FELIZ ANO NO NOVO!!
Este domingo, dia 31 de dezembro, marca o último dia do ano de 2023. Com certeza, haverá muitas festas e comemorações, porque encerrar um ano difícil requer mesmo que seja brindado. A coluna também vive este momento de fechar mais um ano de sua história, sempre mantendo nossos leitores bem informados sobre todos os fatos que fazem parte dos bastidores políticos de nossa Amada Cacoal. Por esta razão, também nos confraternizamos com nossos leitores e desejamos um ano novo de belas realizações pessoais e profissionais, com muita saúde para todos. Além de desejar muita saúde para toda a população de Cacoal, desejamos muita serenidade para todos os políticos do nosso município e que Deus os ilumine para buscar em 2024 novos projetos, novos recursos e soluções para os velhos projetos. Um ano novo abençoado para todos e que o Criador nos dê muita saúde e sabedoria. Feliz Ano Novo!! Feliz 2024 para todos!!!!
BEBAM COM MODERAÇÃO
Aproveitando o ensejo, queremos chamar a atenção das pessoas que farão a festa nesta virada de ano. Porém, as comemorações precisam acontecer com toda a moderação possível, principalmente para aqueles que costumam beber em excesso nessas ocasiões. Importante também pedir a todos os amigos que não bebam, se forem dirigir, porque caracteriza grave falta de trânsito, causa multas altas e ainda pode provocar acidentes muito graves. Nos tempos modernos, já não existe mais nenhuma justificativa para as pessoas dirigirem, após ingerir álcool, porque existe o sistema de transporte por aplicativos que serve para resolver essas situações. Nos últimos meses, infelizmente, Cacoal tem registrado um número muito alto de acidentes de trânsito. Então, nas festas de fim de ano, é necessário que todas as pessoas tenham muita cautela e prudência, para que novos acidentes sejam evitados e para garantir que não aconteçam tragédias, mortes e tristeza, num momento de comemoração.
NOVELA MEXICANA
As brigas pelo comando da Câmara de Cacoal continuam constantes nos tribunais de Rondônia e do país. Na semana passada, como a coluna informou, uma decisão do juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos, da 1ª Vara Cível de Cacoal, determinava que o vereador Magnison Mota voltasse ao cargo de presidente do legislativo municipal. Entretanto, os advogados do atual presidente, Valdomiro Corá, acionaram mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro André Mendonça, mais uma vez, determinou que Corazinho siga no cargo de presidente, até que haja uma decisão de mérito sobre o tema. Em sua decisão, o ministro do STF esclarece que é necessário considerar a independência dos poderes e que cabe ao Poder Legislativo de Cacoal interpretar o Regimento Interno da Casa de Leis. Como já informamos algumas vezes, não é possível determinar uma data para o fim dos conflitos judiciais entre os grupos que disputam o poder no município, porque somente uma decisão final no Plenário do STF pode estabelecer o fim do litígio. Na Suprema Corte, a Turma encarregada de tratar do caso já proferiu decisão favorável ao vereador Corazinho, em votação cujo placar foi de 5 x 0. Deste modo, é o plenário que colocará um ponto final na briga, mas não há nenhuma previsão sobre quando isto poderá acontecer.
PRESIDENTE PROCURADO
Enquanto os advogados de ambos os grupos travam a intensa batalha nos tribunais, nos bastidores do município sobram assuntos para um e outro lado travarem debates intermináveis nas redes sociais. Após a decisão do juiz Elson Pereira, defensores do grupo liderado pelo vereador Magnison Mota chegaram a divulgar uma postagem na qual o vereador Corazinho era tido como sumido, visto que ele não fora encontrado para eventual notificação sobre a decisão de primeiro grau. Não se sabe se houve a expedição da intimação, mas a multa determinada pelo juiz era de 100 mil por dia, caso Corazinho não entregasse o cargo ao vereador Magnison Mota. Como o caso ainda renderá muitos capítulos, a sugestão da coluna é que os torcedores dos dois grupos esperem um pouco mais para comemorar as decisões, porque a empolgação da última semana não durou nem mesmo o suficiente para que Valdomiro Corá fosse intimado. É possível que novas decisões sobre os fatos aconteçam, mas também é possível que boa parte dessa briga que já dura mais de um ano seja motivo de discursos e disputas até mesmo durante o período eleitoral, já que teremos eleições municipais em 2024. Os memes nas redes sociais não são proibidos, mas eles não servem para definir o fim da longa briga judicial.
SERVIDORES CONSTRANGIDOS
Um fato que não chegou a ser divulgado, mas que ocorreu nos bastidores da Câmara de Cacoal foi uma reunião convocada pelos vereadores e procuradores da Câmara Municipal com alguns servidores que ocupam cargos comissionados na Casa de Leis. Na citada reunião, os servidores ouviram que, a partir da posse do vereador Magnison Mota, todos os servidores nomeados por Valdomiro Corá teriam que “se enquadrar” e passar a seguir novas regras. A reunião foi comandada pelos vereadores Edimar Kapiche, Ezequiel Amendoim, Luís Fritz e pelos procuradores Tony Pablo e Abdiel Figueira, com o vereador Magnison ausente. Alguns servidores presentes à reunião afirmam que se sentiram constrangidos, porque eles nada têm a ver com os conflitos judiciais envolvendo os dois grupos e apenas desempenham suas funções técnicas no legislativo. Esse fato prova que as disputas judiciais intensas trazem constrangimentos até mesmo para as pessoas que não possuem participação nos atos que causaram a disputa. Isto realmente causa muitos transtornos.
NOVO CONFLITO
Além das ações judiciais que tratam da disputa pelo cargo de presidente, outro problema é motivo de guerra interna no legislativo municipal. Trata-se de uma votação na qual os vereadores da base aliada do prefeito discordam da forma como uma matéria foi colocada em deliberação e também ingressaram com ação judicial para anular a votação. No mesmo período em que o judiciário cacoalense determinou a vitória de Magnison Mota como presidente, outra decisão local determinou a anulação da votação da matéria, numa ação cujo resultado foi muito comemorado pelo vereador Edimar Kapiche, um dos principais representantes do prefeito Adailton Fúria dentro da Câmara de Cacoal. Entretanto, com a permanência de Corazinho no cargo de presidente, certamente seus advogados se preparam para recorrer da decisão e manter a votação que o grupo do prefeito questiona na justiça. Na avaliação do vereador Corazinho, o grupo liderado por Kapiche “comeu barriga”, expressão usada por ele para dizer que os vereadores da base do prefeito dormiram no ponto. A população de Cacoal pode até reclamar da falta de projetos de iniciativa dos vereadores, mas não pode dizer que a Câmara Municipal não causa emoção, porque todos os dias existe uma nova briga em andamento nos tribunais. Como diria o narrador Galvão Bueno: “Haja coração”!!!
RECURSOS DEVOLVIDOS
Para o encerramento do exercício financeiro deste ano, a Câmara Municipal de Cacoal já sabe os valores que serão devolvidos para os cofres da Prefeitura Municipal. Segundo dados passados pela assessoria da Presidência, os recursos somam R$ 831.441,99. Pelas leis em vigor, não existe nenhum mecanismo que obrigue o prefeito Adailton Fúria a aplicar esses valores em finalidades definidas pelos vereadores, sendo que o prefeito pode utilizar os recursos para a finalidade que julgar mais adequada. Claro que os vereadors podem fazer sugestões, mas cabe ao chefe do executivo a decisão final. Em administrações anteriores, os vereadores chegaram a sugerir compra de ambulâncias e outros benefícios, mas isto não significa obrigatoriamente que as sugestões devem ser seguidas pelo prefeito. Cá entre nós, este valor que se aproxima de um milhão de reais bem que poderiam ser utilizados para a compra de materiais escolares a serem distribuídos nas escolas municipais, para serem usados pelos alunos durante o novo ano. Para se ter uma ideia, poucos dias atrás, os pais que possuem alunos na escola Pedro Kemper receberam uma lista de materiais que podem custar cerca de 20 a 30% de um salário mínimo, valor considerável para as famílias de baixa renda do município e que precisam manter seus filhos na escola.
GOVERNO FEDERAL
Alguns lulistas estão afirmando que muitas pessoas desconhecem os recursos e investimentos que o governo federal fez no município de Cacoal, mesmo porque os políticos municipais talvez não tenham interesse em divulgar os dados, já que muitos deles costumam fazer propaganda pessoal com tais investimentos. Passaram alguns desses dados: Apenas no ano de 2023, fez mais de 200 contratos para beneficiar as pessoas do agronegócio em Cacoal, somando cerca de 85 milhões em créditos autorizados para tais atividades. Na agricultura familiar, foram mais de 500 contratos de créditos, através do PRONAF, cujos valores somam aproximadamente 36 milhões de reais. Além disso, o governo federal liberou para Cacoal a contratação de 27 médicos para atuarem no Programa Mais Médicos. Ainda em 2023, 126 famílias conseguiram a quitação da casa própria e se livraram de continuar pagando as mensalidades. Estes investimentos representam muito para o município e vários outros estão em andamento.
CONCURSOS E OPORTUNIDADES
Os concurseiros de Rondônia já podem começar se preparar para as novas oportunidades que surgirão em 2024. Para o início do ano, está prevista a realização de concurso público para o preenchimento de vagas de Promotor de Justiça, no Ministério Público Estadual. Conforme divulgado essa semana, as inscrições devem iniciar na próxima quarta-feira, 04 de janeiro, e vão até o dia 08 de fevereiro. Além dessa excelente oportunidade para as pessoas com formação em Direito, certamente outros concursos no âmbito do estado e dos municípios devem acontecer no próximo ano, criando as chances ideais para as pessoas que buscam a estabilidade de emprego no setor público. No caso da educação, saúde e segurança pública, também é provável que sejam abertos editais para o preenchimento de vagas, porque muitas pessoas foram aposentadas nos últimos anos e praticamente não houve concursos em Rondônia. Isto significa uma diminuição muito grande de profissionais para o atendimento ao público. Setores como a segurança pública necessitam muito aumentar o efetivo, porque os municípios crescem e surgem muitas demandas para garantir a segurança e a paz da sociedade.
