Foram empossados sexta-feira, 10 de fevereiro, 29 juízes e juízas substitutos(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO), em solenidade presidida pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, na sede do Tribunal de Justiça, em Porto Velho. O presidente do Tribunal de Justiça destacou a nobreza e responsabilidade da missão do(a) magistrado(a), especialmente da atenção aos direitos fundamentais das pessoas.
Após a entrada dos desembargadores da Corte Estadual de Justiça e a execução do Hino Nacional, o presidente declarou aberta a cerimônia. Juízes e juízas do TJRO, autoridades de outros poderes e esferas da Justiça, convidados e familiares dos empossados assistiram à solenidade, que também foi transmitida pela internet. Na mesa de honra, o procurador-geral do Estado Maxwel Mota de Andrade, representante do Poder Executivo, e o deputado estadual Rodrigo Camargo, representante do Poder Legislativo, ladeando o desembargador presidente, assim como o procurador de Justiça Cláudio Silveira e a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aline Silva.
Posses
Com a abertura da Sessão Solene feita pelo presidente do TJRO, os(as) novos(as) juízes(as) se posicionaram em cadeiras no centro do plenário do Tribunal. O juiz substituto Guilherme leu o Termo de Compromisso, que foi repetido pelos(as) colegas, que prometeram desempenhar com lealdade e honradez as funções do cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, servir à Justiça, cumprindo e defendendo a Constituição e as leis do Estado e do País. Após a leitura, pela coordenadora do Conselho da Magistratura, do termo de posse, já assinado pelo presidente, um a um, os(as) novos(as) magistrados(as) foram chamados para a assinatura no Livro de Posses. As credenciais de magistrados(as) foram entregues em seguida pelo desembargador Marcos Alaor.
Foram empossados os juízes Guilherme Soares Schulz de Carvalho, Sophia Veiga de Assunção, Brenno Roberto Amorim Barcelos, Andre Carvalho Tonon, Matheus Brito Nunes Diniz, Rosiane Pereira de Souza Freire, Haroldo de Araujo Abreu Neto, Kalleb Grossklauss Barbato, Gustavo Lindner, Thiago Gomes de Aniceto, Tulio Augusto Geraldo Parreiras, Renan Kirihata, Marcela Rosa Da Silva, Guilherme Regueira Pitta, Eduardo Abílio Kerber Diniz, Vitor Marcellino Tavares da Silva, Jordana Maria Mathias dos Reis, Fernanda Pereira Ribeiro, Decyo Allyson Sarmento Ferreira, Fernando Cesar Gomes de Souza, Robson Jose Dos Santos, Eliezer Nunes Barros, Ederson Pires da Cruz, Angela Maria da Silva, Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres, Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto, Laio Portes Sthel, Paula Carine Matos de Souza e Gustavo Nehls Pinheiro.
Boas-vindas
O desembargador Hiram Souza Marques, presidente da comissão do XX Concurso para Juiz(a) Substituto(a) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, em nome da Corte, saudou os(as) novos(as) magistrados(as). O magistrado destacou que chegam a um Tribunal de referência, vanguardista, com incontestável destaque no cenário judiciário nacional. Souza Marques evidenciou os desafios da carreira e lembrou a Oração dos Moços, de Rui Barbosa. Desejou uma longa, profícua e feliz carreira a todos(as).
A presidente da Associação dos Magistrados (Ameron), juíza Euma Mendonça Tourinho, comemorou a chegada de novos(as) magistrados(as) e prestou uma homenagem aos familiares dos empossados. Destacou que serão grandes os desafios a serem enfrentados pelos(as) novos(as) juízes. “Somos uma magistratura diamante”, ressaltou a presidente da Ameron.
Primeiro colocado no concurso, o juiz Guilherme Soares Schulz de Carvalho fez agradecimentos em nome dos empossados. Ele destacou que são 29 novas histórias de vida e de desafios e superações. Pessoas de todas as regiões do Brasil e que passam a integrar o premiado e respeitado Poder Judiciário de Rondônia.
Autodeclarado negro, destacou o feito e a importância da política de cotas que permitiu, dentre os 29 novos juízes, 8 autodeclarados negros e 1 pessoa com deficiência. “Somos garis, diaristas, empregadas, pedreiros, pessoas que conhecem a fome, a pobreza e os seus reflexos na desigualdade social”, destacou o orador da turma.
Todos(as) os(as) magistrados(as), como destacou o juiz Guilherme, devem trabalhar diariamente pela igualdade, contra o racismo e o machismo estruturais da sociedade brasileira, assim como para combater a discriminação às pessoas com deficiência. “A nossa geração cresceu reconhecendo a existência do direito fundamental à igualdade, ao respeito e, sobretudo, à dignidade humana”, finalizou.
Conselhos fraternos
Ao iniciar seu discurso, o desembargador Marcos Alaor evidenciou a trajetória de todos(as) os(as) magistrados(as) que se dedicaram à construção do Tribunal de Justiça de Rondônia, vencedor de prêmios como Innovare e de quatro Selos Diamante, a premiação máxima concedida pelo Conselho Nacional de Justiça. “Temos muito orgulho disso”, reconheceu o presidente.
“Temos, ainda, entre nós, na condição de nosso decano, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, destemido pioneiro, remanescente do primeiro concurso, que é testemunha viva do sacrifício que todos(as) fizemos nestas quatro décadas para sermos uma referência positiva e copiada por outros tribunais da Federação”, afirmou Diniz Grangeia.
Como conselhos fraternais de que há mais tempo se dedica à Magistratura, o presidente parafraseou as recomendações do desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, ao dar orientações e valorosas indicações para uma atuação profícua e voltada ao interesse público. E recomendou: “cultivem o estudo do processo cível e penal, mas amem o direito das pessoas, especialmente os ligados à cidadania e aos direitos fundamentais”.
“Bem-vindos à terra dos destemidos pioneiros!”, finalizou o presidente.
Após a execução do Hino de Rondônia, os(as) novos(as) juízes(as) foram cumprimentados pelos desembargadores e pelos convidados.
(Assessoria de Comunicação Institucional/TJRO)
