O Governo de Rondônia sancionou a lei n° 5.147. O objetivo é que os estudantes entendam a importância de lutar contra a discriminação e o racismo, além de identificarem quando forem alvo ou testemunha dos mesmos.
Esta lei institui o programa “Educação Antirracista” nas escolas públicas estaduais.
Esta ação vai acontecer em aulas, com atividades, debates e seminários sobre o assunto.
A lei também assegura que o corpo docente e a gestão escolar recebam capitação adequada para executar essa atividade com os alunos.
A lei já está em VIGOR!
