A Justiça Rápida 100% Digital está à disposição da população do município da região central do Estado de Rondônia. Em Ji-Paraná, no início deste mês, serão realizadas as audiências dos casos que foram levados pelas partes ao Núcleo de Conciliação de Mediação de Conflitos da comarca, no mês de julho.
A mobilização foi divulgada por meios digitais e físicos no Fórum, OAB, Ministério Público estadual, Defensoria Pública estadual, Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná (CDL), PROCON, empresas locais, secretarias estaduais e municipais de educação e imprensa local, sob coordenação do juiz de direito Maximiliano Darcy David Deitos. Todo atendimento foi realizado de modo digital, por e-mail ([email protected]) ou WhatsApp (69 9340-5796 e 69 9321-9779).
As audiências ocorrerão nos dias 9, 10, 12 e 13 de agosto, com início às 8h e encerramento às 14h, e serão realizadas à distância (virtual), por meio de videochamada no aplicativo WhatsApp.
Essa novidade, por conta da pandemia, foi uma das soluções adotadas pelo Poder Judiciário de Rondônia para efetivação do acesso aos serviços da Justiça, por meio de telefone e pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. A tecnologia é aliada para a resolução de casos como divórcio consensual (amigável), separação consensual, conversão consensual de separação em divórcio, alimentos, visitas para os filhos e guarda de menores entre os pais, disputa pela posse de bens móveis e cobrança de pequenos valores, para as ações de danos materiais e despejo.
Guajará-Mirim
Já na comarca de Guajará-Mirim, a Justiça Rápida Digital utiliza o aplicativo WhatsApp como ferramenta de comunicação, tanto para realizar as audiências como para coletar os pedidos. As audiências de conciliação serão virtuais, por videoconferência, preferencialmente no início de cada mês, em dias pré-designados, informadas aos participantes no momento em que estiverem realizando os pedidos. A coleta dos pedidos/reclamações e triagem, também de forma virtual e contínua, durante todo o mês, em respeito ao distanciamento social, serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 8hs às 12hs, por meio dos WhatsApps (69) 3516-4531, (69) 3544-2580 e (69) 3516-4540.
As reclamações pré-processuais deverão conter o nome completo e número do CPF/CNPJ do reclamante e, sempre que possível, do reclamado; número de telefone do reclamante e do reclamado, ambos com acesso ao aplicativo WhatsApp; resumo do pedido, além dos documentos pessoais e outros que ajudem a comprovar o direito que será pleiteado na audiência.
Cacoal e Santa Luzia d’Oeste
A comarca de Cacoal disponibilizou dois números para contato à população. O primeiro é WhatsApp (69) 99905-5597 para os seguintes assuntos: guarda de menores entre pais; dissolução de união estável; divórcio imediato amigável com bens e/ou filhos; divórcio imediato amigável sem bens e/ou filhos; alimentos e visitas para os filhos; e reconhecimento de paternidade; e o número de WhatsApp (69) 3443-7631 para o assunto “cobrança de pequenos valores”.
Já na comarca de Santa Luzia d’Oeste, o Serviço de Atermação atenderá à população pelo telefone fixo: 69 – 3309-8581, celular: 69 – 9 9339 – 8472 e WhatsApp: 69 – 3309 – 8581
Proximidade com o cidadão
O uso de tecnologia para viabilizar a conciliação e a mediação no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia foi regulamentado em nível estadual pela Resolução 212/2021, aprovada pelo Tribunal Pleno Administrativo. A norma criou o “Cejusc Digital” e estabeleceu o uso de tecnologia para realizar a atermação e a conciliação/mediação para aumentar o percentual de acordos processuais e número de acordos pré-processuais.
Contatos das comarcas (clique nos números para mensagens pelo WhatsApp)
Comarca de Colorado do Oeste
Link de WhatsApp: Contato: 69 3341-7740
Comarca de Ariquemes
Link de WhatsApp: Telefones: 3309-8140 e (69) 99303-8940.
Comarca de Alvorada d’Oeste (Urupá, Tancredópolis e Terra Boa)
Link de WhatsApp: Link para acesso ao Whatsaap: (69) 3309-8281
São Francisco do Guaporé
Link de WhatsApp: 69 9 9350-8405
Comarca de Ji-Paraná
Link de WhatsApp: 69 9340-5796 e 69 9321-9779
Comarca de Pimenta Bueno
Link de WhatsApp: Telefone: 3452-0931, Whats: 3452-0932, Whats: 3452-0933
Comarca de São Miguel do Guaporé
Link de WhatsApp: 69.3309-8781
Comarca de Rolim de Moura
Link de WhatsApp: (69) 3449-3741 e (69) 3449-3742.
Comarca de Jaru
WhatsApp de contato 69-3521-0231
Comarca de Machadinho d’Oeste e Cidade de Vale do Anari
Link de WhatsApp: 3309-8631
Comarca de Presidente Médici
Link de WhatsApp: 69 98424-4250
Comarca de Cerejeiras
Link de WhatsApp: 69 3309-8331
Comarca de Nova Brasilândia d´Oeste
Link de WhatsApp: 69 99600 1964 e Telefone 3309 8681
(Assessoria de Comunicação Institucional – TJRO)
