Leis que o deputado Adelino Follador propôs e foram aprovadas e que melhoraram a vida de todos os rondonienses
Em reunião de trabalho com sua equipe na última terça-feira (24) em Ariquemes, o deputado Adelino Follador (DEM) fez um agradecimento especial a cada um pelo conjunto do trabalho que realizou em 2019, destacando uma atuação conjunta firme, responsável e de resultado para o desenvolvimento do Estado e sua população.
Considerado um dos deputados mais combativos e atuantes do Parlamento, presente nas sessões e comissões, com participações marcantes nas discussões de temas relevantes como as questões ambientais que envolveram as obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, Follador se notabilizou pela clareza e importância de suas posições em defesa do interesse público.
Atualmente é presidente da Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCRJ), vice-presidente da Comissão de Educação e membro da Comissão de Agricultura e Pecuária, e autor de importantes iniciativas, projetos e leis que mudaram avida dos rondonienses nas mais diversas áreas, a exemplo da educação com seu projeto de climatização das escolas, medida que deu mais conforto para professores e estudantes no processo de aprendizagem, entre tantos outros.
Ao fazer um balanço de sua atuação como legislador, o deputado disse que 2019 foi um ano muito produtivo, que o levou ao status de recordista em número de projetos apresentados e aprovados, mas revelou-sefrustrado por não ter sido atendido em muitas de suas indicações ao Executivo, principalmente no que diz respeito aos serviços de manutenção e recuperação de pontes e estradas vicinais estaduais, que são fundamentais para a escoação da produção e agropecuária de todos os municípios.
Foram 116 ações legislativas, sendo3 (três) Projetos de Lei Complementar (PLC), 40 (quarenta) Projetos de Lei Ordinária (PLO), 14 (quatorze) Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e Projeto de Resolução (PRE), 17 (dezessete) Requerimentos (REQ) e 42 (quarenta e duas) Indicações (IND).
Sempre cuidadoso com o orçamento de suas emendas, os valores são destinados criteriosamente para atender os setores mais necessitados, como as associações de produtoresrurais, valorizando especialmente a agricultura familiar, associações beneficentes, filantrópicas de diversos setores, e diretamente às prefeituras, onde procura atender especialmente a educação, saúde, esporte e lazer.
Reconhecido como presença ativa, principalmente em toda região do Vale do Jamari, Follador disse que conhece cada situação e cada problema dali, e por isso tem feito grandes gestões junto ao Governo e órgãos do Estado pela destinação de serviços e obras importantes para todos os municípios da região, que dependem de olhar e uma ação mais generosa do Poder Executivo. “Além de indicar e pedir soluções para os problemas eu acompanho pessoalmente a tramitação de cada pedido”, disse.
Para Adelino Follador, as cobranças, fiscalizações e destinação de emendas são importantes, mas considera a atuação legislativa, votando e elaborando leis como o principal papel do parlamentar.
PROPOSTAS IMPORTANTES QUE VIRARAM LEI
Recentemente teve aprovados um conjunto de novas Leis de sua autoria, como a Lei 4.564/19, que autorizaos produtores a doarem cascalho de suas propriedades, sem a necessidade de licença ambiental, facilitando o trabalho do DER e das prefeituras na manutenção das estradas vicinais, beneficiando a todos, população, prefeitos e dirigentes do DER; e também a Lei 4591/19, a chamada Lei dos Taxistas, que permite a circulação intermunicipal, beneficiando milhares de profissionais do estado.
Tambémde sua autoria foram aprovadas a Lei 4573/19 que instituiuo Dia da Padroeira do Estado de Rondônia; a Lei 4.603/19 que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame destinado a detectar deficiência auditiva em crianças, nas maternidades e instituições de saúde; a Lei 4.522/19que determina aos Petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo a colocarem cartazes para incentivar a adoção de animais; a Lei 4.604/19que instituiu o Programa de Incentivo à produção Literária e Cultural no Estado de Rondônia; e a Lei 4.657/19 que instituiu no âmbito do Estado de Rondônia o mês de novembro como o de enfrentamento à quadrúplice epidemia: Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela.
Adelino Follador também propôs e conseguiu aprovar a Lei 4536/19 que instituiu o mês de março para tratar da campanha Estadual Maria da Penha, onde serão feito diversas companhas de orientação, encorajamento e atenção para a prevenção de crimes; a Lei 4595/19 que criou a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Estado de Rondônia; e a Lei 4602/19 que criou a Semana Estadual de Combate ao Abandono de Incapaz no Estado de Rondônia.
Também é de sua autoria a Lei 4644/19 que criou e estabeleceu as diretrizes para o Concurso Anual de Redaçãonas Escolas do Estado de Rondônia;o Projeto de Lei (PL) 319/19, que regulamenta o programa Jovem Aprendiz no Estado de Rondônia, que estimula as empresas a contratarem e valorizarem os jovens a entrarem no mercado de trabalho; e PL que cria o Passaporte Equestre de Rondônia, regulamentando e facilitando o transporte e o trânsito de equídeos (cavalos, pôneis e de jumentos, burros e mulas) em todo território rondoniense favorecendo especialmente a participação em eventos culturais como cavalgadas e exposições.
Por fim, sempre devotado à causas importantes à vida e ao planeta, Adelino Follador propôs o PL 269/19, que institui a Semana do Lixo Zero no Estado de Rondônia, uma iniciativa aplaudida por todos, assim como foi sua decisiva participação para implantação do Programa “Ir e Vir”, do transporte escolar, que passou a atender as necessidades regionais.
ATUAÇÃO NAS COMISSÕES
Na Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) que investiga as irregularidades da empresa de energiaEnergisa, Follador participou ativamente em defesa dos consumidores, na busca de soluções, e fim dos abusos denunciados;
O parlamentar também foi relator e principal articulador para a
aprovação do Programa de Regularização Fiscal (Refis) em sessão
extraordinária, no início do período de recesso, beneficiando pequenos
empresários e proprietários de veículos automotores do Estado, entre
tantas outras ações e iniciativas do deputado que traduzem 2019 como um
ano bastante positivo em sua avaliação. “Desejo que 2020 seja um ano
ainda mais produtivo aos meus pares e à toda população de Rondônia”,
disse o deputado Adelino Follador convidando a todos para o seguirem nas
redes sociais.
Fonte: Autor: Assessoria
