Dos 50 anos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia, o advogado Juscelino Amaral ali trabalhou 15 anos. Casado, 62 anos, pai de quatro filhos, ele entrou como secretário-geral administrativo em 1985, no mandato do ex-presidente Heitor Lopes Magalhães. Juscelino é sócio de um recorde que ele próprio investigou ao conseguir formar a árvore genealógica completa da família do pai, Sebastião Avelino do Amaral, um dos mais notáveis homens da região do Guaporé.
Com colegas de profissão em um dos diversos encontros de classe em Porto Velho
A ele dedicou um livro pelo centenário de nascimento (1927): são 134 pessoas de cinco gerações. O advogado nominou um a um os parentes de seu Sebastião: mais de trezentos. “Sem meu pai e minha família eu não estaria aqui, não sou quem eu sou hoje”, reconhece.
Autor do prefácio, o acadêmico de letras Matias Mendes narra: “Sebastião Avelino foi parar nas barrancas do (rio) Guaporé quase que por obra dos azares da guerra. Pela mobilização de tropas para guarnecer nossas fronteiras nos primeiros anos da década de 1940 que ele foi destacado para servir no recém-reocupado Forte Príncipe da Beira no ano de 1943, pouco antes da criação do Território Federal do Guaporé ocorrida no dia 13 de setembro daquele ano.”
“Sem a OAB, sem o advogado, não há justiça, ela é uma instituição indispensável”, Juscelino proclama em seu escritório na Rua Campos Sales nº 3738.
Com o pai, Sebastião Avelino do Amaral
Uma síntese da OAB
Juscelino lembra-se de uma frase do ex-presidente Odair Martini: “O advogado não pode usar a carteira como passaporte para o crime; nossa carteira é vermelha, mas não é sangue, ela defende os direitos da sociedade.”
Juscelino homenageia o advogado mais antigo na Seccional, Arquilau de Paula, filho de Guajará-Mirim. “Ele preparou a Seccional da OAB para o advento do novo estado e foi criar a Secretaria de Interior e Justiça no governo Jorge Teixeira de Oliveira”.
E menciona outro antigo ex-presidente, Miguel Roumiê, que deixou a OAB para assumir o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado. “No lugar dele assumiu o doutor Nelson Santos de Oliveira, que era advogado da Petrobras aqui em Rondônia.” Oliveira, lembrado na entrevista, faleceu em Balneário Camboriú (SC) em 6 de março deste ano.
Juscelino testemunhou o que ele classifica de “mudança de paradigma” na Seccional: pela primeira vez uma mulher assume cargo na direção: em 1985 a advogada Rosa Nascimento e Silva foi vice-presidente de Heitor Lopes, que iniciou a descentralização e a interiorização da OAB.
“Antes de terminar o seu mandato, ela foi nomeada juíza togada do Tribunal Regional do Trabalho – 14ª Região (AC-RO) e depois presidiu a Corte. Rosa é filha do falecido advogado Abílio Nascimento, que foi contador encarregado de fazer o inventário da extinta Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
Heitor Lopes ficou à frente da OAB por seis anos, tendo dois mandatos, Hélio Vieira dois, e Hiram Souza Marques três.
O valor de cada um
Na entrevista, Juscelino reconhece o valor de cada um mostrando o que fizeram pela instituição, desde a sua criação. “Cada um tinha a sua mensagem, cada um cumpriu a sua missão: assentaram o seu tijolo, derrubaram muros e edificaram pontes, na forma como foi possível construir.”
Deles, a marca individual lembrada pelo entrevistado: Heitor Lopes tocou a primeira sede da instituição na Avenida Calama; Pedro Origa comprou a primeira sede campestre próxima à Polícia Rodoviária Federal no sentido Candeias do Jamary; Hiram Marques construiu a sede na Rua Paulo Leal nº 1300, Bairro Nossa Senhora das Graças; Orestes Muniz construiu o Clube dos Advogados; Hélio Vieira construiu o Hotel de Trânsito do Advogado; a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) veio na gestão de Hiram Marques; Andrey Cavalcante deu sequência ao trabalho de descentralização, criando e dando estrutura às subseções; os demais presidentes vieram aperfeiçoando o que foi feito.”
“O momento difícil da pandemia trouxe um grande aprendizado a nós todos. Dizíamos nos fins de semana que tínhamos mais óbitos do que petições protocoladas”, lembra.
Quinto constitucional
César Montenegro: o desembargador do quinto constitucional
Sua memória traz ainda a antiga discordância entre o Poder Judiciário e a Secional da OAB no que diz respeito à composição do quadro de desembargadores. “Veio do Rio de Janeiro o ex-juiz de Direito César Montenegro para tomar posse como “desembargador do quinto constitucional” no Tribunal de Justiça de Rondônia; a Ordem sempre contestava não o desembargador, mas a composição inconstitucional” – relata.
Com o falecimento do desembargador Fouad Darwich Zacharias, os advogados viram o momento certo de regularizar essa situação. Segundo Juscelino, o desembargador José Clemenceau Pedrosa Maia conversou com a OAB em tom administrativo e institucional, porém, deixou clado que não nomearia um advogado para ocupar a vacância de Darwich. “Foi quando a OAB ingressou com mandado de segurança redigido pelos doutores Heitor Magalhães Lopes, Juvenal de Almeida Sena, Moacyr Parra Mota, Pedro Origa Neto, e Sérgio Darwich Zacharias” – conta.
A OAB recorreu ao Conselho Federal e aos tribunais superiores e, para a felicidade da advocacia rondoniense, teve assento no quinto constitucional do Tribunal de Justiça, seno nomeado desembargador o advogado Eliseu Fernandes Souza, que na época era conselheiro federal por Rondônia.
“Na lista tríplice concorriam: ele, Sérgio Darwich, e Moacyr Parra Mota; o governador José de Abreu Bianco o nomeou.”
Entre outros nomes lembrados, Juscelino menciona o advogado Abílio Nascimento, que foi também contador e veio do Rio de Janeiro para fazer o inventário da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, extinta por decreto federal em 1972.
Março de 2014: em seu escritório, recebendo os repórteres
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