Com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, que deixará o Supremo Tribunal Federal no próximo dia 12 de julho, quando completa 75 anos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá indicar o segundo integrante da principal corte do país dentro de seu mandato.
A idade de 75 anos como limite para aposentadoria compulsória do serviço público está em vigor desde 2015, na época do governo Dilma Rousseff (PT). Naquela ocasião, com a base governista em avançado processo de esfacelamento, a Câmara dos Deputados, sob liderança do então presidente Eduardo Cunha, aprovou a ampliação de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória.
Na prática, a proposta de Emenda à Constituição retirou de Dilma as chances de nomear mais quatro ministros que se aposentariam até 2018. Entretanto, o tema voltou ser discutido entre parlamentares da base de apoio a Bolsonaro. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) apresentou uma nova PEC para revogar a regra em vigor e restabelecer a idade de 70 anos como limite, ampliando o número de indicações que poderiam ser feitas por Bolsonaro.
Há ainda propostas legislativas para alterar o processo de nomeação à principal corte do país, como a indicação a partir de uma lista tríplice ou a limitação do mandato dos ministros a dez anos.
Veja abaixo quando os atuais ministros devem se aposentar
– Marco Aurélio Mello: julho de 2021 (indicado por Collor em 1990)
– Ricardo Lewandowski: maio de 2023 (indicado por Lula em 2006)
– Rosa Weber: outubro de 2023 (indicada por Dilma em 2011)
– Luiz Fux: abril de 2028 (indicado por Dilma em 2011)
– Cármen Lúcia: abril de 2029 (indicada por Lula em 2006)
– Gilmar Mendes: dezembro de 2030 (indicado por FHC em 2002)
– Edson Fachin: fevereiro de 2033 (indicado por Dilma em 2015)
– Luís Roberto Barroso: março de 2033 (indicado por Dilma em 2013)
– Dias Toffoli: novembro de 2042 (indicado por Lula em 2009)
– Alexandre de Moraes: dezembro de 2043 (indicado por Temer em 2017)
– Nunes Marques: maio de 2047 (indicado por Bolsonaro em 2020)
Créditos: CNN Brasil.
