Integrantes do Ministério Público de Rondônia do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Estado de Rondônia (Gaepe-RO) ministraram palestra na última quarta-feira (09/12), durante o webinário “Redeconferência – A Gestão Educacional é da Nossa Conta”, uma iniciativa da Escola Superior de Contas (ESCon) do TCE-RO.
O evento foi destinado aos prefeitos eleitos e reeleitos em Rondônia e suas equipes de governo ou de transição, especialmente os que integram áreas ligadas às políticas educacionais (secretarias municipais de educação, primordialmente. A atividade teve transmissão simultânea pelo canal da ESCon no YouTube.
O webinário teve como palestrantes os Promotores de Justiça a Educação, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago e Marcos Geovani Ártico, coordenador do Grupo de Atuação Especial da Educação e Infância (GAEINF).
Abrindo o ciclo de palestras, o Promotor de Justiça Alexandre Jésus falou da atuação do Ministério Público (MP-RO) na fiscalização das políticas públicas da educação ao longo da pandemia. Citou, em especial, a atuação do Gaepe-RO, em sua condição de “ambiente de debate e diálogo, com transparência, entre os órgãos de controle e fiscalização e os gestores de recursos públicos”.
Em sua participação, o Promotor Marcos Geovani Ártico abordou a Busca Ativa Escolar, uma ação que visa garantir o direito à educação de cada criança e adolescente, principalmente em situações como agora, de calamidade pública e emergência.
A abertura do webinário foi feita pelo presidente do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto, que, ao cumprimentar os participantes, falou da importância do evento para o debate e diálogo sobre as políticas públicas educacionais, ressaltando a condição do Gaepe-RO como instrumento para proporcionar alinhamento institucional sobre medidas de urgência a serem adotadas na educação em função da pandemia de Covid-19. (Fonte: Assessoria de Comunicação TCE/RO)
