PRAZOS ELEITORAIS. Termina amanhã o prazo para os partidos encaminharem ao Tribunal Regional Eleitoral os pedidos de registros de candidaturas dos candidatos a prefeitos e vereadores aprovados nas convenções partidárias. Embora os partidos já tenham enviado as atas das convenções ao TRE, ainda existe a possibilidade de haver mudanças em relação ao que foi deliberado nas convenções. No caso do PROS, que aprovou o nome do vereador Mário Angelino Moreira (Jabá Moreira) para disputar a cadeira de prefeito, haverá alteração no nome de vice. Inicialmente, Viviane Tucura seria vice, mas ela já entregou documento ao partido informando que não participará da chapa. O PROS já definiu um nome de vice e deve encaminhar ainda hoje os pedidos de registros. Houve muitas especulações sobre a candidatura do vereador Jabá Moreira ao cargo de prefeito, mas podemos afirmar que seus aliados estão trabalhando com muita dedicação para organizar a campanha. Jabá Moreira é candidatíssimo!!!
CAMPANHA DE ALTO NÍVEL. Após tantas discussões e inúmeras negociações para compor as chapas majoritárias em Cacoal, os eleitores esperam que a campanha seja feita com propostas e que os candidatos mantenham o nível alto de debates. Cacoal enfrenta muitos problemas em diversos setores e os eleitores querem saber quais os caminhos que os candidatos pretendem seguir, em busca de soluções. Claro que não vai adiantar a apresentação de promessas fantasiosas, porque a população sabe que nem tudo será cumprido e já anda cansada disso. Há muitas coisas que podem ser propostas pelos candidatos e que são realmente necessárias para melhorar a vida dos cacoalenses, então é possível fazer uma campanha voltada para os interesses das pessoas que pagam seus impostos e que esperam dos governantes ações concretas para o desenvolvimento da cidade. Entre os grandes problemas da cidade que precisam de medidas urgentes e soluções eficazes é o problema da falta de água em diversos bairros da cidade.
SERVIDORES MUNICIPAIS. A disputa pela prefeitura de Cacoal, nas eleições municipais deste ano, ainda não deixou claro de que lado ficarão os servidores municipais. Na eleição anterior, a grande maioria deste segmento apoiou a candidatura da atual prefeita, fato que fez uma diferença considerável no resultado final. Cacoal possui quase 2.000 servidores e muitas lideranças políticas que podem ser determinantes em uma disputa como esta que haverá este ano. Como existem diversos servidores municipais que disputarão a eleição de vereador, não é tão fácil afirmar qual a candidatura majoritária com maior possibilidade de concentrar os votos dos trabalhadores do setor público municipal. Para citar um exemplo, o presidente do SINSEMUC está na lista dos servidores candidatos, mas não sabemos para que lado ele vai até este momento. Durante a atual administração, houve diversas batalhas judiciais envolvendo os servidores municipais e a prefeitura de Cacoal. Estes fatos certamente provocaram um clima de tensão entre servidores e administração. Não será fácil. Por parte de alguns candidatos, conseguir a confiança dos servidores municipais, porque na última campanha teve até documentos assinados contendo promessas que nunca foram cumpridas.
QUOCIENTE ELEITORAL. Sempre que nos aproximamos da data das eleições, é muito comum o surgimento de especulações em relação ao quociente eleitoral. Quociente eleitoral é o número de votos que os candidatos a vereadores precisam ter, juntos, para garantir uma cadeira. Esse número é obtido da divisão dos votos válidos divididos pelo número de cadeiras a serem preenchidas. Com a nova regra eleitoral, em 2020, é possível um partido ganhar vaga, mesmo que não alcance o quociente eleitoral. É a primeira vez que as eleições municipais acontecerão com a nova regra e isto poderá eleger candidatos com menos de 500 votos em Cacoal. Nas eleições de 2016, o quociente eleitoral foi de cerca de 3.580 votos. Aliás, muitas pessoas confundem muito o quociente eleitoral com quociente partidário. Algumas siglas podem eleger vereadores com votações bem mais baixas do que se imagina. As especulações de analistas políticos de botecos, muitas vezes não têm nada a ver com a realidade dos resultados que saem das urnas.
LIMITE DE GASTOS. Além dos números relacionados com a distribuição de cadeiras no legislativo municipal, há outro grande debate em Cacoal referente aos gastos de campanha. É preciso os eleitores saberem que existe um limite de gastos para os candidatos a prefeitos e vereadores. Esse número varia conforme o município. Em Cacoal, o limite máximo que um candidato a prefeito pode gastar é de R$ 431.496,03 durante a campanha eleitoral; para os candidatos a vereadores, o limite é de até R$ 101.234,86. Apesar dos limites estabelecidos pela legislação, é comum ouvir pessoas que vão disputar as eleições para vereadores falando em gastar 200 ou 300 mil, o que configura ultrapassar e muito os limites da lei. Se essas pessoas pretendem gastar esses valores, como irão fazer suas prestações de contas? Os limites da lei são justamente estabelecidos para evitar o abuso de poder econômico nas campanhas. O Ministério Público Eleitoral precisa acompanhar de perto a ação dos candidatos que se preparam para burlar a legislação e tornar a disputa desigual.
MULTAS ELEITORAIS. Falando em regras para as eleições deste ano, os candidatos, partidos e eleitores precisam estar muito atentos, durante o período de campanha, porque há diversas condutas que podem provocar punições, caso a lei da propaganda eleitoral seja ferida. As pessoas que gostam de defender seus candidatos nas redes sociais devem prestar atenção às regras para não cometerem excessos. Não é crime defender os candidatos de sua preferência, mas é necessário conhecer os limites da legislação eleitoral. Conforme a legislação eleitoral, as infrações sobre propaganda irregular podem provocar multas que vão de R$ 5.000,00 até R$ 25.000,00 e podem ser aplicadas em partidos, candidatos ou eleitores. Vale lembrar que nas redes sociais as propagandas ilegais podem resultar em punição para os candidatos, mesmo que eles não tenham sido autores das postagens. Assim, é melhor que os candidatos orientem seus cabos eleitorais sobre o uso da internet e das redes sociais.
CONFLITOS ELEITORAIS. Esta semana, os deputados Adailton Fúria e Cirone Deiró bateram boca em uma sessão da Assembleia Legislativa de Rondônia. Fúria disse que o governo do estado não está ajudando Cacoal e que a prefeita Glaucione e seus aliados não possuem capacidade de aplicar os recursos de emendas que são destinados a Cacoal. Em resposta, Cirone Deiró afirmou que seu colega não tem condições de ser prefeito de Cacoal, porque não sabe diferenciar fontes de recursos orçamentários. Cirone disse ainda que Fúria deveria fazer sua campanha de prefeito de Cacoal e não ficar levando confusões eleitorais para dentro da Assembleia Legislativa. O deputado Jair Montes, líder do governo na Assembleia, também fez duras críticas ao colega Adailton Fúria e disse que não vai admitir os ataques ao governo, porque a tribuna da Assembleia não é palco de campanha eleitoral municipal. Nas próximas sessões, é quase certo que haverá outros capítulos desse conflito eleitoral, porque o clima ficou tenso entre os deputados.
ELEIÇÕES EM ANDREAZZA. As eleições municipais em Ministro Andreazza devem ser muito disputadas este ano. É tradição no município a disputa pela prefeitura ter apenas dois candidatos e isto já acontece há várias eleições. Este ano, porém, três candidatos a prefeito vão disputar os votos da população de Ministro Andreazza. Além do atual prefeito, Wilson Laurenti, o vereador Jânio Jaqueira, conhecido como Japão, está na disputa e o terceiro candidato é Francisco Alves Pereira, o Mila. O Partido dos Trabalhadores, que possui base muito forte em Ministro Andreazza, pode ser decisivo na eleição do município, resta saber qual dos candidatos terá os votos dos petistas. A ausência de candidatura do PT ao cargo de prefeito em Ministro Andreazza é uma surpresa para muitas pessoas que acompanham a política do município. O ex-prefeito Gervano Vicente estava buscando apoio para disputar a eleição em Andreazza, mas acabou ficando fora da disputa. Caso ele decida apoiar algum dos candidatos, certamente fará diferença, porque ele tem um reduto fiel na cidade.
CACOAL E A COVID-19. Essa semana, o vereador Corazinho fez publicações nas redes sociais, informando que esteve em Porto-Velho para solicitar ao deputado Cirone Deiró a reabertura dos balneários e clubes para que a população volte a praticar atividades de lazer. A solicitação do vereador talvez não encontre muito respaldo porque não cabe a nenhum deputado determinar a reabertura desses locais. Além das atribuições sobre quais autoridades possuem legitimidade para alterar as restrições sobre a covid-19, precisamos lembrar que Cacoal apareceu esta semana entre os três municípios com os maiores registros de novos casos da doença, deixando claro que talvez ainda não seja o momento certo para imaginarmos que a pandemia acabou. Entre quarta-feira e quinta-feira, Cacoal teve 40 novos casos de covid-19 confirmados, números alarmantes para quem pensa que a pandemia acabou.
AULAS PRESENCIAIS. Poucos dias atrás, diversos diretores de escolas de Rondônia fizeram reuniões on line com professores para discutir a volta das aulas presenciais nas escolas da rede estadual. Essa conduta também é muito precipitada, porque a volta às aulas precisa de uma avaliação das autoridades sanitárias e não somente de diretores de escolas. Em diversos estados brasileiros, alguns municípios tentaram o retorno às atividades, mas precisaram recuar por causa dos perigos da contaminação de alunos e funcionários. Diversos países da Europa onde a doença está praticamente sob controle as aulas presenciais foram retomadas, mas após uma ou duas semanas as escolas foram fechadas novamente, por causa do altíssimo número de alunos e professores contaminados. Esses fatos mostram que ainda não existe a segurança necessária para voltar ás atividades. No caso de Rondônia, o ano letivo já está completamente comprometido e não existe nenhuma necessidade de colocar em risco milhares de alunos e funcionários.
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O DANIEL NORBERTO, natural de Recife-PE, em Rondônia desde 1995 trabalhando na área automotiva, hoje exercendo o cargo de colaborador da administração da Equipauto Auto Center, tradicional empresa de tradicional família cacoalense, localizada no Centro da Capital do Café, também lê TRIBUNA POPULAR e o www.tribunapopular.com.br.
