pois vivemos em plena pandemia que proíbe a concentração de público. E daí, como explicam isso, agora?
VOLTA ÀS AULAS. Esta semana o governo de Rondônia publicou novo decreto relacionado com a situação das aulas nas escolas públicas estaduais. O decreto estabelece que as aulas presenciais permanecem suspensas até o dia 03 de novembro, em virtude da pandemia da Covid-19, que afeta todos os continentes. Na realidade, a única coisa que a volta às aulas presenciais poderia produzir neste momento seria muita confusão, dúvidas e insegurança. Não existe nenhum clima para o retorno e o ano letivo está completamente comprometido. Como não há possibilidade de reparar os prejuízos causados até hoje pela pandemia, talvez seja mesmo o momento de preservar vidas. Entre os profissionais da educação estadual, há um número muito alto de pessoas que fazem parte do grupo de risco da doença. Não há necessidade de arriscar. A Seduc precisa aproveitar este momento para planejar o próximo ano, que certamente não será fácil.
POVOS INDÍGENAS. As aldeias da comunidade indígena Suruí estão realizando uma campanha cuja finalidade é proteger os povos indígenas da Covid-19. Infelizmente, nos últimos dias, houve diversos casos de contaminação na comunidade Suruí e até mortes, fato que causa grande preocupação nas lideranças indígenas e autoridades responsáveis pelas comunidades. A campanha pretende arrecadar alimentos e outros objetos que possam ajudar os povos indígenas a permanecerem nas aldeias, evitando o contato com pessoas do setor urbano. Além das lideranças indígenas que organizam a campanha, há diversas outras pessoas que, mesmo não pertencendo à etnia Suruí, estão colaborando na organização do evento e contribuindo de modo significativo para a proteção das comunidades indígenas. É muito importante que a população abrace a campanha em defesa dos povos indígenas, porque eles possuem contribuição indiscutível na história de Cacoal e de Rondônia.
FALTA DE RESPEITO. As autoridades municipais que cuidam da saúde básica em Cacoal precisam rever alguns conceitos sobre os procedimentos adotados em relação à Covid-19 pela Secretaria Municipal de Saúde. Nos últimos dias, várias pessoas procuraram a coluna para informar que não tiveram direito de receber os medicamentos do chamado Kit Covid-19 nos postos de saúde do município, porque tinham feito exames em hospitais privados da cidade. Esse tipo de situação não pode acontecer, porque revela tratamento desigual e não contribui para proteger a população. O local em que as pessoas fizeram exames é o que menos importa, porque o objetivo é salvar vidas. Discriminar pessoas apenas porque não fizeram exames na rede pública de saúde pode provocar a morte de cacoalenses. O fato de uma pessoa fazer exame em hospital particular não significa que a pessoa seja rica. O exame pode ter sido pago por outra pessoa. Além disso, ainda que o exame seja pago pela pessoa diagnosticada, todas as pessoas que vivem no município pagam impostos. Esse tipo de situação não pode acontecer em Cacoal.
EXEMPLO ELEITORAL. Embora existam regras de condutas estabelecidas em decretos estaduais e municipais, muitas pessoas em Cacoal continuam desfilando pela cidade sem usar a máscara de proteção sugerida pelas autoridades de saúde contra a Covid-19. Entre as pessoas que não utilizam o objeto, estão alguns pré-candidatos a vereadores que circulam normalmente em diversos lugares da cidade. O uso da máscara, segundo os médicos, serve para proteger a pessoa que usa e as pessoas que estão próximas. Então, deixar de utilizar o objeto coloca em risco a saúde de outras pessoas. Circular pelas ruas e locais públicos sem a proteção, representa uma falta de respeito com a população. Entre as atribuições de agentes públicos está o fato de zelar pela saúde da população. Como pode uma pessoa que deseja exercer o mandato de vereador transitar entre os eleitores sem o uso de máscara?
ELEIÇÕES 2020. O deputado estadual Adailton Fúria usou as redes sociais neste começo de semana para anunciar que é pré-candidato a prefeito de Cacoal. Na postagem compartilhada pelo deputado, ele comenta que não concorda com a forma de administração que o município tem atualmente. Durante vários meses, Fúria comentou que apoiaria a candidatura do advogado Tony Pablo para a prefeitura de Cacoal e sua decisão certamente vai mexer no cenário político da Capital do Café. Em 2016, quando a então deputada Glaucione Rodrigues resolveu ser candidata, Adailton Fúria dizia que era um absurdo o município ficar sem representante na Assembleia Legislativa. Agora, ele decide entrar na disputa pela prefeitura. Caso seja eleito, ele deixará o mandato para o suplente Alan Queiroz (PSDB) de Porto-Velho. Há quem diga que a pessoa que convenceu Fúria a ser candidato foi a deputada federal Mariana Carvalho, porque tem interesse que a capital tenha mais um deputado estadual. Deputado, cumpra aquilo que você prometeu para seus eleitores e para a população de Cacoal, município que queria ter seu(s) deputado(s). O mandato de deputado estadual é de quatro anos.
PRAZOS CONVENÇÕES. A partir de hoje, diversos partidos estarão publicando seus editais para a realização das convenções e escolha dos candidatos a vereadores, vereadoras, prefeito ou prefeita. Como o prazo para a publicação de edital varia de acordo com os partidos, não sabemos as datas exatas de todas as siglas, mas vamos acompanhar as movimentações e manteremos nossos leitores informados. É importante lembrar que o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a realização de convenções por videoconferência para facilitar a situação dos partidos. Entretanto, conforme a maneira de deliberação definida pelos partidos, as convenções podem acontecer de modo presencial, desde que não aconteçam aglomerações. Além de observar corretamente as normas da eleição, todos os dirigentes partidários precisam estar atentos em relação à pandemia, para evitar a contaminação de pessoas durante as convenções.
INFORMAÇÕES ELEITORAIS. Sempre que possível, manteremos nossos eleitores informados sobre condutas de candidatos ou agentes públicos neste período eleitoral vivido por todos os municípios. Desde o dia 31 de agosto, até 16 de setembro, os partidos estão autorizados a realizarem suas convenções. Entretanto, a realização de convenções não autoriza o começo da propaganda eleitoral, porque somente a partir de 27 de setembro está autorizada a propaganda, inclusive na internet. Assim, os candidatos, partidos e eleitores precisam estar atentos para que não aconteçam abusos ou infrações eleitorais. A propaganda irregular pode causar desigualdade na disputa e a legislação eleitoral prevê diversas penalidades para os infratores. Neste caso, o melhor caminho é evitar problemas e fazer as campanhas sem ferir as normas, para evitar dor de cabeça no futuro.
NUMERO DE CANDIDATOS. Este período de pandemia trouxe muitos problemas para todas as pessoas e instituições. No caso dos partidos políticos, a pandemia provocou a desistência de alguns candidatos que tiveram problemas de saúde ou financeiros e devem ficar de fora das eleições. Assim, é muito provável que diversas siglas em Cacoal não apresentem suas nominatas com os 18 nomes possíveis, porque a redução dos números de candidatos será inevitável em vários partidos. Claro que isso não muda muito o cenário, porque a disputa pelo voto ficará mais acirrada. Há alguns analistas de boteco dizendo que partido A ou B não terá chance de conquistar nenhuma cadeira, mas esse tipo de análise é muito precipitada. Somente após o fechamento das urnas e a apuração dos votos, é possível afirmar como ficou o resultado. Essas especulações de analistas amadores não possuem nenhum fundamento a não ser a intenção de ludibriar o eleitor.
