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O mundo demonstra que entende e valoriza os serviços prestados pelas florestas. Não é à toa que a agenda do mercado de carbono avança, ganhando destaque na última Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26). Agora, uma outra pauta ainda precisa ser ampliada no Brasil: o valioso serviço ecossistêmico dos recursos hídricos. Os ciclos hidrográficos da Amazônia, por exemplo, são responsáveis por regular o clima nas demais regiões do Brasil, com desdobramento para o resto do mundo. Além disso, influenciam diretamente na manutenção da biodiversidade do planeta.
A questão hídrica é uma agenda que precisa ser ampliada no Brasil, de maneira urgente. Na última década, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) hídricos ganhou maior relevância no debate ambiental e vem sendo apontado como uma solução promissora para a gestão ambiental. Na prática, o PSA acontece quando os serviços ambientais são valorados e compradores – empresas privadas, governos estaduais ou municipais e indivíduos – pagam por eles.
Estabelecer um método eficaz de PSA hídrico pode beneficiar populações locais pelos serviços de conservação ambiental dos mananciais e nascentes. No Brasil, o estado do Amazonas detém 35% de toda a Bacia Hidrográfica da Amazônia.
Com foco na floresta amazônica, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em parceria com Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema/AM) e apoio da Coca-Cola Brasil, desenvolve o Projeto “Estratégia para a Construção do Arcabouço Técnico Jurídico para a Reposição Hídrica na Amazônia” , com objetivo de construir um consenso técnico-científico e estabelecer regulamentação legal para a valoração do serviço ambiental da água, com foco no estado do Amazonas.
Medindo o impacto dos rios do Amazonas para o mundo
No Amazonas há um contexto único, já que o estado tem a maior bacia hidrográfica do mundo. A grande oferta de recursos hídricos, associada à baixa densidade demográfica, sugere que a maior porção do valor dos serviços ecossistêmicos hídricos não está associada diretamente ao seu uso local. No entanto, os ciclos hidrográficos da Amazônia são responsáveis por regular o clima nas demais regiões do país, além de influenciar diretamente na maior biodiversidade do planeta.
A valoração tem por objetivo estimar o impacto econômico de mudanças na oferta do recurso natural – neste caso, determinados rios – sobre seus usuários diretos e indiretos, considerando também as relações culturais e organizações sociais. Neste contexto, estudos de valoração econômica focados em recursos hídricos podem ser complexos, pois precisam precificar os usos múltiplos da água e seus impactos no bem-estar das pessoas.
Por este motivo, pensar em um sistema de PSA para o Amazonas implica na necessidade de identificar beneficiários externos ao Estado. Isso inclui um levantamento de dados sobre como a falta de recursos para a proteção dos seus recursos hídricos pode afetar negativamente o valor percebido por beneficiários.
Soluções possíveis: construindo um modelo de PSA hídrico no Amazonas
Durante o Fórum da Virada Sustentável de Manaus, realizado no fim do ano passado, a regulamentação do PSA hídrico no Amazonas foi discutida em um evento híbrido dedicado inteiramente ao assunto. Virgilio Viana, Superintendente Geral da FAS, destacou os desafios de estabelecer um sistema de precificação dos serviços hídricos, a exemplo do que já é feito mundialmente com o mercado de carbono.
“Este é um tema muito importante, porque trata de um dos serviços ambientais mais relevantes para a Amazônia, que é a relação da floresta com a água”, comentou o Superintendente da FAS. “Um dos desafios é fazer a quantificação, a valoração deste serviço ambiental e permitir, dessa forma, a compensação daqueles que têm uma pegada hídrica”, completou.
Durante o painel, foram apresentados os avanços obtidos no projeto “Estratégia para a Construção do Arcabouço Técnico e Jurídico para a Reposição Hídrica na Amazônia”. A iniciativa realizou diversas reuniões com atores-chave a fim de construir a regulamentação legal dos serviços ambientais da água. Tais processos vão desde investimento em conservação à melhoria da qualidade de vida dos povos da floresta.
Além de Virgilio Viana, o painel recebeu representantes da esfera pública e privada, como Rodrigo Brito, Gerente de Sustentabilidade Cone Sul da Coca-Cola América Latina; Isaías Nascimento dos Santos, Secretário do comitê de recursos hídricos do Rio Tarumã, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema); José Benedito, diretor-presidente da Unicorp e de Semy Ferraz, gerente de responsabilidade social da Águas de Manaus.
Sobre a FAS
Fundada em 2008 e com sede em Manaus/AM, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil e sem fins lucrativos que dissemina e implementa conhecimentos sobre desenvolvimento sustentável, contribuindo para a conservação da Amazônia. A instituição atua com projetos voltados para educação, empreendedorismo, turismo sustentável, inovação, saúde e outras áreas prioritárias. Por meio da valorização da floresta em pé e de sua sociobiodiversidade, a FAS desenvolve trabalhos que promovem a melhoria da qualidade de vida de comunidades ribeirinhas, indígenas e periféricas da Amazônia.
(Assessoria)
