De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, depois de publicado no Diário Oficial, União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação
A aprovação pelo Senado Federal do projeto que simplifica a revalidação e o reconhecimento de diplomas de ensino superior expedidos por universidades estrangeiras foi registrado pelo deputado Cirone Deiró (PODEMOS) como um avanço importante para suprir a falta de médicos na assistência aos pacientes da Covid-19. O texto aprovado pelos senadores estabelece a realização do Revalida, em caráter emergencial, para profissionais médicos formados no exterior para atuar prioritariamente no combate à pandemia do novo Coronavírus. A medida agora, depende de aprovação da Câmara dos Deputados.
Considerando o avanço da Covid-19, e o reduzido número de médicos para atender os pacientes em tratamento da doença no estado, Cirone Deiró enviou a todos os deputados federais de Rondônia documento relatando as dificuldades que o estado enfrenta pela escassez de médicos no tratamento da doença. O deputado também pede que os representantes rondonienses priorizem a votação do referido projeto como forma de contribuir com a regularização desses profissionais médicos que poderão atuar nas unidades hospitalares destinadas ao tratamento da Covid-19.
De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, a União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação, indicar quais instituições e cursos estrangeiros estão aptos, e definir os valores a serem cobrados. Já o prazo para apreciar diplomas de universidades e cursos que estão fora dessa relação será de 90 dias, metade dos 180 dias atuais. Segundo o texto aprovado no Senado, será garantida ainda a isenção da cobrança de pagamento dos exames de revalidação aos requerentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
No documento enviado aos parlamentares rondonienses, Cirone Deiró fez uma retrospectiva do avanço da doença em Rondônia, e das dificuldades que os profissionais da saúde estão enfrentando. Ele lembrou que o primeiro caso da Covid-19 no estado, foi registrado pelo Ministério da Saúde, ainda no mês de março. Ocasião, em que atendendo a pedido do governador Marcos Rocha, os deputados estaduais aprovaram Decreto Legislativo que reconheceu a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado de Rondônia em decorrência do avanço do novo Coronavírus no Brasil e também em Rondônia.
Desde então, o deputado Cirone Deiró tem trabalhado ao lado dos profissionais de saúde para solucionar os problemas provocados em razão da crescente procura pela população dos serviços de assistência médica, especialmente dos pacientes diagnosticados com a Covid-19. “Um dos pilares desses serviços são os profissionais da área da saúde, especialmente os médicos, que estão sendo penalizados com plantões e carga horária, além do tolerável”, afirmou.
De acordo com Cirone Deiró, essa sobrecarga de trabalho tem contribuído para a incidência do alto número de profissionais de saúde contaminados pela Covid-19, inclusive com registro de óbitos entre esses profissionais. Segundo ele, na tentativa de contratar novos médicos, a Secretaria de Estado da Saúde- Sesau já realizou vários chamamentos emergenciais, todos sem êxito. “O que evidencia que não há profissional médico disponível para ser contratado”, disse.
Na avaliação do deputado Cirone Deiró, os problemas provocados pela pandemia exigem uma resposta urgente para solucionar a falta de médicos causada pela grande procura dos serviços de saúde. “Desde o início da pandemia tenho defendido a contratação de médicos formados no exterior. Informações do Ministério da Saúde apontam que existem cerca de 10 mil médicos formados no exterior aptos a realizarem o referido exame, esses profissionais serão importantes para reforçar a assistência aos pacientes da Covid”, assegurou.
Texto: Edna Okabayashi-ALE/RO
Foto: Marcos Figueira-ALE/RO
