SENADOR APRESENTA RELATÓRIO FAVORÁVEL AO PROJETO QUE ALTERA O SISTEMA DE REGISTRO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL.
O relator da proposta que pretende modificar o sistema de registro de agrotóxicos no Brasil, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou relatório favorável ao projeto (PL 1459/2022) na Comissão de Agricultura (CRA).
Segundo Acir, o procedimento de registro é demorado e a centralização do processo no Ministério da Agricultura colaborará com a desburocratização. A votação da proposta pode acontecer na próxima reunião da CRA.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) protestou contra a rapidez da análise do projeto.
Com 67 artigos, a proposta modifica o sistema de registro de agrotóxicos e seus componentes no Brasil. O presidente da Comissão de Agricultura, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, apresentou o relatório favorável à proposta, que, segundo ele, cria um novo marco jurídico para o setor, com a centralização do processo de registro no Ministério da Agricultura. Acir – Atualmente sabe-se que o processo de registro de pesticidas é moroso devido a excessiva burocracia, sendo necessária a simplificação do registro contemplada na proposta.
Além da centralização de ações, procedimentos do registro junto ao Ministério da Agricultura. Sobre as críticas a possíveis riscos inerentes ao uso desse tipo de produto, Acir aponta que a nova legislação vai seguir práticas já utilizadas em outros países.
Acir – Quanto a análise de risco entendemos que a proposição trata de metodologia utilizada na maioria dos países desenvolvidos considerando a exposição ao pesticida e não apenas suas características intrínsecas. A senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, protestou em plenário contra a decisão de leitura do relatório na sessão dessa quinta-feira, já que o projeto não estava na pauta da Comissão de Agricultura. Eliziane – Uma audiência que nós aprovamos em requerimento e através de conversas e acordo, deixando de lado a tramitação em várias comissões … não tem mais audiência, o projeto entra extrapauta, é apresentado o relatório … não pode presidente! Isso não pode! Eu queria deixar aqui o meu registro de indignação até! Após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva, ou seja, um prazo para os senadores analisarem o texto antes da votação prevista para a próxima reunião da comissão.
Se aprovada pelo colegiado, a proposta ainda será analisada no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
