O Governo do Estado, por meio do Escritório Regional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em Cacoal, realizou inúmeras ações e serviços ao longo de 2020. Entre eles: Processos de licenciamento, monitoramento do Plano de Controle Ambiental de empresas, ações de fiscalização, vistorias técnicas para o licenciamento ambiental, apreciação de Licença Prévia, de Instalação e de Operação, atendimento às solicitações da Promotoria Pública, Comarca Judicial e da Polícia Civil.
Mesmo com a pandemia, as atividades de combate ao desmatamento, às queimadas ilegais e fiscalizações para inibir a pesca predatória na bacia hidrográfica de Rondônia foram mantidas. De janeiro a novembro deste ano, 67 operações foram feitas na Capital do Café, e no município de Ministro Andreazza, com as operações Hileia e Iara, realizadas pelo Governo de Rondônia em todo o Estado.
Em 2020, entre as ações de fiscalização executadas, 46 autos de infração foram expedidos pelo Escritório da Sedam em Cacoal.
“Além das demandas da nossa região, o nosso Escritório também está a postos, para atender a demanda de todo o Estado, conforme a necessidade. As ações de fiscalização da Sedam são itinerantes, acontecem em todo o território de Rondônia e os nossos técnicos estão preparados para todas as missões em prol do desenvolvimento ambiental”, enfatizou a gerente da Sedam em Cacoal, Thalitta Cota.
INVESTIMENTOS
Em conversa com o secretário Regional do Governo em Cacoal, José Moura, a gerente da Sedam, Thalitta Cota, destacou que em 2020, facilitando o trabalho durante a pandemia ocasionada pelo coronavírus, o Governo de Rondônia tem feito uma série de investimentos em tecnologia.
Todos os escritórios receberam novos computadores e a capacidade da internet foi ampliada. “Em Cacoal, por exemplo, o escritório da Sedam recebeu 12 novos computadores, incluindo nobreaks e o pacote de internet foi ampliado, garantindo maior velocidade e estabilidade na navegação”, destacou a gerente.
Duas camionetes e um barco com capacidade para cinco pessoas e motor de 40 HP foram entregues pelo Governo de Rondônia ao escritório local da Sedam em Cacoal nos últimos meses.
Ao longo do ano, também foram realizadas diversas ações voltadas à Educação Ambiental, com a finalidade de despertar a atenção da população, reforçando a importância da preservação e da consciência ambiental. Além das queimadas e do desmatamento, o foco do Governo de Rondônia também está agora na garantia do período de reprodução natural dos peixes, conhecido como Defeso. A pesca está proibida nos rios Machado, Guaporé, Roosevelt, Madeira e em todas as bacias hidrográficas no Estado.
Durante o período de proibição, até 31 de março, serão autorizados apenas a captura e transporte de pescado de até cinco quilos de peixe ou um exemplar por semana, para os pescadores profissionais artesanais, amadores e aqueles que se valem da modalidade pesque e solte, desde que licenciados ou dispensados de licença.
Já para subsistência das populações ribeirinhas, poderá ser pescado até cinco quilos de peixe ou um exemplar, por dia. (Giliane Perin/
Secom – Governo de Rondônia)
