Os cacoalenses, assim como boa parte dos moradores da região norte do país, tem sofrido bastante com as queimadas que tomam conta de diversos cantos do país, especialmente da Amazônia. Além do calor excessivo, a fumaça tem assustado a população. Muitos chegam a dizer que nunca viram um período tão cruel como este que está sendo vivenciado neste momento.
Os bombeiros do 4º Grupamento tem se dedicado ao máximo para conseguir apagar queimadas que cada vez mais se aproximam da cidade. Nesta semana, diversos focos de incêndio foram registrados em Cacoal, inclusive no Morro da Embratel. As queimadas são resultado da inconseqüência de moradores que ainda tem o velho hábito de resolver tudo com fogo, queimando mato, lixo e entulhos. Muitos moradores da área urbana e produtores rurais querem manter seus quintais e propriedades limpos ao custo da saúde de milhares de pessoas e da vida de diversas espécies de animais e plantas, devastados pelos incêndios.
Segundo a promotora Valéria Canestrini, do Ministério Público, até agosto foram registradas mais de 100 ocorrências deste tipo em Cacoal. Em um ano em que a pandemia do novo coronavírus tem feito milhares de vítimas em Rondônia, a fumaça apenas piora o quadro em relação às doenças respiratórias.
Diversos órgãos, como Ministério Público, Governo de Rondônia, através da Sedam (Secretaria de Desenvolvimento Ambiental), e secretarias municipais de meio ambiente tem realizado diversas ações no intuito de conscientizar a população quanto aos diversos riscos trazidos pelas queimadas.
Mas além do foco na conscientização, punições também estão sendo aplicadas naqueles que cometem este ato, que é um crime! “Se for crime de poluição culposa vai para o Jecrim – Juizado para transação penal. Se a pessoa tiver os requisitos e não for reincidente, participa do programa de ressocialização ambiental. Se for doloso, vai para instaurar Inquérito policial. Isso nas queimadas urbanas! Esse do morro, por exemplo, pode ser caso do crime do artigo 250 do Código Penal, pois colocou em risco as residências. Já no caso de queimada rural tem os crimes dos artigos 38 e 41 da Lei de crimes ambientais que podem inserir”, explica a promotora.
MP – O Ministério Público do Estado de Rondônia instituiu, no âmbito do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), uma força-tarefa com a finalidade de monitorar as ações de desmatamento e queimadas no Estado de Rondônia.
Com a criação da força-tarefa, por meio da Portaria n. 849/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), de 17 de agosto de 2020, o Ministério Público almeja intensificar a prevenção e o combate ao desmatamento e incêndios ilegais no Estado, tendo como foco as ações estratégicas e articuladas entre os órgãos envolvidos na defesa do meio ambiente, a troca de experiências e o aperfeiçoamento do trabalho do Ministério Público.
A força-tarefa terá a finalidade de analisar conjuntamente e dentro de suas especialidades, as medidas legais e judiciais cabíveis, por meio de metodologia de trabalho e procedimentos operacionais a serem estabelecidos pelos membros que a integram. São integrantes da força-tarefa, o coordenador do GAEMA e mais quatro Promotores de Justiça com atuação na área do meio ambiente na capital e interior.
Guardiões da Amazônia – Neste ano, o Governo de Rondônia lançou um aplicativo que permite uso off-line, com georrefenciamento e participação do cidadão em denúncias de ações que ameacem a preservação do meio ambiente. O aplicativo “Guardiões da Amazônia” passou a fazer parte oficialmente das ferramentas tecnológicas do governo estadual no combate as queimadas e ilícitos ambientais. Através dele, o cidadão pode fazer denúncias, inclusive de forma anônima e com envio de fotos em pelo menos três eixos: Desmatamento, queimadas e garimpos.
Queimada é crime, denuncie! Corpo de Bombeiros: 190/ Semma: (69) 3907 4076 – 98140 0996 – 99924 1010/ Polícia Ambiental: 3423 3791/ Defesa Civil: 3907 4040/ PJ de Cacoal: 3441 3373/ Queimadas Rurais: 0800 647 1150 e 3441 9634
(Da Redação – Com informações do MP e do Governo de Rondônia)
