O Senado aprovou nesta quinta-feira (15), por unanimidade, o Projeto de Lei 3932/20 que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. O texto segue para a sanção presidencial.
A proposta é de autoria da deputada Perpétua Almeida (AC) e foi relatado na Câmara pela Deputada Mariana Carvalho (RO) e no Senado pela Senadora Nilda Gondim (PB).
A autora comemorou a aprovação e destacou que apesar de tardia ajudará a salvar a vida de mães e bebês.
O texto prevê que a gestante ficará à disposição para o trabalho remoto e esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante.
“Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”, afirma Mariana Carvalho, que também é médica. A Deputada ressalta que o isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19 e que qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação e colocar em risco a vida da mãe e do bebê.
Ela ressalta ainda que a gestação e o período pós-parto colocam as mulheres em situação de “risco aumentado”, possivelmente em razão de “imunodeficiência associada a adaptações psicológicas maternas”.
“Vamos proteger a vida, garantir uma gestação tranquila às grávidas, ao mesmo tempo em que possam exercer suas atividades laborais remotamente e sem redução salarial”, destacou Mariana.
A Senadora Nilda Gondim reforçou em seu voto que esse é o momento de resguardar e proteger as trabalhadoras e seus filhos.
Em 2020, um estudo publicado no periódico médico International Journal of Gynecology and Obstetrics, segundo o qual 124 mulheres gestantes ou no período do puerpério morreram de Covid-19 no Brasil. Esse número representava 77% de todas as mortes de gestantes registradas no mundo (160) até a data da publicação . Ou seja, morreram mais mulheres grávidas ou no pós-parto no Brasil do que em todos os outros países somados.
Fonte: ASSESSORIA
