O Dia da Bandeira é uma data celebrada em 19 de novembro em homenagem à Bandeira Nacional, um dos símbolos mais importantes de nosso país. É celebrada no dia 19 de novembro porque nossa atual bandeira foi estabelecida nessa data em 1889.

A atual bandeira brasileira foi uma consequência da mudança que aconteceu em nosso país em 1889 e da adoção do regime republicano. Foi criada para apagar símbolos relacionados à monarquia. Seus autores foram: Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares.

Resumo sobre o Dia da Bandeira

• O Dia da Bandeira é uma data comemorativa celebrada em 19 de novembro.
• Deve ser um momento de homenagem a um dos principais símbolos de nosso país: a Bandeira Nacional.
• É celebrada em 19 de novembro porque foi nessa data, em 1889, que a atual bandeira entrou em vigor.
• Sua criação foi uma necessidade da mudança de regime político e do estabelecimento da república.
• Seus autores foram: Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares.

Por que dia 19 de novembro é Dia da Bandeira?

O Dia 19 de novembro é a data reservada em nosso calendário para celebrar o Dia da Bandeira, que homenageia um dos símbolos mais importantes de nosso país, a Bandeira Nacional. Essa data foi estabelecida após a alteração da Bandeira do Brasil, quando houve a mudança de monarquia para a república em nosso país.

A alteração da bandeira na ocasião foi uma decisão do primeiro governo republicano de se livrar de símbolos que remetessem à monarquia. A bandeira era um desses símbolos, e a data da celebração leva em consideração o dia que sua atual versão entrou em vigência, 19 de novembro de 1889, por meio do Decreto nº 4.

Quem criou o Dia da Bandeira?

A criação da Bandeira do Brasil, como já vimos, foi consequência da mudança do regime monárquico para o regime republicano. A atual bandeira se estabeleceu por meio de um decreto emitido pelo presidente Deodoro da Fonseca, e os criadores dela foram Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares.

Significado da Bandeira do Brasil

As cores apresentadas na bandeira, como sabemos, são o verde, amarelo, azul e branco. A escolha dessas cores remonta à história portuguesa, cada uma com seu significado. Vejamos quais eram os usos originais delas:

• Verde: faz menção a povos que habitavam Portugal há mais de dois mil anos. O verde tornou-se símbolo da luta dos portugueses pela liberdade e passou a ser utilizado como cor nacional durante as guerras deles contra os mouros.
• Amarelo: passou a ser utilizado no brasão de armas de Portugal logo após a conquista de Algarve (região ao sul do país) em 1250. Pode fazer menção também à cor da Casa dos Habsburgo-Lorena, dinastia da qual fez parte D. Leopoldina, esposa de D. Pedro I.
• Azul e branco: foram adotados, a princípio, em Portugal a partir do século XI. O azul e o branco popularizaram-se no Brasil após terem sido adotados como as cores de algumas capitanias hereditárias.

História da Bandeira do Brasil

Com a Proclamação da República, era necessária a substituição dos símbolos nacionais que remetessem à monarquia. Sendo assim, no dia 19 de novembro, quatro dias após a proclamação, a nova bandeira foi apresentada e, oficialmente, adotada como Bandeira Nacional. A nova versão deu-se pelo Decreto nº 4, assinado pelo presidente provisório Deodoro da Fonseca. Nesse decreto consta:

O Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil:

Considerando que as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e vitórias gloriosas do Exército e da Armada na defesa da Pátria;

Considerando, pois, que essas cores, independentemente de forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da Pátria entre as outras Nações:

Decreta:

Art. 1º – A bandeira adotada pela República mantém a tradição das antigas cores nacionais — verde e amarela — do seguinte modo: um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido oblíquo e descendente da esquerda para a direita, com a legenda — Ordem e Progresso — e ponteada por vinte e uma estrelas, entre as quais a da constelação do Cruzeiro do Sul, dispostas na sua situação astronômica, quanto à distância e ao tamanho relativos, representando os vinte Estados da República e o Município Neutro; tudo segundo o modelo desenhado no anexo no 1.

O estilo básico da Bandeira Nacional (o losango amarelo em meio a um quadro verde) já fazia parte da bandeira do império e foi definido pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret. Com a Proclamação da República, algumas transformações pontuais aconteceram na bandeira:

• O losango amarelo foi redimensionado.
• O símbolo de Armas do Império foi substituído por uma esfera republicana da cor azul.
• Na esfera, foi acrescentado um lema de orientação positivista, Ordem e Progresso, em letras verdes dentro de uma faixa branca.
• Na esfera azul, foram adicionadas estrelas, que representam os estados brasileiros. A posição de cada estrela foi definida por lei e corresponde ao céu do Rio de Janeiro observado no dia 15 de novembro de 1889 às 8h30.

Os autores da Bandeira Nacional foram Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares. A última modificação feita na bandeira aconteceu no dia 11 de maio de 1992, quando foram adicionadas novas estrelas, que correspondem aos estados do Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.

A estruturação da bandeira brasileira é definida pela Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que determina questões relativas aos símbolos nacionais. Essa lei estipula os detalhes obrigatórios na composição da Bandeira Nacional, como a posição do losango e da esfera, o tamanho da faixa branca, a posição das estrelas etc.

O que está escrito na Bandeira do Brasil?

A bandeira brasileira também é conhecida pelo lema impresso nela: Ordem e Progresso, inspirado em uma corrente de pensamento conhecida como positivismo e baseado em uma frase do criador dessa corrente, o filósofo francês Augusto Comte. A frase em questão era “O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim”.

O lema presente na Bandeira do Brasil traz uma ideia bastante presente no positivismo de que a ordem é o meio para garantir-se a manutenção de coisas vitais e, consequentemente, o meio para garantir-se o progresso da sociedade como um todo.

Curiosidades sobre a Bandeira do Brasil

• Diferentemente do que muitos pensam, o Dia da Bandeira não é feriado nacional.
• A legislação brasileira prevê que, no dia 19 de novembro, seja realizada uma cerimônia para incineração de bandeiras que estejam em más condições.
• A Bandeira Nacional é considerada um símbolo nacional. Os outros três símbolos nacionais são: Hino Nacional, Armas Nacionais e Selo Nacional.
• A Bandeira Nacional é hasteada de maneira permanente na Praça dos Três Poderes, em Brasília. No primeiro domingo de cada mês, é realizada uma cerimônia de troca da bandeira.
• Quando são hasteadas várias bandeiras juntas à Bandeira Nacional, esta é a primeira a subir e a última a descer do mastro.
• As estrelas da bandeira correspondem a cada um dos estados brasileiros e ao Distrito Federal.
• A única estrela que está acima da faixa branca corresponde ao estado do Pará.
• A legislação brasileira proíbe que a Bandeira Nacional seja utilizada como roupagem.
• O Hino à Bandeira foi criado por Olavo Bilac e apresentado em 1906.

Fontes

LUZ, Milton. A história dos símbolos nacionais. Brasília: Senado Federal, 2005.

REDAÇÃO. Hoje é o Dia da Bandeira Nacional. Música: Hino à Bandeira, de Olavo Bilac e Francisco Braga. Disponível em: https://www.camara.leg.br/radio/programas/361693-hoje-e-o-dia-da-bandeira-nacional-musica-hino-a-bandeira-de-olavo-bilac-e-francisco-braga-1129/.

Hino à Bandeira Nacional