De acordo com o Promotor de Justiça Tiago Cadore, autor da ação, o denunciado responderá pela prática do crime de feminicídio triplamente qualificado, uma vez que o delito foi perpetrado por motivo torpe, através de meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com o que consta, o acusado também será processado pela prática do crime de aborto.
Conforme apontou a investigação policial, a motivação do crime foi o fato de o acusado pretender esconder a gravidez e o relacionamento extraconjugal que mantinha com a vítima. Segundo foi apurado, na noite dos fatos, o denunciado teria asfixiado a ofendida com um golpe conhecido como “mata leão” para, em seguida, desferir uma facada em seu pescoço, levando-a à morte.
A denúncia narra ainda que, nas mesmas circunstâncias, o denunciado, com vontade livre e consciente de interromper a gravidez da vítima, provocou aborto sem o consentimento da gestante. Dessa forma, o Ministério Público requereu a instauração da competente ação penal, com a consequente citação do denunciado para apresentar defesa preliminar e acompanhar todos os termos do processo, seguindo-se o rito estabelecido em lei, até sentença de pronúncia, para submetê-lo a julgamento perante o Tribunal do Júri Popular.
