No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense. O investimento em tecnologia e no aprimoramento profissional de seus servidores (as) e magistrados (as), conduziu a instituição a oportunizar o acesso à sociedade como um todo a assistir todos os julgamentos judiciais, de segunda a sexta-feira pela internet, utilizando computador ou celular.
Para este ano de 2023 estão previstos o início dos primeiros julgamentos de recursos processuais – apelação cível, agravo, entre outros – para o dia 25 deste mês de janeiro. Nesse dia, a 2ª Câmara Cível e a 2ª Câmara Criminal julgarão 135 processos, sendo 65 da área cível e 70 da criminal.
Para assistir os julgamentos basta acessar a página eletrônica do TJRO por meio do site: https://www.tjro.jus.br/ ou digitar no Google TJRO, que leva até a página principal do TJRO. Ao acessar a seção de notícias, escolhe-se a câmara de julgamento desejada, cuja identificação vem precedida do termo: “transmissão ao vivo”.
O acesso também pode ser no lado direito da página principal, clicando no ícone “transmissões das sessões ao vivo” (https://www.tjro.jus.br/resp-transmissao-sessoes), onde consta todas as unidades de julgamentos. Neste local, pode ser visto tanto o julgamento que ocorre no dia quanto os anteriores.
Órgãos julgadores
A segunda instância (Tribunal de Justiça) do Poder Judiciário de Rondônia tem 12 órgãos julgadores, distribuídos entre as áreas cíveis, criminais e administrativas. Entre os órgãos, constam dois Tribunais Pleno: um judiciário e outro administrativo, os quais são compostos por 21 desembargadores. As demais unidades julgadoras são fracionadas: duas câmaras cíveis; duas câmaras especiais e duas câmaras criminais. Dessas unidades derivam outras três unidades: Câmaras Cíveis Reunidas; Câmaras Especiais Reunidas e Câmaras Criminais Reunidas. Além disso, tem o órgão julgador denominado de Conselho da Magistratura, voltado a questões administrativas.
Dias de julgamento
O Tribunal Pleno Judiciário e o Tribunal Pleno Administrativo realizam duas sessões de julgamentos por mês, sempre nas segundas-feiras. O Pleno judiciário realiza os julgamentos na 1ª e na 3ª segunda-feira do mês. Já o julgamento do Pleno Administrativo ocorre na 2ª e na 4ª segunda-feira do mês.
Os órgãos fracionados julgam:
- Nas terças-feiras, a 1ª Câmara Cível e a 2ª Câmara Especial.
- Nas quartas-feiras, 2ª Câmara Criminal e 2ª Câmara Cível.
- Nas quintas-feiras, 1ª Câmara Criminal e 1ª Câmara Especial.
- Nas sextas-feiras de cada mês: As Câmaras Cíveis Reunidas realizam julgamentos na primeira sexta-feira do mês; as Câmaras Especiais Reunidas, na segunda sexta-feira do mês e as Câmaras Criminais Reunidas, na terceira sexta-feira do mês. Já o Conselho da Magistratura, a sessão solene de julgamento acontece na última sexta-feira.
(Assessoria de Comunicação Institucional/TJRO)
