RODOVIÁRIA E AS CHUVAS
Como acontece todos os anos, em Cacoal, as pessoas que trabalham ou utilizam a rodoviária do município estão muito irritadas com a situação, porque o período de chuvas é sempre um grande desafio para quem precisa da rodoviária de Cacoal. Já faz uns 15 anos ou mais, que políticos do município anunciam recursos e solenidades de ordem de serviço, mas a reforma do local não acontece. Sempre que as chuvas começam cair com maior intensidade, os políticos falam que a obra será iniciada assim que passar o período chuvoso. Quando chega o período de seca, os mesmos políticos dizem que o projeto está em andamento e que Cacoal terá a melhor rodoviária do Brasil. A história é sempre a mesma, mas a reforma parece ser uma grande ilusão. Este ano, as coisas ficaram ainda pior, porque mesmo acontecendo a campanha eleitoral, os políticos não disseram que fariam a reforma. Era tradição, em todas as campanhas eleitorais, aparecer algum político para prometer a reforma. Como este ano pouco se ouviu falar, é possível que eles tenham ficado com vergonha de prometer a reforma somente em períodos eleitorais e depois esquecer da história. Enquanto a reforma não acontece, existem vazamentos de água em diversos locais da cobertura, situação que causa um verdadeiro transtorno aos usuários do local. Sem falar sobre os estado higiênico que é o mais horrível de todas as rodoviárias ao longo da BR 364, de Cacoal a Porto Velho e de Cacoal a Cuiabá. Comparada com as rodoviárias desses trechos, a rodoviária de Cacoal é uma vergonha que só os políticos não percebem, afinal, você já viu um deputado ou prefeito embarcando num ônibus!!!
GOVERNO FEDERAL
Na semana passada, o prefeito de Cacoal gravou um vídeo em suas redes sociais e disse que o governo federal não ajuda o município e que, quando ele vai a Brasília é humilhado em todos os ministérios. Pessoas ligadas ao governo federal, alegam que o prefeito pode até não ter conhecimento dos benefícios que o governo encaminhou a Cacoal, mas caso ele tenha um tempo e verifique os sites oficiais do governo brasileiro, vai perceber que as coisas não são bem assim. Entre 2023 e 2024, o governo encaminhou ao município R$ 108.640.000,00 para obras e serviços públicos; o governo retomou as obras das 300 casinhas do Residencial Vale Verde; pagou a Bolsa Família para quase 6 mil pessoas de Cacoal; mais de mil famílias foram beneficiadas com o Auxílio Gás; há no município 28 médicos do Programa Mais Médicos, que atendem a comunidade, entre vários outros benefícios. E não podemos esquecer que o governo já aprovou um projeto de Cacoal para a construção de 920 casas populares no município. A obra de duplicação da 208 é uma obra do governo federal. O prefeito precisa perguntar aos seus secretários sobre os benefícios que o município recebe do governo federal, para não ser injusto. É até compreensível que ele queira agradar seus aliados e dizer que não gosta de Lula, porque ninguém é obrigado a gostar de nenhuma pessoa. Mas negar os benefícios do governo brasileiro para o município de Cacoal é uma postura muito deselegante. Além dos benefícios citados, há vários outros que podem ser comprovados por qualquer pessoa nos sites oficiais do governo.
ACORDO DE CAVALHEIROS: SERÃO SEIS MESES DE FERIAS?
Na última sessão ordinária da Câmara de Cacoal, os vereadores aprovaram um projeto que tem como finalidade pagar 1/3 de férias para eles e aumentar o período que ficam sem atividades. Atualmente, os vereadores possuem quase 4 meses de férias. Caso entre em vigor a matéria aprovada por eles, serão quase 6 meses de férias. Além disso, os vereadores já trabalham nos bastidores para aprovar outro projeto que vai aumentar os salários dos vereadores, prefeito e secretários. Tudo está sendo feito na calada da noite e deve ser votado em breve. Tanto o projeto já aprovado por eles, quanto o outro que visa aumentar os salários estão em completo desacordo com a legislação eleitoral, já, que pela lei, qualquer tipo de vantagem nesse sentido está proibido 6 meses antes da eleição, até o dia da posse dos eleitos, conforme consta na legislação eleitoral. Nos bastidores políticos da cidade, várias pessoas ligadas aos vereadores e ao prefeito dizem claramente que houve um grande acordo desses regados a churrasco e cerveja para que os projetos sejam aprovados. Somente os vereadores Toninho do Jesus e Paulo Henrique votaram contra a matéria. De acordo com diversas decisões dos tribunais superiores sobre o assunto, caso os vereadores decidam mesmo fazer o negócio, tudo indica que os beneficiados terão que devolver os valores aos cofres públicos. No caso dos vereadores e vereadoras eleitos em 6 de outubro, caso aceitem receber os salários com aumento, também serão obrigados a devolver.
SALÁRIOS DE MÉDICOS
As pessoas que defendem o aumento de salário dos vereadores, do prefeito e secretários usam o argumento de que somente é possível melhorar os salários dos médicos do município, caso sejam aumentados os salários dos vereadores e do prefeito. Mas a história não é bem assim. Segundo a Constituição Federal, o teto salarial do município terá como base o salário do prefeito. Não existe, porém, nenhum dispositivo constitucional dizendo que os salários dos médicos estão vinculados a salários de vereadores. Aliás, os vereadores de Cacoal recebem os melhores salários, entre todas as câmaras municipais de Rondônia e ainda têm direito a quase 4 meses de férias. É pouco provável que alguém encontre em Cacoal algum trabalhador, seja do setor público ou privado, que tenha direito a 4 meses de férias. Somente os vereadores possuem esse privilégio. Eles alegam que precisam de 4 meses de férias, porque trabalham muito. Os médicos, os agricultores, os empregados do comércio, os professores, os policiais, os empresários, os pequenos comerciantes, os entregadores, os donos de espetinho, as empregadas domésticas, os pedreiros e todos demais trabalhadores também trabalham muito e, talvez, muito mais do que todos os vereadores juntos. Esse argumento de dizer que é necessário o vereador ter 4 meses de férias, porque trabalha, não faz o menor sentido, num município em que todas as pessoas trabalham muito, exatamente para pagar os salários dos vereadores.
REDUÇÃO DE HORAS
Nos últimos dias, o Brasil inteiro tem discutido nas redes sociais a história da proposta de Emenda Constitucional que visa reduzir as horas semanais de trabalho para quem trabalha 6 dias por semana. Claro que o assunto também interessa a Cacoal, porque o projeto está relacionado com trabalhadores que também vivem em nosso município e que são a maioria. A PEC ainda não foi protocolada, mas já gera muita polêmica. Até a última sexta-feira, o projeto já contava com a assinatura de mais de 230 deputados federais de diversos partidos diferentes. Na lista de assinaturas, não consta nenhum dos deputados da bancada federal de Rondônia e nenhum deles manifestou opinião sobre o assunto. Nas redes sociais de deputados que são contrários ao projeto, há muitos comentários de protestos que cobram deles a mudança de posição. Como os deputados de Rondônia fazem parte do chamado “baixo clero” na Câmara dos Deputados, a opinião deles em Brasília não terá nenhum peso, mas pode criar uma situação de dificuldade para suas eventuais campanhas de reeleição, caso a matéria seja mesmo colocada em pauta e aprovada. Ainda existe um longo caminho e as discussões devem levar um bom tempo, até que haja uma discussão oficial nas comissões do Congresso Nacional.
TRANSPORTE GRATUITO
As redes sociais de Cacoal ficaram movimentadas nesse feriado de sexta-feira. O motivo da movimentação foi a suspensão do transporte público gratuito oferecido pela Prefeitura de Cacoal justamente no feriado. O anúncio foi feito por um comunicado da administração, sem que houve no texto os motivos da suspensão do serviço. A decisão da administração causou revolta em muitas pessoas que trabalham no centro da cidade e que moram no Riozinho e outros lugares distantes do centro da cidade. O fato de ser feriado na sexta-feira não significa que todas as pessoas estavam paradas. Existem os trabalhadores de postos de combustíveis, de lanchonetes, restaurantes e diversas outras atividades. Muitas dessas pessoas moram no Riozinho ou moram em outros lugares distantes do local de trabalho e realmente precisam utilizar o sistema de transporte gratuito do município. Apenas para fazer uma comparação, o valor de uma corrida em carro de aplicativo, do Riozinho a Cacoal custa 30 reais. Um trabalhador comum que precisa pagar valores altos para se deslocar até onde trabalha não tem condição de ficar sem o transporte. Quando o serviço foi criado, muitas pessoas avisaram que seria apenas um instrumento eleitoral, mas os responsáveis pela criação negaram. Curiosamente, logo após as eleições, o serviço já foi suspenso no feriado. E pode ser em outras ocasiões…
ELEIÇÃO NA OAB
Nesta segunda-feira, 18 de outubro, acontece a eleição para a diretoria estadual e as subseções da Ordem dos Advogados do Brasil. Em Rondônia, duas chapas disputam a Seccional Rondônia, uma delas encabeçada pelo atual presidente, Márcio Nogueira e a outra pelo advogado Eurico Montenegro Neto. O clima da eleição na OAB/RO tem sido de muita tensão e poucas propostas, por parte das chapas que disputam a eleição para a Seccional Rondônia. Ambas as chapas reclamam de ataques sofridos e de serem vítimas de mentiras, calúnias, injúrias e outras coisas. A história da Ordem dos Advogados do Brasil tem uma conhecida tradição na defesa pelos direitos fundamentais, pela cidadania, pela democracia e pela dignidade da pessoa humana. Por essas razões, espera-se que haja sempre uma campanha de bom nível e com a apresentação de propostas em defesa dos advogados. No caso de Rondônia, infelizmente, a situação tem caminhado para outra direção. Vale lembrar, ainda, que a OAB realiza, nos anos em que ocorrem eleições municipais ou gerais, solenidades com os candidatos para pedir que façam uma campanha limpa e com base em propostas. Este ano, em diversos municípios de Rondônia, o OAB fez esse tipo de solenidade com os candidatos a prefeito.
SUBSEÇÃO DE CACOAL
No caso da eleição para a Subseção da OAB/Cacoal, três chapas disputam a eleição. Até este momento, não temos conhecimento de ataques entre os membros das chapas e tudo parece caminhar dentro da harmonia que se espera de uma categoria tão importante como os advogados. Disputam a eleição para a Subseção de Cacoal a Dra. Ana Paula Fank; a Dra. Chris Gordon; e o Dr. Miguel Filho. As três chapas têm buscado apresentar as propostas aos advogados e advogadas de Cacoal e a disputa está bem acirrada. Não houve, até este momento, nenhum registro de ataques pessoais ou de baixaria e este parece ser o caminho da eleição em Cacoal, já que todos os candidatos se conhecem e possuem respeito mútuo. A coluna deseja sucesso às chapas na eleição desta segunda-feira e que seja vencedora aquela que melhor convencer os advogados e advogadas que votarão. Importante lembrar que a eleição da OAB de Rondônia será feita por sistema on line. Assim, mesmo que alguém esteja fora da cidade no dia da eleição, poderá votar normalmente em seus candidatos.
ANIVERSÁRIO DE CACOAL
No próximo dia 26, o município de Cacoal completará 47 anos de emancipação política e administrativa. A data é sempre comemorada com grandes eventos em Cacoal. Até o momento, ainda não há uma programação definida, mas o prefeito Adailton Fúria prometeu no mês de julho, que o padre que teve o contrato cancelado no início de julho e que faria um show no município estaria em Cacoal no aniversário da cidade para fazer o show. A dúvida é saber se realmente o cantor virá ao município, porque ele esteve em Cacoal na data de sua apresentação e retornou, quando a administração municipal alegou que não poderia acontecer o evento em razão das normas da eleição. Como o artista veio ao estado para cumprir o contrato, resta saber se ele estará disposto a voltar, uma vez que já recebeu os valores. Em vídeo gravado na época, o padre garantiu que poderia vir em outra ocasião, mas isto saberemos somente quando ele vier, porque esses artistas possuem agentes que negociam suas contratações e há uma grande burocracia nesses contratos, principalmente quando uma das partes deixa de cumprir suas obrigações. Quando decidiu vir a Rondônia, o artista se colocou à disposição para cumprir o contrato. Tem quem fala que tudo vai ser muito calmo, ou seja, sem comemorações, afinal, a campanha política foi muito cansativa e não há grande disposição para um grande aniversário. Vamos ver como ficam as coisas.
