Porto Velho/RO – Trabalhadores atuam tranqüilamente em dragas em garimpo ilegal no trecho do rio Madeira, abaixo de Porto Velho, sentido São Carlos. A área é proibida para o garimpo e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pela fiscalização, alega falta de efetivo para realizar o trabalho de fiscalização.
Segundo o geólogo Arnaldo Cardoso, a única atividade permitida na área é a pesquisa. “A pesquisa é autorizada para pessoas físicas e jurídicas que estudam a existência e as propriedades de possíveis minérios. Os casos mais comuns são de pesquisa de ouro e areia, mas há também de diamantes”, explicou Cardoso.
Segundo o geólogo, o órgão conta com poucos servidores. Novos profissionais estariam em fase de contratação. “Temos agora mais um geólogo, dois engenheiros de minas e um engenheiro ambiental, mas eles ainda estão em fase de treinamento”, afirmou.
Legalizado
No trecho acima de Porto Velho, entre a cachoeira de Teotônio até uma região conhecida como paredão, há uma área de garimpo regulamentado pelas portarias 1345/79 e 1034/80 do Ministério de Minas e Energia. Mas a área ainda não possui nenhuma Permissão de Lavra Garimpeira emitida. Entretanto, Cardoso afirma que “a extração que existe naquela reserva garimpeira não pode ser caracterizada como ilegal, porque há pedidos de autorização protocolados”.
Mapa
A Companhia de Pesquisa dos Recursos Minerais (CPRM) deve finalizar, até novembro, um novo mapa geológico e de recursos mineiras do Estado de Rondônia. Segundo o geólogo Marcos Quadros, o trabalho consiste em um levantamento geológico inicial e básico. “Não se tem o estudo da quantidade de minérios, este trabalho de prospecção mineral fica mais de interesse da iniciativa privada e a CPRM faz por convênio. Só fornecemos as informações básicas necessárias”, disse.
