Tema deveria entrar na pauta no dia 23 deste mês, mas foi retirado por Fux; agora, não há data prevista
Povos indígenas fizeram grande mobilização em Brasília antes do julgamento ser suspenso em agosto de 2021
O julgamento que decidirá sobre a validade do marco temporal para a demarcação de Terras Indígenas foi adiado novamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tema seria retomado pela corte no dia 23 deste mês, mas foi retirado da pauta pelo presidente do STF, Luiz Fux. Ainda não há uma nova data definida para que o assunto volte a ser votado. A matéria define se poderão ser demarcadas como terras indígenas apenas áreas que estavam ocupadas pelos povos no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Os povos indígenas são contra o marco, com o argumento de que, antes dessa data, muitas vezes haviam sido expulsos das terras onde viviam; o governo federal e outros atores políticos e do mercado defendem que o marco seja mantido, alegando que não haveria segurança jurídica para ocupar novas áreas caso contrário.
Por Jovem Pan
