Brasília (DF) – O anúncio da redução de 31% no índice de desmatamento da Amazônia, feito pela ministra Marina Silva, no último dia 5, soou como uma boa notícia, no entanto, pesquisadores da área continuam alertando o Governo Brasileiro para a necessidade de estabelecer políticas que garantam a valorização da floresta em pé.
A área desmatada foi reduzida de 27.200km2 para 18.900km2. De acordo com informações prestadas pela Assessoria de Imprensa do Ministério do Meio Ambiente, é a primeira vez que o desmatamento cai, desde 1997. É a primeira vez também, em 17 anos de monitoramento, que o governo apresenta os dados sobre desmatamento no mesmo ano em que eles ocorrem. O Ministério do Meio Ambiente comparou dados de 11 meses, sendo agosto de 2003 a julho de 2004, com agosto de 2004 a julho deste ano.
Os dados do MMA, que têm como base levantamentos de satélite feitos pelo
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que houve uma queda
acentuada em todos os estados, com redução expressiva do desmatamento nas
áreas próximas à rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), onde houve maior
intervenção do Governo Federal por meio das fiscalizações do Plano de Ação
para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. Os números indicam
leve crescimento do desmatamento apenas no sudeste do Pará e no sul do
Amazonas.
Controle e repressão
De acordo com a ministra Marina Silva, a queda é consequência de
iniciativas que combinam ações de comando e controle com grandes operações de
repressão, como a Setembro Negro e Curupira, com outras de ordenamento
fundiário e territorial e criação de áreas protegidas.
O grande desafio agora, segundo a ministra, é combinar as ações de comando e controle com as ações de desenvolvimento sustentável. ”Para isso é fundamental a aprovação do Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas, que tramita há nove meses no Congresso Nacional”, disse.
O PL irá possibilitar, por exemplo, a implantação de Distritos
Florestais, áreas onde será estimulado o uso sustentável de produtos e
serviços da floresta. O primeiro a ser implantado será o da BR-163, com 16
milhões de hectares, sendo 5 milhões de hectares de área de manejo e expectativa de produção de 4,1 a 6,7 milhões de m3 de toras e geração de 100
mil empregos diretos.
Motivo de comemoração
De acordo com o vice-presidente de Ciência da Conservação Internacional (CI-Brasil), José Maria Cardoso da Silva, a estimativa oficial traz uma boa notícia, no entanto, a velocidade com que a floresta vem sendo destruída ainda continua assustadora e não deve ser vista como motivo de comemoração. Segundo ele, há urgência de ações e políticas que garantam a floresta em pé. “É preciso estabelecer metas claras de quanto dos nossos extraordinários recursos biológicos na Amazônia permitiremos ser perdidos para sempre, pois sem ter metas quantitativas é impossível avaliar o sucesso ou o fracasso das políticas governamentais para a região”, afirma.
A proposta de desmatamento zero e de uso inteligente das áreas já degradadas da floresta é defendida no artigo “Estratégias para evitar a perda de biodiversidade na Amazônia”, publicado recentemente por Silva, Ima Vieira, diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi, e Peter Toledo, diretor da Rede Geoma. Os pesquisadores defendem que o total de área já desmatada na Amazônia Legal, cerca de 619 mil quilômetros quadrados, seria mais do que suficiente para que a região possa gerar a riqueza necessária para o bem-estar da população local e o desenvolvimento do país.
