CACOAL: AS CONVENÇÕES, OS ESCOLHIDOS E OS ELEITORES…
A legislação eleitoral determina que, entre 20 de julho e 05 de agosto, é o prazo para os partidos ou federações escolherem seus candidatos oficiais para as eleições de 02 de outubro. Assim, as pessoas que estão, há três ou quatro anos, sonhando com uma candidatura e buscando aliados, certamente viverão momentos de muita tensão e emoção. Alguns partidos vão precisar correr, até o último dia do prazo, tentando encontrar os nomes necessários para o preenchimento das listas de candidatos; outros farão mil armações nos bastidores, para cortar os excessos; outros acabarão sem apresentar os pedidos de candidaturas, pela falta de nomes e há os partidos que terão grandes dificuldades para cumprir a legislação, no que diz respeito às candidaturas femininas. Ao fim do prazo para as convenções partidárias, certamente haverá muitas reclamações de traições e puxadas de tapetes, como acontece há décadas. No período das convenções, o eleitor é a parte menos importante do processo eleitoral, visto que os pré-candidatos, em sua maioria, pensam apenas no próprio umbigo…
A regra eleitoral determina que não serão aceitos os pedidos de registro de candidaturas que não cumpram os percentuais de gênero. Os números são, no mínimo de 30% para um dos gêneros. Como a participação das mulheres ainda é menor entre os candidatos, geralmente o menor percentual a ser preenchido é o de pelo menos 30% de candidaturas femininas, mas a proporção para o gênero diferente é a mesma. O número de vagas para candidaturas varia, para deputados estaduais ou federais, conforme a densidade populacional de cada estado. No caso de Rondônia, os partidos ou federações podem apresentar 25 nomes para deputado estadual e 09 nomes para deputado federal. Assim, deve haver 30% de vagas para um dos gêneros deste total. E um partido pode apresentar um número inferior de candidaturas? Claro que sim, desde que cumprida a norma de proporção dos gêneros. Se um partido de Rondônia, por exemplo, apresentar ao TRE o pedido de registro de candidaturas para deputado federal com cinco homens e nenhuma mulher, todos os pedidos serão negados. A regra vale para a situação contrária. Vale lembrar, ainda, que os votos dados em mulheres valem o dobro para efeito de recebimento do Fundo Partidário. Como esta regra faz parte das alterações para as eleições deste ano, a regra de distribuição de recursos nesta eleição não terá o fator do voto em dobro. Mas está muito claro que eleger mulheres, já nesta eleição, passa a ser algo rentável para os partidos.
Após alguns comentários específicos sobre as regras da eleição, voltemos às convenções. Segue a briga interna em vários grupos políticos de Rondônia, visando às definições de nomes, principalmente para a vaga de senador em alguns casos. A novidade desta semana é que o PSB, resolveu fritar a candidatura a governador de Vinícius Miguel e colocar Daniel Pereira como candidato. Até o último dia de convenções, muitas coisas podem mudar na frente de esquerda e nas demais composições, porque estão em jogo muitas coisas, principalmente os interesses pessoais dos donos de partidos. Para salvar seus próprios interesses, os donos de partidos fazem qualquer coisa, qualquer jogo sujo, qualquer trambique. Tudo em nome da democracia… Nesses momentos, os interesses dos eleitores e da população não possuem nenhuma importância. Sabe aquelas pessoas que pregam a renovação e busca por novos nomes? Pois é! Muitas dessas pessoas estão nos bastidores, trabalhando dia e noite para derrubar os nomes novos e manter os velhos políticos e seus vícios. Isso sem falar na turma que prega a democracia, mas defende a ideia de que municípios como Cacoal tenham apenas “dois” candidatos a estaduais, sem explicar quais critérios seriam usados para haver somente dois nomes. O problema é que muitos eleitores ajudam a defender essas ideias absurdas…
A quantidade de candidatos é fundamental para a prática da democracia e para barrar o caciquismo e a estupidez. Se há um número maior de candidatos, o eleitor terá muito mais condições de fazer escolhas. O maior número de candidatos não impede que estejam entre eles aqueles “dois” que as pessoas sugerem, sem saber quem são e nem o motivo. Mas garante aos demais eleitores a liberdade de não ter apenas candidaturas impostas e muitas vezes viciadas. É lógico que o melhor caminho é buscar escolher pessoas da cidade, mas é preciso que tais candidaturas tenham alguma qualidade. No caso de Cacoal, há vários nomes que representam apenas cinco ou seis pessoas e não há razão para que tais nomes sejam impostos aos quase 70 mil eleitores cacoalenses. E, infelizmente, ainda existe uma parcela significativa de eleitores que votam em candidatos apenas porque são “gente boa”, mas que não possuem nenhuma condição técnica para exercer um mandato. Essa é uma das principais razões pelas quais nosso estado tem muitos mandatários medíocres. E não será dessa vez que os políticos medíocres serão banidos nas urnas… Tenho dito!!!!
FRANCISCO XAVIER GOMES
Professor da Rede Estadual e Jornalista
