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quarta-feira, dezembro 18, 2024

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STF nega pedido para tirar Bolsonaro e antecipar posse de Lula

A ministra Cármen Lúcia disse que os requerimentos são “destituídos de fundamentação jurídica mínima e de indicação de base constitucional e legal”

A ministra Cármen Lúcia, do STF, negou pedido para antecipar posse de Lula | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido para retirar Jair Bolsonaro da Presidência da República e antecipar a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O pedido foi feito pelo advogado Fábio de Oliveira Ribeiro. Na petição, o advogado solicitou ao STF a intimação de Bolsonaro para, “no prazo de uma hora, a contar da sua intimação, reconhecer publicamente o resultado da eleição”. Ainda, Ribeiro defendeu a “posse antecipada do novo presidente da República, que foi eleito pela maioria dos cidadãos brasileiros, determinando-se quão necessário para que o capitão seja removido da Presidência”.

Ao analisar o pedido, Cármen Lúcia disse que os pedidos são “destituídos de fundamentação jurídica mínima e de indicação de base constitucional e legal”.

Mesmo sem tomar posse, Lula inicia agenda

A primeira parada foi no Egito. Em Sharm el-Sheikh, Lula participa da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27). Depois, o petista segue para Portugal, em agendas que têm como base as questões ambientais do país.

(Revista Oeste)

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