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quinta-feira, dezembro 19, 2024

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Coluna Boca Maldita – MANIFESTAÇÕES X DEMOCRACIA

MANIFESTAÇÕES X DEMOCRACIA
Em 2013 uma onda gigante de protestos avançava pelo país, cerca de 10 capitais e algumas dezenas de cidades do interior. Nos bastidores políticos e dos próprios movimentos da época, era inevitável a comparação com os dois maiores movimentos populares ocorridos no país nos últimos anos: o “Diretas Já”, que em 1983 e 1984 pedia eleições diretas no Brasil; e o dos “caras-pintadas”, que mobilizou os estudantes no decorrer de 1992 pelo impeachment do então presidente Fernando Collor. No entanto, desta vez, porém, os manifestantes, convocados 100% pelas redes sociais, não queriam ir às urnas e nem derrubar a presidente Dilma Rousseff. O estopim do momento foram os reajustes das passagem de ônibus e os gastos excessivos com a Copa do Mu…
NADA COMO UM DIA APÓS O OUTRO
“Ninguém em sã consciência pode ser contra manifestações da sociedade civil porque a democracia não é um pacto de silêncio, mas sim a sociedade em movimentação em busca de novas conquistas”.
“Reivindicações dos movimentos sociais não são coisa de polícia, mas têm de ser solucionadas por meio de negociação.”
“Democracia não é ‘pacto de silêncio”
Palavras ditas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 17/06/2013.
No entendimento de uma boa parte da população, agora, parece que nosso presidente, além de ter sua honestidade contestada, também pode acrescentar ao seu “curriculum” a demagogia e hipocrisia no grau máximo ou quem sabe até mesmo a “amnésia”. (Colaborador)
OS TERRORISTAS
Depois da ordem judicial do ministro Alexandre de Morais que determinou o desmonte de todos os acampamentos dos manifestantes e a prisão de vários, dando uma aula de “democracia” ou “demoniocracia”, cada um interpreta da forma que quiser. Cerca de 1200 pessoas foram levadas a um presídio local, houve excessos sim e quem provocou a baderna tem que ser punido mesmo. E realmente teria que ser assim: cometeu crime, cadeia, seja quem for. Que bom seria se a justiça, em especial os ministros do supremo, aplicassem o mesmo tratamento, o mesmo rigor, a mesma agilidade e empenho com corruptos, ladrões e quadrilheiros, principalmente quando tem políticos envolvidos, mas ai já é querer demais. (Colaborador)
PATRIA AMADA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
As manifestações pacificas são garantidas pela Constituição Federal… todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização” (CF, art. 5º). Mas obviamente o pessoal passou dos limites ao depredar patrimônio publico e vão sofrer as consequências, mas também mostra que boa parte do povo tá bem descontente e o PT e demais partidos de esquerda vão ter que conviver com o próprio “veneno” que espalhou por décadas. Que Deus tenha piedade do povo brasileiro e nos proteja desse mal que se alastra no nosso querido Brasil. Fico muito temeroso com nosso futuro. (Colaborador)

NOVOS MAGISTRADOS

O Tribunal de Justiça de Rondônia está tomando as últimas providências para empossar cerca de 30 novos juízes e juízas aprovados no último concurso para a magistratura realizado no estado. Os magistrados devem ser empossados no dia 10 de fevereiro em solenidade a ser realizada nas instalações do Tribunal de Justiça de Rondônia. A posse de novos juízes nas comarcas do estado representa maior agilidade na tramitação das ações, porque o número de processos é muito alto e fica realmente difícil para os juízes e para as juízas garantirem a celeridade que desejam em razão da crescente demanda. Além dos magistrados, é possível que outros servidores do Poder Judiciário sejam convocados para tomar posse, aumentando a quantidade de pessoas que atuarão no atendimento ao público no âmbito do judiciário. Os novos juízes e juízas serão lotados nas comarcas de Vilhena, Cacoal, Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura e na capital do estado. Vale salientar que esses municípios funcionam como a sede de cada comarca, mas atendem a muitos outros municípios que fazem parte das comarcas nas regiões.
CRECHES ABANDONADAS
Esta semana o vereador João Paulo Picheck visitou algumas obras paralisadas no município de Cacoal. Entre os locais em que o vereador esteve constam as creches dos bairros Green Ville, Alfa Park e São Marcos. Diversas imagens divulgadas nas redes sociais dos vereadores e no portal da Câmara de Cacoal revelam abandono das creches, o mato cresceu rapidamente até mesmo nos espaços internos. Durante as campanhas eleitorais de 2020, o prefeito Adailton Fúria prometeu construir e ampliar creches para atender todas as famílias que precisam deixar suas crianças em locais seguros, quando necessitam sair para o trabalho. A situação em que as creches foram encontradas pelo vereador Picheck esta semana mostram que as promessas foram um tanto esquecidas, mas famílias continuam precisando das creches. Em alguns casos, há o funcionamento parcial, já que as obras não foram concluídas como as previsões dos projetos.
INICIO DAS AULAS
Os problemas verificados nas creches municipais podem ser apenas uma parte daquilo que o município necessita organizar para o início do ano letivo nas escolas da rede municipal. É necessário que os vereadores estejam atentos em relação à situação das escolas urbanas e rurais, porque as atividades escolares começam em poucos dias. No ano passado, por exemplo, o início das aulas nas escolas rurais ficou completamente comprometido, visto que o transporte escolar funcionou de maneira muito precária durante a maior parte do período letivo. Além disso, as aulas iniciaram somente no mês de abril, quando deveria iniciar o segundo bimestre escolar. Claro que esta realidade causa prejuízo aos alunos, porque compromete a correta execução dos 200 dias letivos previstos na legislação. Muito se fala em qualidade de ensino, mas os professores da rede municipal enfrentam grandes problemas. Até o chamado pacote da qualidade contratado pela administração municipal parece ter sido descartado pela Secretaria de Educação. Aquelas famosas apostilas que foram anunciadas como sendo a coisa mais importante do mundo para resolver os problemas de ensino em Cacoal devem ser substituídas por outro material. Na época em que foram compradas, o prefeito, o secretário de educação e muitos vereadores disseram que o material era perfeito. Ninguém entende por que será substituído.
MESA DIRETORA
O reinício dos trabalhos legislativos está previsto para o dia 1º de fevereiro na Câmara de Cacoal, mas tudo indica que não haverá o tradicional clima de paz e amor de anos anteriores. O problema acontece porque a indefinição sobre a situação da Mesa Diretora certamente voltará aos debates e até hoje não houve nenhuma decisão judicial  sobre a ação de autoria dos vereadores Zivan Almeida e Paulinho do Cinema.
MARCOS ROCHA x LULA
Logo após a ocorrência dos atos terroristas que destruíram o STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, o presidente Luís Inácio Lula da Silva convocou uma reunião de emergência com todos os governadores de estado e do Distrito Federal para discutir os caminhos que deveriam ser adotados em conjunto visando conter os atos de vandalismos no país. O governador Marcos Rocha não compareceu à reunião e enviou um assessor que ocupa cargo no segundo ou terceiro escalão do governo. Como o governador não apresentou publicamente nenhuma justificativa, não sabemos o exato motivo de sua ausência ao evento. Entretanto, e considerando que Rondônia precisa contar com o apoio do governo federal, é necessário que nosso estado tenha participação nos debates envolvendo os governantes. Como se sabe, Marcos Rocha é aliado político do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas este fato, por si só, não justifica ficar de fora de uma reunião importante. O governador de São Paulo, Tarciso de Freitas, também é aliado do ex-presidente e dividiu seu palanque com Jair Bolsonaro durante a campanha, porém ele esteve na reunião e disse que os interesses de São Paulo estão acima de divergências políticas ou ideológicas. O governador de Rondônia também pode fazer oposição ao governo Lula, mas precisa estar atento para lutar pelos interesses do estado, sempre que for necessário.
CASSAÇÃO NEGADA
Falando em Marcos Rocha, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) negou, esta semana, dois pedidos que tinham como finalidade alguma punição eleitoral contra o governador. As ações foram propostas pelo candidato ao governo Daniel Pereira e pelo PL de Marcos Rogério. Eles pediram ao Tribunal Regional Eleitoral que Marcos Rocha e seu vice fossem investigados porque teriam supostamente praticado atos de abuso de poder econômico e abuso de poder político durante a campanha eleitoral. O desembargador Miguel Mônico, relator das ações, argumentou que os pedidos não foram devidamente fundamentados, visto que não apresentaram os requisitos formais e legais necessários para esse tipo de ação. Daniel Pereira e Marcos Rogério foram candidatos ao governo de Rondônia nas eleições e saíram derrotados nas urnas pelo coronel Marcos Rocha, que tomou posse no dia 1º de janeiro e cumprirá seu segundo mandato no comando do estado. Durante a campanha eleitoral, Marcos Rocha foi duramente atacado por todos os demais candidatos que disputaram a eleição.
PRESOS POR “TERRORISMO”
Os atos praticados em Brasília contra a sede de todos os poderes já causaram a prisão de mais de 1.400 pessoas de muito estados brasileiros. Entretanto, as prisões ainda não estão encerradas e muitas outras podem acontecer. Inclusive, existe a possibilidade de novas prisões de pessoas de Rondônia. As autoridades que investigam os fatos fizeram a apreensão de centenas de aparelhos de celular que eram utilizados nos acampamentos. A investigação sobre as mensagens contidas nesses aparelhos pode identificar muitas pessoas, visto que, para a Polícia Federal, existia uma conexão permanente entre pessoas de diversos estados que articularam e organizaram os atos do dia 8 de janeiro. Além disso, as pessoas que ajudaram a financiar os atos ou ajudaram mobilizar pessoas pelas redes sociais também podem ser presas, caso as investigações encontrem razões justificadas para as prisões. Pessoas de Porto-Velho, Vilhena, Cacoal, Cerejeiras, Ariquemes e outros municípios de Rondônia gravaram mensagens de apoio e incentivo aos atos. Porém, essas mensagens foram todas apagadas das redes sociais, quando as primeiras prisões foram decretadas. Até mesmo pessoas que chegaram a ir para Brasília gravaram mensagens dizendo que foram visitar familiares ou tinham outras finalidades bem diferentes dos atos considerados terroristas pelas autoridades.
CHUVAS FORTES
Os institutos de meteorologia indicam a possibilidade de muitas chuvas neste fim de semana em praticamente todo o estado de Rondônia. Estas previsões são preocupantes, porque, a depender do volume das chuvas, muitas famílias podem sofrer sérios prejuízos em muitos municípios, como aconteceu no ano passado. No caso de Cacoal, as chuvas desabrigaram mais de 1.000 famílias e causaram prejuízos incalculáveis a centenas de empresas locais. A produção agrícola também foi comprometida e estas situações podem voltar a acontecer no município. As pontes que seriam construídas sobre os rios Machado e Pirarara, e que poderiam evitar grande parte dos problemas, não estão concluídas e não há previsão de entrega das obras. Sempre que as chuvas causam prejuízos ao município e desabrigam famílias e empresas, surgem políticos que se mostram muito solidários e dizem ter as soluções para os problemas. Todavia, depois dos graves problemas causados pelas enchentes do ano passado, nenhuma obra de infraestrutura foi construída para resolver de maneira definitiva a situação. Isto significa que as pessoas que moram em locais que são atingidos todos os anos voltarão a sofrer com as chuvas deste ano, como é o caso da rua Uirapuru, Mário Quintana e outras.
PARA REFLETIR
“As famílias confundem escolarização com educação. É preciso lembrar que a escolarização é apenas uma parte da educação. Educar é tarefa da família”. (Mário Sergio Cortella)

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