O porto de Guayaramerín, no estado boliviano do Beni, na fronteira com Guajará-Mirim (RO), está funcionando em horário reduzido nesta terça (17) e quarta-feira (18). A partir do dia 19 de março, todas as fronteiras do país vizinho serão fechadas, e com isso, o turismo e tráfego de pessoas entre Rondônia e a Bolívia serão suspensos até o dia 31 do mesmo mês.
A medida foi tomada após decreto da presidente do país, Jeanine Áñez, em decorrência dos casos de COVID-19 na Bolívia. Segundo a decisão, apenas cidadãos bolivianos poderão entrar no país durante o período estipulado.
Após uma reunião com membros do Comitê Cívico e Capitania Boliviana, ficou decidido que até quarta (18) o porto em Guayaramerín fica aberto para travessia das 5h às 16h.
Ainda segundo a decisão, o embarque dos passageiros será rigorosamente cumprida no horário. Caso passageiros não embarquem até o horário estipulado, ficarão retidos em seus respectivos países, e só poderão atravessar no dia seguinte, no horário de abertura.
O Comitê Cívico de Guayaramerín estipulou ainda o porto na Bolívia deve manter uma única embarcação para atender casos excepcionais. Em média, mil passageiros fazem travessia por dia entre as cidades.
Porto Oficial de Guajará-Mirim
A Inspetoria da Receita Federal em Guajará-Mirim informou que, até o momento, nenhum pedido para fechamento do porto no município foi realizado.
Segundo o auditor-fiscal da unidade, Paulo Giron, o porto no Brasil só pode ser fechado mediante decreto presidencial. “Nós não recebemos nenhum documento oficial solicitando que o porto seja fechado, e isso só pode acontecer através do Governo [Federal], com decreto feito pelo presidente do país”, destacou.
O auditor acrescentou ainda que, por conta da mudança no horário de travessia estipulada no Porto da Bolívia, o atendimento para exportadores na Receita Federal será feito apenas pela manhã. Já os atendimentos para viajantes permanecem até 19h e os atendimentos para tributação interna até 12h, diariamente.
Atendimento aos imigrantes
A Delegacia da Polícia Federal em Guajará-Mirim informou que, independente do fechamento do porto no país vizinho, os atendimentos aos imigrantes não serão interrompidos. “Estamos seguindo orientação do Executivo Federal, não é uma ação isolada. Por isso, os atendimentos aqui vão permanecer normalmente”, disse o delegado Luiz Silveira.
A delegacia da PF funciona no prédio da Justiça Federal na Av. Duque de Caxias, 898-1016, bairro Santa Luzia. Os atendimentos são de segunda a sexta-feira, de 06h às 21h; fim de semana e feriados, de 6h às 8h, das 13h às 15h e das 20h às 21h.
Fonte: G1
