Dando seguimento nas ações de fortalecimento do sistema penitenciário estadual, o Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus realizou nos últimos anos investimentos históricos, e em 2022 as ações continuaram. As melhorias trabalhadas nas estruturas físicas e organizacionais, alavancaram em todos os âmbitos da Secretaria.
AQUISIÇÕES
O ano de 2022 começou com reforço em equipamentos de segurança do Sistema Penitenciário de Rondônia. Em janeiro, o Governo do Estado anunciou a entrega de armas, modelo fuzil 5.56, e munições. Ao todo foram 43 fuzis, ultrapassando R$ 380 mil (trezentos e oitenta mil reais) e ainda mais de R$ 400 mil em munições, parceria entre a Sejus e a emenda parlamentar do deputado estadual, Anderson Pereira.
Houve ainda a entrega de um caminhão, com capacidade de 14 mil quilos para auxiliar a Secretaria na distribuição de materiais de consumo e permanentes, e demais necessidades logísticas. O veículo foi adquirido por R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), oriundo do Fundo Penitenciário Estadual – Fupen.
Fortalecendo a segurança dos servidores, foram entregues 139 capacetes antitumulto para o Grupo de Ações Penitenciárias Especiais – Gape, de Porto Velho, no valor de R$ 35.528,40, com recursos do Governo de Rondônia e mais 1.100 coletes balísticos para uso da Polícia Penal, nível III-A; investimento de R$ 1.620.176,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil e cento e setenta e seis reais) oriundo do Fundo Penitenciário Estadual – Fupen.
Novas algemas, essenciais nos serviços de segurança, também foram adquiridas, em um total de 1.379, no valor de R$ 162.722,00 (cento e sessenta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais), oriundos do Governo do Estado. Ainda no segundo semestre foram adquiridos 500 rádios comunicadores portáteis HT, avaliados em R$ 886.500,00, sendo R$ 120.000,00 de emenda parlamentar do deputado estadual, Anderson Pereira, e a outra parte do Governo do Estado.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, reforça que o Governo de Rondônia tem investido no trabalho da Polícia Penal e garante que “o resultado das ações de investimento tem fortalecido a Polícia Penal e mantendo um sistema penitenciário seguro e sob o controle do Estado”, disse .
CAPACITAÇÃO
A secretaria obteve recorde em cursos oferecidos aos servidores da Sejus, com 3450 certificados entregues, em cursos de áreas operacionais, técnicas e administrativas. Os cursos foram realizados pela Escola Estadual de Serviços Penais, por meio de parceria entre a Sejus e o Instituto Federal de Rondônia – Ifro, onde foram ofertados, 15 cursos de pós-graduação aos servidores.
VALORIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA
O Governo de Rondônia investiu na valorização profissional do servidor, realizando reajuste salarial de 34% no salário-base e aumentando o auxílio alimentação de R$ 160,00 para R$ 530,00, aliados à reestruturação administrativa de cargos e funções.
Com foco em prestar auxílio espiritual e apoio institucional, foi criada a Capelania da Sejus, que caminha para a realização da II edição do “Culto da Polícia Penal”, que aconteceu no dia 15 de dezembro. Visando a padronização da identificação dos servidores e em acordo com a atual legislação, o governo assinou no final de outubro, o Decreto n° 27.557, estabelecendo os novos documentos de identidade funcional aos policiais penais e servidores administrativos da Sejus.
RESSOCIALIZAÇÃO
Rondônia encerra o ano, ocupando o 4º lugar no País, em número de reeducandos trabalhando, com o percentual de 52%. O governo trabalha ressocializando, por meio das atividades laborais e educação, tendo 1.259 reeducandos inscritos no Enem 2022, com aumento de 80% em relação a 2021 e 2.168 que realizaram a prova do Enceeja 2022, aumento de 50% em relação ao ano anterior.
Em busca da ressocialização por meio da espiritualidade e assistência, o Governo de Rondônia assinou, por intermédio da Sejus, o Termo de Fomento para a concessão de apoio da Administração Pública Estadual à implantação do Celas Lares, através do “Método Maio”, desenvolvido pela Associação de Desenvolvimento do Apenado e Egresso – Acuda.
