Mais de duas mil pessoas se inscreveram em Cacoal, no ano passado, com a esperança de conseguir a tão sonhada casa própria, viabilizada através de um programa do Governo Federal. O programa, anteriormente conhecida como “Minha Casa, Minha Vida”, previa a construção de 300 casas populares em Cacoal e a entrega às famílias que não tivessem uma casa para morar seria feita através de sorteio, visto que o déficit habitacional ainda é grande no município e o total de casas que estão em construção não atende a toda a demanda.
Em dezembro do ano passado, a prefeitura de Cacoal, através da Semast, fez um sorteio e o mesmo está dando muita confusão e comportando interpretações divergentes entre membros da atual administração e da gestão anterior.
O clima ficou tenso na semana passada quando o prefeito Adailton Fúria divulgou uma live de um contato que teve com o Secretário Nacional do novo programa de Habitação Popular, Alfredo Eduardo dos Santos. Na Live, além do prefeito, aparecem a Secretária de Ação Social, Michele Pavani, o vice-prefeito, Cássio Góes e também o deputado federal Expedito Neto, o que levou algumas pessoas a interpretarem o ato como uma mobilização política já com vistas às eleições de 2022.
Partidários da administração anterior acusam a atual titular da Semast de fazer uma interpretação equivocada de uma portaria do Ministério Desenvolvimento em relação aos critérios para a realização do sorteio e defendem que o ato realizado em dezembro pela prefeitura de Cacoal, com o aval da prefeita interina Maria Simões, obedeceu aos trâmites legais e deve ser validado.
Para esse grupo, houve uma mobilização de membros da atual administração em “forçar a barra” para que o sorteio das casas fosse cancelado. Essa acusação levou o prefeito a protestar e a informar que não foi dele a ideia e que os problemas são decorrentes da desídia da gestão anterior da Semast que não observou as normas e recomendações do Ministério Desenvolvimento Regional.
Em contato com a imprensa, Fúria afirmou que é solidário com todas as famílias que foram sorteadas e que tiveram os seus sonhos frustrados e ressaltou que sua administração vem trabalhando com seriedade e responsabilidade. Segundo ele, a atual gestão procurou a Caixa Econômica e o Ministério para entender o cronograma de entrega das casas populares e foi surpreendida ao ser informada de que aquele sorteio não foi reconhecido e, portanto, não seria validado.
Diante desta situação, conforme o prefeito, ele teve de comunicar o fato à população em respeito à transparência pública. Ele diz que o Município não decide os critérios de sorteio e distribuição das casas populares, mas tem que seguir um rito estabelecido pelo Ministério e Caixa Econômica.
Conforme foi amplamente divulgado nas redes sociais, no ano passado foi lançado uma nova portaria, mudando as regras, mas garantindo aos municípios cujos projetos já estavam em andamento que pudessem fazer o sorteio com base em portaria anterior, mas desde que comunicando previamente essa opção e isso, afirma a secretária Michele Pavani, não ocorreu. Mesmo que optasse pelo modelo anterior, o sorteio teria de ser feito com transparência, através de meio que pudesse ser auditado.
Alheia a toda essa guerra de versões, o que os moradores contemplados querem é exercer o seu direito. Estão revoltados porque enfrentaram filas, sofreram com o calor exaustivo, cansaço e até fome e sede nas filas para se inscreverem e agora correm o risco de ficarem de mãos vazias. Por outro lado, como cidadãos, todos queremos que haja transparência nesses sorteios e que apenas quem ainda não tenha casa própria entre na lista. Há denúncias, não confirmadas, de que pessoas que já tiveram casas, em Cacoal e em outros municípios, estão entre os sorteados. Obviamente que são apenas boatos, mas que merecem ser investigados. Agora foi criada uma Comissão Legislativa para avaliar o caso e lutar para que as pessoas humildes, contempladas no sorteio, tenham o seu direito reconhecido.
