IVO CASSOL
Na última quinta-feira, o ex-senador e ex-governador Ivo Cassol anunciou que está fora da disputa pelo governo de Rondônia. Aprovado na convenção do seu partido, o Progressista, Cassol comemorou, em 04 de agosto, uma liminar concedida pelo ministro Cássio Nunes Marques determinando que a pena do ex-senador estaria extinta. Entretanto a liminar foi derrubada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, decisão que tornou o ex-senador inelegível. Ao anunciar que está fora das eleições de 2022, Ivo Cassol declarou que considera humilhante insistir na batalha jurídica para manter a candidatura, porque, segundo ele, já fez muito pelo estado e não merece tal tratamento. Com a desistência de Cassol, a disputa pelo governo de Rondônia muda completamente, visto que seus adversários certamente voltam a respirar aliviados, visto que Cassol era um candidato muito competitivo e dificilmente sairia das urnas derrotado este ano.
CABO ELEITORAL
A desistência de Cassol, porém, não tranquiliza totalmente todos os adversários que participam da disputa. Como o partido terá o prazo legal para fazer a substituição, certamente os progressistas já devem estar discutindo um nome para assumir a candidatura e representar o grupo Cassol na disputa. Isto significa que o espaço para disputar votos dos rondonienses não será diminuído, mesmo porque Ivo Cassol é um cabo eleitoral de peso e seu apoio será significativo na acirrada disputa pelo governo de Rondônia. Nos bastidores, alguns nomes são citados para substituir o ex-senador, mas não existe nenhuma decisão oficial do PP. A manutenção de uma candidatura do grupo Cassol na disputa interessa principalmente para sua irmã, Jaqueline Cassol, candidata ao Senado Federal, que precisa ter um palanque para permanecer na disputa. Mas, nesse jogo de xadrez eleitoral, ela poderia decidir, inclusive, substituir o irmão e disputar a sucessão estadual, como já aconteceu em 2014. Na ocasião, Jaqueline Cassol teve 121 mil votos e ficou na terceira colocação. Confúcio Moura acabou eleito com 420 mil votos.
FUNDÃO ELEITORAL
Os eleitores que se declaram contrários ao uso de recursos públicos em campanha eleitoral certamente não irão gostar de saber que alguns dos candidatos que disputam a vaga de senador por Rondônia receberam uma pequena ajuda de seus partidos. Até este momento, os candidatos ao Senado Federal que receberam os recursos são: Expedito Júnior 2.800.000,00; Jaqueline Cassol 3.500.000,00; e Acir Gurgacz 1.000.000,00. Conforme a legislação eleitoral, os candidatos senadores podem gastar, no máximo, R$ 3.176.572, 53. No caso de Jaqueline Cassol, a candidata recebeu um pouco a mais do limite, enquanto os demais receberam um pouco menos. Vale ressaltar que esses recursos são apenas para os gastos de campanha ao Senado Federal, mas os partidos também disponibilizaram recursos para os demais candidatos. Os recursos do chamado Fundão Eleitoral, para este ano, somam cerca de 6 bilhões de reais para atender os partidos em todos os estados e Distrito Federal. As informações estão todas no portal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e podem ser acessadas por qualquer pessoa que tenha interesse em acompanhar os gastos.
RECURSOS PRÓPRIOS
Os candidatos Mariana Carvalho e Jaime Bagatolli também possuem direito aos recursos do Fundão Eleitoral, mas até este momento fazem suas campanhas com recursos próprios ou doações de pessoas físicas. Não consta no portal do TRE/RO nenhum recurso do fundão Eleitoral para esses dois candidatos e não é possível saber se ainda serão feitos repasses. Quanto aos candidatos Rosângela Lázaro e pastor Josinelio, que também estão na disputa pelo Senado Federal, não há, até o momento nenhum recurso público ou oriundo de doação de pessoas físicas registrados no site da Justiça Eleitoral. Vale registrar que receber recursos do Fundão Eleitoral é um direito dos partidos que preenchem os requisitos. Assim, o AGIR, partido da candidata Rosângela Lázaro e o PMB, partido do pastor Josinelio, não constam na lista dos partidos que terão o benefício nas eleições deste ano, porque não possuem deputados federais eleitos em 2018. Há outros partidos que também não preenchem os requisitos para receber o Fundão Eleitoral, mas estes partidos não lançaram candidatos a senadores em Rondônia.
CANDIDATOS TRAIDORES
Alguns deputados estaduais de Rondônia passaram os últimos 3 anos e 8 meses na base aliada do governo Marcos Rocha, mas fazem parte dos grupos de opositores na campanha desse ano. Na prática, eles aprovaram tudo que foi feito pelo governo até hoje, mas agora fazem campanha fazendo críticas e dizendo que precisam ser reeleitos para continuar trabalhando. Essa situação é muito cômoda, porque é muito fácil usar os benefícios eleitorais do governo durante praticamente todo o mandato e fazer oposição apenas na campanha. Na há crime em mudar de opinião nas disputas políticas, mas isto configura, no mínimo, uma conduta desleal. Resta saber qual será a posição do eleitor sobre esses candidatos, quando descobrir o jogo duplo que fazem. Se o governo acertou, até este momento, todos os deputados estaduais também acertaram. Se o governo errou no mesmo período, errou com o aval desses deputados. Então, é muito estranho que haja essa prática incoerente no momento de disputar a eleição. Até que ponto um político que age desta maneira merece a confiança do eleitor? É fácil identificar os traidores, porque, desde o começo do mandato do governador, nenhum deputado fez oposição.
BRIGA ENTRE OS PODERES
O prefeito Adailton Fúria parece não ter mais o apoio integral dos vereadores da base aliada. Esta semana, os vereadores derrubaram, por unanimidade, um veto do prefeito sobre um projeto de lei aprovado pouco tempo atrás. O projeto prevê a diminuição de impostos para empresas que atuam no setor terceirizado oferecendo serviço de saúde para os pacientes de oncologia e outras doenças. A aprovação da matéria significa que os pacientes poderiam ter um atendimento melhor e as empresas que prestam os serviços poderiam ter impostos mais baixos. O prefeito, porém, não aceitou o projeto e vetou. Os vereadores receberam a documentação do veto, levaram o projeto novamente para a discussão e derrubaram a decisão do prefeito. Como o veto foi derrubado, o prefeito é obrigado a praticar a lei e acatar a decisão da Câmara de Cacoal, mas nada garante que empresas e pacientes terão os benefícios da lei. Basta citar, por exemplo, a lei aprovada pela mesma Câmara de Cacoal sobre a violência contra as mulheres e que até hoje a prefeitura não cumpriu sequer uma linha.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Os vereadores de Cacoal passaram várias sessões dizendo que precisavam da presença do secretário municipal de educação no Plenário da Casa, para dar explicações sobre diversos fatos relacionados com a pasta. Segundo eles, era muito importante e necessária a convocação ou convite ao secretário. Assim, na última segunda-feira, o secretário compareceu e usou a tribuna da Câmara de Cacoal por um bom tempo, apresentando sua versão sobre diversos aspectos da pasta. Entretanto, a maioria dos vereadores usaram a palavra apenas para fazer elogios ao secretário, sem cobrar praticamente nada que se relacione com muitos problemas da educação. Algumas das informações prestadas já foram divulgadas excessivamente nas redes sociais e qualquer pessoa tem conhecimento, não havendo nenhuma novidade na participação do secretário na sessão ordinária. Ficou a impressão de que não existe nenhum problema na secretaria e que os vereadores queriam apenas encher linguiça. Isto representa uma rotina na atual legislatura, porque todas as vezes em que algum secretário comparece, recebe apenas muitos elogios de todos os vereadores. Na prática, porém, as deficiências na pasta são visíveis e devem continuar sem alteração, porque um novo convite ao secretário talvez aconteça somente no próximo ano.
COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO
A Comissão de Averiguação instituída na Câmara de Cacoal, referente aos desvios de combustíveis em diversos setores da administração municipal foi prorrogada por votação unânime dos vereadores, na sessão ordinária da última segunda-feira. Como já era de se esperar, até hoje a comissão não produziu nenhuma informação acerca da situação e tudo indica que uma pizza tamanho família para 12 pessoas será servida no Poder Legislativo no próximo ano, para encerrar o assunto. A Comissão de Averiguação não tem nenhum poder para investigar eventuais envolvidos e não pode sequer convocar servidores ou pessoas da comunidade, visto que não tem a legitimidade de uma CPI. Sendo assim, o contribuinte não precisa esperar muita coisa, além da pizza, e nem criar expectativas, porque qualquer ato que sugira a punição de pessoas no relatório da comissão não terá nenhuma validade jurídica. Durante a sessão, os vereadores disseram que não podem falar sobre detalhes do assunto, porque existe uma investigação policial, mas este argumento não possui nenhuma base legal, visto que a Câmara de Vereadores não está subordinada a nenhum delegado e pode fazer qualquer investigação que tiver interesse.
SIGILO TOTAL
Na mesma sessão em que aprovaram a prorrogação da Comissão de Averiguação por mais três meses, os vereadores da citada comissão apresentaram requerimentos pedindo relatórios de gastos de combustíveis do período correspondente a janeiro de 2021 até maio do mesmo ano. Os requerimentos foram endereçados à secretaria de obras, saúde e outros setores da administração municipal. Ao fazer a leitura dos requerimentos, o vereador Edimar Kapiche destacou que as informações solicitadas ficariam sob total sigilo na Câmara de Cacoal e apenas disponíveis aos membros da Comissão de Averiguação. Essa situação é muito estranha, porque a comissão não tem poderes para decretar sigilo em atos dessa natureza, visto que nenhuma investigação está em curso na Câmara de Cacoal. Conforme prevê a Lei Federal 12.527/2011, somente podem ficar sob sigilo informações referentes à alguma investigação, atribuição que não é compatível com a comissão instalada na Casa de Leis. A mesma lei cita ainda outros motivos de sigilo, mas nenhum deles se encaixa no caso.
OCUPADÍSSIMO!
A população que acompanhava nas redes sociais, principalmente nos grupos de whatsapp, as intervenções do prefeito de Cacoal Adailton Fúria, quando sua administração era atacada, está estranhando muito com o sumiço do mandatário municipal nestas questões. E olha que não pararam as manifestações, ao contrário, os problemas de Cacoal estão sempre sendo esmiuçados e é comum como por exemplo, citação das obras paralisadas do Hospital Municipal do Greenville e a ponte sobre o rio Pirarára na Afonso Pena serem abordadas. Mas a população também entende que o prefeito parece estar empenhado durante 24 horas por dia, mas na campanha da sua esposa Joliane Fúria, como candidata a deputada federal e de seu vice-prefeito Cássio Góis. Mas o prefeito deve com certeza ter desenvoltura suficiente para conciliar a administração de Cacoal e sua participação na campanha. O povo entende, mas não esqueça de que Cacoal tem pressa. Áh! Ontem, depois de muito tempo, estivemos na rodoviária interestadual para recepcionar uma parente. Meu Deus! Aquilo é uma vergonha e não um cartão de visita! Cacoal e seu povo não merecem aquilo.
