ELEIÇÕES 2022
Muitas pessoas esperavam ansiosamente pelo início das campanhas eleitorais. Então, desde o dia 16 de agosto, os candidatos estão liberados para pedir votos, fazer comícios, divulgar as candidaturas nas redes sociais e praticar todos os demais atos de uma campanha eleitoral. Entretanto, é necessário estar muito atento às regras da eleição e observar corretamente o que pode ou não pode fazer durante a campanha. Por esta razão, o Tribunal Superior Eleitoral estabelece as regras de propaganda eleitoral que devem ser seguidas por candidatos, partidos, coligações, federações e também pelos eleitores. Ferir as normas de propaganda eleitoral pode causar multas altas, mesmo para quem não é candidato. Ofender a honra de um candidato, por exemplo, pode provocar multa aos eleitores. Assim, é necessário que todos estejam atentos. Conforme prevê a legislação eleitoral, não é proibido fazer críticas ou elogios aos candidatos, mas a mesma lei prevê punição para a injúria eleitoral e para os crimes contra a honra. Outro aspecto importante é que os candidatos observem quais as regras para a distribuição de material e as dimensões corretas. E boa campanha a todos!
LOCAIS DE VOTAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia disponibilizou aos eleitores um serviço para que as pessoas possam consultar o site do TRE/RO e verificar o local de votação e a seção onde devem comparecer no dia da eleição. Basta acessar o portal do TRE e seguir as orientações. No mesmo portal, os eleitores poderão verificar informações sobre seus títulos de eleitores. Esta semana, o Cartório Eleitoral de Cacoal fez um trabalho de divulgação de banners no Cacoal Shopping. Os banners têm como finalidade prestar todas as informações possíveis para que os eleitores tirem suas dúvidas sobre as eleições deste ano. O trabalho da Justiça Eleitoral também possibilita que os eleitores tenham acesso a todas as informações relacionadas com os candidatos. No portal, constam os dados pessoais de cada candidato, as certidões criminais exigidas pela Lei Eleitoral, os bens dos candidatos e outras informações úteis. Analisar as informações sobre os candidatos é uma maneira de conhecer o perfil de todas as pessoas que disputam as eleições. Além disso, há muitas informações no site do TRE que são necessárias para que os eleitores ajudam a Justiça Eleitoral a realizar as eleições com toda a garantia e segurança.
SITUAÇÃO DE CASSOL
Após a entrada do ex-senador Ivo Cassol na disputa pelo governo de Rondônia, muitas pessoas perguntam nas rodas de conversas e nas redes sociais se ele realmente será candidato. Ivo Cassol foi escolhido por seu partido (PP) nas convenções partidárias e solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia o registro de candidatura. A partir desses passos, caberá à Justiça Eleitoral analisar os documentos e a normas para deferir ou indeferir candidaturas. O mesmo procedimento ocorre com todos os demais pedidos de candidaturas. Especificamente no caso de Ivo Cassol, há uma discussão jurídica sobre sua condição de inelegibilidade ou não, em virtude problemas jurídicos que o ex-senador teve e que culminaram com a sua condenação. Porém, os advogados que representam Cassol afirmam que ele está apto para concorrer ao cargo, em função de uma liminar concedida pelo ministro Kássio Nunes Marques (STF). Os partidos e o Ministério Público Eleitoral possuem o direito de acionar a Justiça Eleitoral e pedir a impugnação da candidatura de Cassol. O prazo para fazer isto venceu em 05 de agosto e agora a Justiça Eleitoral vai analisar a situação. Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os candidatos que já possuem condenações com trânsito em julgado estão inelegíveis, porém os candidatos que tiverem o registro de candidatura negado pelo TRE/RO podem apresentar recursos.
JULGAMENTO DE CANDIDATURAS
Após vencer o prazo estabelecido pela legislação eleitoral para os partidos e candidatos solicitarem o registro de candidaturas, agora resta a eles aguardarem o julgamento dos pedidos. O dia 05 de agosto era o prazo final para partidos interessados pedirem a impugnação de candidaturas que eventualmente poderiam não estar de acordo com as normas eleitorais. Agora, a Justiça Eleitoral terá até o dia 12 de setembro para julgar os pedidos de registros. Os candidatos que tiverem o pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral podem ser substituídos pelos partidos, conforme as regras para a eleição. Os prazos e motivos de substituição estão disponíveis na legislação que determina as regras para o pleito de 2022. Como os problemas jurídicos envolvendo candidatos são muitos e são complexos, existe até mesmo a possibilidade de haver candidatos apresentando recursos depois da eleição. É possível, por exemplo, que um candidato consiga concorrer as eleições, com base em pedidos de liminares dos tribunais superiores, e ter o diploma negado após as eleições. O diploma é um documento emitido pela Justiça Eleitoral, após as eleições. Ele serve para confirmar a legalidade da candidatura e autorizar o candidato a tomar posse.
PROBLEMAS NA SAÚDE
Enquanto centenas de candidatos estão nas ruas pedindo votos dos eleitores e dizendo que vão resolver todos os problemas do estado, o HEURO de Cacoal está com sérios problemas nos aparelhos de ar – condicionado. Muitas pessoas internadas na unidade hospitalar estão sofrendo muito com o forte calor que faz em Rondônia neste período e um grupo de voluntários decidiu fazer uma vaquinha na internet para pagar o conserto do aparelho de ar-condicionado. Como sabemos, não é fácil enfrentar o calor que faz no estado, neste período. Não é fácil nem mesmo para as pessoas que não estão internadas. Essa situação do HEURO em Cacoal já se arrasta há vários anos e houve um momento em que não havia sequer os equipamentos para fazer a esterilização do material cirúrgico e outros utensílios da unidade hospitalar. Desde que tomaram posse, em janeiro de 2021, todos os vereadores de Cacoal reclamam diariamente da falta de equipamentos no HEURO. No ano passado, aconteceu um congresso que reuniu vereadores de dezenas de municípios da região que fazem parte do chamado Polo II de Rondônia, mas pouca coisa ou nada mudou até hoje. Importante destacar que os servidores do HEURO são muito dedicados e fazem de tudo para atender a população, mas fica difícil sem os equipamentos mínimos necessários.
PROMESSAS DE CAMPANHA
Na última segunda-feira, o vereador Edimar Kapiche usou a tribuna da Câmara de Cacoal para fazer duras críticas ao governo de Rondônia e cobrar que sejam realizados diversos exames que eram feitos em anos anteriores e que não existem atualmente. Faltou ao vereador Kapiche cobrar também do prefeito Adailton Fúria que as unidades de saúde municipais também façam exames laboratoriais em atendimento às muitas demandas da população. Durante a campanha de 2020, o então candidato e deputado estadual Adailton Fúria prometeu criar em Cacoal o “Corujão do SUS”. Segundo Fúria, sua administração faria todos os exames possíveis 24 quatro horas por dia. O atual prefeito de Cacoal e todos os seus aliados passaram toda a campanha de 2021 dizendo que a cidade não precisava de nenhum deputado e que bastava eleger Fúria prefeito para que todos os problemas fossem resolvidos. O vereador Edimar Kapiche pode não lembrar da campanha de 2021, mas existem vários vídeos e áudios daquele período que circulam nas redes sociais. Todos os atuais deputados estaduais e federais sabem que o grupo político liderado pelo prefeito de Cacoal fez campanha dizendo que Cacoal não precisa de deputados.
COISAS DO PASSADO
A campanha feita pelo grupo do prefeito Adailton Fúria em 2021, pregando a ideia de que Cacoal não precisa de deputados, parece não ter surtido nenhum efeito. A prova disso é que este ano pelo menos 16 candidaturas a deputado estadual e 14 para federal, todas de pessoas com domicílio eleitoral da Capital do Café, foram apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. E tudo indica que desses nomes, pelo menos duas ou três candidaturas de Cacoal que disputam vagas na Assembleia Legislativa de Rondônia possuem muitas possibilidades de sair das urnas com a vitória. Sobre as candidaturas a deputado federal, também existe a possibilidade de haver deputados eleitos pelo município para compor a bancada federal do estado, situação que vai contrariar tudo que o grupo do prefeito pregou em 2020. Como o próprio prefeito resolveu apoiar vários candidatos, é possível que ele mesmo considere como coisas do passado tudo que pregou, quando queria ser prefeito. Resta saber se Adailton Fúria vai aceitar ajuda dos deputados eleitos este ano com domicílio em Cacoal, já que sua tese ainda é lembrada por muitos eleitores.
MAGNISON MOTA
O vereador Magnison Mota tem sido muito duro com relação às candidaturas de deputados estaduais e federais de outros municípios que buscam votos em Cacoal. Na sessão ordinária da Câmara de Cacoal realizada na última segunda-feira, ele voltou a pedir que os eleitores de Cacoal não votem em candidatos de outros municípios. Estranhamente, a única exceção feita pelo vereador é com relação ao candidato a deputado estadual apoiado por ele, que também não é de Cacoal, mas é tratado de maneira diferenciada. Magnison também declarou, na mesma sessão, que não tem nenhum candidato a governador que mereça seu voto, porque nenhum dos pretendentes ao cargo fez nada por Cacoal. Para que seja feita a devida justiça, muitas ruas e avenidas de Cacoal foram contempladas pelo Programa “Tchau, Poeira”, do governo de Rondônia, e nenhuma dessas avenidas foi pavimentada pelo candidato defendido pelo vereador. Não faz sentido uma autoridade municipal fazer campanha contra candidaturas de outras cidades, abraçando um candidato que também não tem trabalho prestado ao município.
TRANSFERÊNCIA DE VOTOS
Um fenômeno muito conhecido nas eleições brasileiras tornou-se tradição também em Rondônia. Este ano, muitos políticos do estado resolveram lançar candidaturas de parentes amigos e aliados antigos para disputar os diversos cargos nas eleições de outubro. Esposas, cunhados, genros, filhos, esposos, sobrinhos tios e outros parentes de políticos tradicionais de Rondônia tiveram os pedidos de registro de candidatura encaminhados à Justiça Eleitoral. Esta é uma pequena mostra de que a velha política volta a ganhar força e muita gente tenta manter o poder pelo poder. Aparentemente a prática é defendida também pelos eleitores, porque muitas pessoas completamente anônimas ganham muitos aliados de campanha pelo simples fato de serem parentes dos velhos políticos e até mesmo dos novos políticos que não estão na disputa, mas querem o poder. Resta saber qual será a reação dos eleitores e a disposição de eleger pessoas apenas porque são parentes de políticos conhecidos, ainda que não tenham nenhum trabalho prestado à sociedade. Os padrinhos políticos desses candidatos apostam na transferência de votos, mas isso é uma situação que nem sempre deu certo nas urnas rondonienses.
