FERIADO PROLONGADO. CUIDADO!
Embora o município de Cacoal não tenha nenhuma tradição em carnaval, certamente muitas pessoas vão aproveitar o feriado para as atividades de lazer. Por esta razão, nossa dica é que a galera tenha muita cautela, principalmente em situações que envolvem bebidas alcóolicas, porque os excessos causam sempre transtornos. O consumo de bebidas alcóolicas pode provocar brigas, confusões e acidentes de trânsitos. Neste caso, o melhor caminho é aproveitar o feriado e beber com moderação para evitar notícias desagradáveis. Todos os anos, no período do feriado de carnaval, o número de acidentes aumenta consideravelmente, principalmente em rodovias federais. Por isso, considerando que nosso estado é cortado pela BR 364, rodovia conhecida pelo altíssimo numero de acidentes trágicos, é necessário ter cuidado redobrado. Os condutores de veículos precisam trafegar com muita atenção e, nesses feriados como carnaval, é preciso dirigir também pelos outros, porque o risco de acidente é muito grande.
FÉRIAS PROLONGADAS
Na edição anterior, informamos que os vereadores já estavam de volta do recesso e que a primeira sessão ordinária seria em 05 de fevereiro. Entretanto, cometemos um equívoco, porque fizemos o registro com base nas outras casas legislativas do Brasil, mas não observamos que a Câmara Municipal de Cacoal é diferente. Então, está feita a correção e nossos vereadores seguem em “merecidas” férias, sendo que a primeira sessão acontece somente na segunda quinzena deste mês. Existe, porém um detalhe: como oficialmente o recesso teria acabado, já é possível pegar diárias, por isso, vários vereadores arrumaram as malas e partiram para Brasília. Embora Brasília tenha alguns blocos de carnaval, não possui a tradição da folia de momo como Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e outros estados. Então, não dá para imaginar que os nossos vereadores viajaram para curtir o carnaval, mas também não dá para imaginar que eles vão encontrar os deputados e senadores citados no pedido de diárias, porque nesse período os congressistas estão em suas bases caindo na folia.
PREGOEIRA MUNICIPAL
O jogo de conchavos entre os vereadores e o prefeito vai acabar criando algum embaraço administrativo para a gestão do prefeito Adailton Fúria. Há o caso de uma servidora comissionada que foi nomeada pregoeira do município para atender ao pedido de um dos vereadores. E já existem diversos fatos a atos que mostram o comprometimento de alguns vereadores com a administração, justamente em função da nomeação de parentes amigos e apaniguados. Os vereadores declaram com todas as letras que agem em nome da honra, mas sem as benesses da administração eles não teriam a mesma postura. No caso dessa servidora, nomeada como pregoeira para agradar um dos vereadores que mais gostam de falar em honra e honestidade, faltou o pessoal do DRH observar a legislação. O artigo 8º da Lei 14.133/21 não permite que servidores comissionados assumam cargo de pregoeiro. O problema é que, nesses casos, a lei não importa, o que vale é resolver os pedidos dos vereadores, para que eles continuem com o rabo preso, mas falando em seriedade, dignidade, honra, legalidade. Quando os órgãos de fiscalização exigirem da servidora a devolução dos valores referentes ao cargo de pregoeira, vamos ver se as pessoas responsáveis pela nomeação ilegal vão ajudar ou se ela será abandonada.
LICITAÇÃO QUESTIONADA
E falando em licitação, o Ministério Público recebeu uma denúncia de uma empresa de Cacoal, questionando diversas situações da licitação que tem como finalidade contratar pacotes de publicidade. Na denúncia, a empresa alega que os procedimentos adotados no processo licitatório ferem as leis em vigor. Por isso, o autor da denúncia solicitou ao Ministério Público que adotasse as medidas cabíveis, visando à anulação do certame. Após receber a denúncia, o Ministério Público notificou a Prefeitura de Cacoal e fixou em 10 dias o prazo para fornecer as explicações necessárias sobre os fatos. Considerando que a notificação ocorreu em 30 de janeiro, é provável que a Prefeitura Municipal já tenha dado as explicações solicitadas pelo MP. O pessoal que atua no setor de licitações da gestão do prefeito Adailton Fúria precisa se adaptar às mudanças. A antiga lei de licitações foi revogada em 30 de dezembro do ano passado e todos os gestores precisam aplicar a nova legislação. Por diversas vezes, o setor de licitação municipal tem batido cabeça com a mudança de regras e isso pode criar situações delicadas, considerando a importância do setor de licitações. Talvez esteja na hora de oferecer ao pessoal um treinamento sobre o assunto.
CONFLITO DE INTERESSES
O governador Marcos Rocha precisa ficar bem atento com alguns fatos que acontecem no governo dele. Na lista de servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEDAM), há o caso de um servidor que ocupa o cargo de Analista Ambienta/Geógrafo. Pela mesa dele, é que passam os projetos de pessoas interessadas em desenvolver determinadas atividades voltadas para esse ramo. O problema é que o servidor é proprietário de um escritório privado que cuida exatamente desses trâmites de documentos. Ninguém está dizendo que o servidor faz algo errado, mas há uma clara incompatibilidade na situação, uma vez o conflito de interesses é evidente. Algumas pessoas que conhecem o setor e acompanham os trabalhos reclamam que existe a possibilidade de contribuintes serem encaminhados da SEDAM para o escritório do servidor do órgão, promovendo o que seria uma concorrência muito desleal. Não é nenhum crime ter um escritório com atividades semelhantes, mas a situação instala um clima de dúvida e insegurança sobre a tramitação de processos no setor. Detalhe: nas redes sociais, o servidor costuma fazer propaganda do seu escritório e expor os serviços que realiza. Para evitar essa situação, o governador deveria nomear todos os donos de escritórios que fazem os mesmos serviços para ocupar o cargo desse servidor. Assim haveria uma condição de igualdade na concorrência.
PIMENTA BUENO
O Ministério Público Estadual acionou o tribunal de Justiça de Rondônia para questionar um fato ocorrido no município de Pimenta Bueno. Trata-se de uma situação em que o prefeito Arismar Araújo encaminhou uma matéria ao legislativo de Pimenta Bueno aumentando seu salário de prefeito. Ao tramitar na Câmara Municipal de Pimenta Bueno, a matéria teve o parecer contrário do Procurador Jurídico, mas os vereadores ignoraram o perecer do procurador e aprovaram o projeto. Na ação proposta no Tribunal de Justiça, o Ministério Público cita dois problemas: o primeiro é que esse tipo de matéria deve ser de iniciativa dos vereadores; não do prefeito. O segundo problema é que, caso os vereadores fossem autores, somente poderia valer a partir de janeiro de 2025, em respeito ao princípio da anterioridade das leis. Entre os vereadores presentes na sessão, somente um votou contrário, sendo vencido pela maioria que acatou a proposta do prefeito e atropelou até mesmo o Procurador Jurídico da Câmara Municipal. Não é possível afirmar que os vereadores não sabiam o que estavam votando, uma vez que havia uma orientação técnica do setor jurídico da Casa de Leis. Assim, é mais provável que eles tenham perdido mesmo a autonomia e que sejam controlados pelo prefeito municipal.
PRONTO ATENDIMENTO
As reclamações sobre a situação do Pronto Atendimento Municipal de Cacoal continuam intensas. Essa semana, várias denúncias de falta de comida e medicamentos básicos e até mesmo a conduta de alguns chefes da unidade foram divulgadas nas redes sociais. Os pacientes alegam que há uma pessoa com cargo de chefia que não trata com dignidade e respeito as pessoas que procuram atendimento. É importante esclarecer que as reclamações não se referem aos servidores comuns, que trabalham no atendimento, mas à chefia. As denúncias sobre falta de comida no PAM também viraram rotina nas redes sociais. Os vereadores de Cacoal, que foram eleitos para representar a população até hoje não falaram nada sobre o assunto. Vereadores da base aliada do prefeito não podem tomar nenhuma providência, porque eles possuem vínculo com a administração. Já, no caso da oposição, caberá fazer as denúncias necessárias, mas sabendo que na Câmara de Cacoal, nenhuma investigação poderá ser instalada, porque o prefeito controla a maioria dos vereadores. Na prática, alguns vereadores foram eleitos para representar a população; mas eles representam somente os interesses da administração municipal.
PADRE DE QUERMESSE
O ex-candidato a presidente da república e suposto padre Kelmon está em Rondônia nesse fim de semana. Ele veio, segundo nota divulgada pelos organizadores do evento, para a realização de um debate sobre um grande foro nacional que está sendo organizado pelo Padre de Quermesse, como declarou a senadora Soraya Thronicke, em um dos debates presidenciais de 2022. Pela agenda, os compromissos do Padre Kelmon serão em Guajará-Mirim, onde teve 11 votos; Nova Mamoré, onde teve 03 votos e na capital do estado, local em que ele obteve a maior votação no estado, com 309 votos. Como o ex-candidato teve 56 votos em Ji-Paraná; 46 em Vilhena e 38 em Cacoal, é muito estranho que ele venha ao estado para uma atividade política e não visite os municípios do interior onde teve votações expressivas. Padre Kelmon foi uma invenção de Roberto Jefferson, provavelmente por alguma razão relacionada com o Fundão Eleitoral, muito cobiçado pelos velhos caciques. Porém a candidatura não decolou e serviu apenas para virar memes nas redes sociais. Como nenhuma igreja católica do Brasil tem registro de atuação do Padre Kelmon, realmente fica complicado enfrentar uma disputa com tantos candidatos de peso. Vamos acompanhar o evento em Rondônia e ver o resultado.
PRECATÓRIOS ESTADUAIS
Nesse mês de fevereiro, mais de 100 milhões de valores em precatórios começaram a ser pagos aos servidores estaduais. A ação, que estava relacionada com a correção do salário, tramitou por mais de 20 anos e foi proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação de Rondônia (SINTERO). Entre os beneficiados, estão cerca de 4 mil professores da rede estadual e a previsão é que os pagamentos sejam feitos para todos os contemplados o mais rápido possível. Essa ação mostra a força do Sintero e comprova que vale a pena lutar para defender os direitos coletivos dos trabalhadores. Há outros fatos que causam insatisfação na categoria e que também podem virar objetos de ações judiciais. Recentemente, o governo de Rondônia retirou dos trabalhadores da educação o auxílio transporte, que foi pago durante muitos anos. Somente o governador Marcos Rocha resolveu retirar dos professores o benefício. Importante salientar que entre todos os governadores que Rondônia já teve, apenas dois conseguiram obter apoio da maioria dos trabalhadores da educação. Um deles foi Confúcio Moura, no primeiro mandato. O outro foi Marcos Rocha, nas eleições de 2022.
ALAGAMENTOS, ATÉ QUANDO?
A população de Cacoal, a cada chuva, vive um grande suspense, tudo por causa dos alagamentos em certos pontos da cidade. A rua Uirapuru e Avenida Castelo Branco, esta, especificamente na marginal da BR 364, na entrada da Avenida Cuiabá são os dois locais mais atingidos. A Uirapuru, que cabe a Prefeitura encontrar uma solução, segundo o prefeito Adaiton Furia, o projeto está sendo licitado e é para sanar o problema para sempre. Quanto ao alagamento na marginal de BR, bem ali em frente ao supermercado Irmãos Gonçalves, quem tem que acabar com a represa, é o Dnit, por ser uma obra federal. Vídeos mostrados nas redes sociais nesta semana, devem ter chegado a alguém do órgão e quem sabe, o dnitiano que assistiu, se sensibilize e pense em dar uma atenção para solucionar o problema que se arrasta por muitos e muitos anos. Pelo que vimos, até agora, nem prefeito, nem vereadores, nem deputados estaduais e federais e nem senadores, parecem ter voltado a atenção para acabar com aquilo. Condutores de veículos de outras cidades quando adentram ao labirinto que é a questão de saber por onde entrar e por onde sair da cidade, podem não conhecer a questão e ter seu carro inundado pela represa que se forma quando chove forte. O que não podemos admitir são pessoas de Cacoal, que insistem em atravessar o alagamento. Muitos “heróis” tem caído do cavalo ao tentar superar a enxurrada represada ali no centro da cidade e conseguiram grandes danos nos veículos. Bem, se as pontes sobre o rio Pirarara, na BR, em suas marginais, ainda não saíram dos belos discursos e suas obras estão ali para serem contempladas, com certeza, com muita raiva, imagine quanto tempo vai demorar para acabar com os alagamentos na marginal da BR, no início da Avenida Cuiabá? Políticos de Cacoal e paraquedistas, onde vocês estão?
