Publicação, lançada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apresenta a relação da arrecadação das cidades e reforça o peso do imposto nas receitas municipais
Manaus (AM), Belém (PA) e Palmas (TO) foram as três cidades da Região Norte do Brasil que mais arrecadaram Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2021. Os dados fazem parte do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
De acordo com a publicação, as três capitais figuram nas primeiras colocações, com recolhimentos de R$ 323,8 milhões, R$ 219,6 milhões e R$ 78,9 milhões, respectivamente. Em seguida, em quarto lugar, segue a capital Rio Branco (AC), com R$ 44,5 milhões, valor próximo ao arrecadado pela cidade de Araguaína (TO).
Outros destaques no top 10 das maiores arrecadações de IPTU da Região Norte estão Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), Barcarena (PA), Ananindeua (PA) e Vilhena (RO), com montantes que variam de R$ 43,8 milhões até R$ 20,9 milhões.
Realizado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, o anuário Multi Cidades apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas, com dados do desempenho das cidades. A 18ª edição tem o apoio de Volvo, Tecno it, Santander, Itaú e Sebrae.
Raio-X do Brasil
Após revés de 2,8% em 2020, a arrecadação nacional do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) foi de R$ 57,28 bilhões, alta de 7,5% no comparativo com 2021, já considerando a correção pelo IPCA. No comparativo com 2019, exercício imediatamente antecedente à pandemia da covid-19, a alta foi de 4,4%, de acordo com os dados da Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil.
“O recuo inédito do recolhimento em 2020, pelo menos desde 2002, foi consequência direta da crise sanitária. Diante do retrocesso da atividade econômica e do nível de rendimento da população e da pressão exercida pelo desemprego, muitas famílias deixaram de pagar o IPTU e de honrar as parcelas de débitos inscritos em dívida ativa”, explica a economista e editora da publicação, Tânia Villela.
Em 2021, as administrações municipais implementaram benefícios fiscais que também impactaram a captação do tributo. Foram adotados programas que contemplavam, entre outros aspectos, o aumento do desconto para pagamento em cota única, a ampliação das isenções e a suspensão/postergação para os anos seguintes de quitação de parcelas da dívida ativa devidas no exercício de 2020.
Peso do imposto
Nas localidades com até 20 mil habitantes, o imposto contribuiu com apenas 1,3% na receita corrente, em 2021, tendo a arrecadação per capita ficado em R$ 54. Já nas 48 cidades com mais de 500 mil moradores, esses indicadores marcaram 12,4% e R$ 513, respectivamente. Ou seja, um município de grande porte concentra 10 vezes mais IPTU por habitante do que um de pequeno porte.
Consulte o anuário completo em: www.fnp.org.br ou www.aequus.com.br/publicacoes/
(Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil)
