MESA DIRETORA
Essa semana, o vereador Valdomiro Corá foi empossado como novo presidente da Câmara de Cacoal. Ele foi eleito na última segunda-feira em votação cujo resultado foi de 6 x 0 a favor de Corazinho. Os demais vereadores, que também são seis, decidiram abandonar a sessão na hora da votação. Antes de proceder à votação para o cargo de presidente da Mesa Diretora, o então presidente João Paulo Picheck colocou em votação uma representação contra o vereador Corazinho, assinada pelos vereadores Paulinho do Cinema e Zivan Almeida. Os próprios vereadores do grupo de Zivan e Paulinho do Cinema é que exigiram a votação da representação e até acionaram o Poder Judiciário, mas, estranhamente, abandonaram a votação. A representação foi rejeitada por insuficiência de votos e arquivada. A eleição de Corazinho para presidir o Poder Legislativo não agradou o grupo de vereadores ligados ao prefeito e os conflitos internos devem seguir ainda por um bom tempo.
ATO DE DESESPERO
Os vereadores Edimar Kapiche e Luís Fritz, que faziam parte da Mesa Diretora do primeiro biênio da legislatura demonstram não aceitar a vitória de Valdomiro Corá e decidiram assinar um documento que, segundo eles, anula a eleição do colega. A medida, porém, não tem nenhum efeito legal e os vereadores João Paulo Picheck e Magnison Mota, que eram membros da Mesa Diretora, sequer tomaram conhecimento do citado documento. Edimar Kapiche e Luís Fritz podem até não gostar da vitória de Corazinho, mas este ato praticado por eles dificilmente será levado a sério por alguém. O caminho para quem desejar anular um ato do Poder Legislativo, neste caso da eleição, seria acionar o Poder Judiciário. Entretanto, o simples fato de peticionar uma ação não significa que a eleição seria anulada, exatamente porque João Paulo Picheck, ex-presidente da Câmara de Cacoal, acatou integralmente a decisão do judiciário sobre colocar em deliberação a representação assinada contra Corazinho e que visava impugnar sua candidatura. Legalmente não existe nenhuma decisão judicial que tenha determinado a perda de direitos políticos do vereador Valdomiro Corá, embora seus inimigos políticos queiram alegar tal fato. Os vereadores que desejam cassar o mandato do vereador Corá alegam que são representantes da população e também não tem como afirmar que a maioria da população não quer Corazinho na presidência. Ocorre que os vereadores do grupo ligado ao vereador Corazinho também são representantes da população e também não provam que a maioria da população está com Corazinho.
DESVIOS DE COMPBUSTÍVEIS
Durante os conflitos políticos que acontecem dentro da Câmara de Cacoal, surgem pressões de todos os lados. Na última sessão, o vereador Paulo Henrique Silva apresentou um requerimento solicitando informações da Prefeitura de Cacoal sobre a situação dos desvios de combustíveis no município, ocorridos nos primeiros dois anos da gestão do prefeito Adailton Fúria. Os vereadores do grupo político do prefeito votaram contra o requerimento, alegando que não aceitam que outro vereador fiscalize os atos da Administração Municipal, porque, segundo eles, já existe uma Comissão de Averiguação que cuida do caso. O fato de existir a comissão não impede nenhum vereador de fiscalizar o mesmo caso, além do que a Comissão de Averiguação já ultrapassou todos os prazos estabelecidos para apresentar um relatório sobre os fatos. Os vereadores tinham inicialmente 90 dias para apresentar o relatório. Depois o prazo foi prorrogado por mais 90 dias. O vereador Paulo Henrique explicou aos colegas que esteve na Polícia Federal em Ji-Paraná e que deseja que a PF receba informações sobre os fatos, já que existem, segundo ele, recursos da saúde e educação nos desvios. Mesmo assim, os vereadores do grupo do prefeito bateram o pé e votaram contra o requerimento. Na prática, significa impedir que o Legislativo fiscalize o Executivo. Coisa estranha!
CAMINHÕES DE LIXO
Na mesma sessão, o vereador Paulo Henrique apresentou outro requerimento cuja finalidade era solicitar informações sobre a aquisição de cinco caminhões daqueles utilizados em coleta de lixo. Paulo Henrique informou que a prefeitura teria comprado os caminhões de lixo, mas que os veículos estariam guardados em um depósito e nunca teriam sido usados. Novamente os vereadores do grupo político ligado ao prefeito votaram contra o requerimento, alegando que todas as informações sobre a Administração Municipal estariam no Portal da Transparência. O argumento utilizado pelos vereadores para impedir que o caso seja fiscalizado não tem nenhum amparo legal. Apresentar requerimento e solicitar informações é uma atribuição do Poder Legislativo. O Portal da Transparência não serve como referência oficial para a atribuição de fiscalizar dos vereadores e o Poder Executivo tem o dever de fornecer todas as informações solicitadas pelos vereadores através de requerimentos apresentados na Casa de Leis. Em muitas casas legislativas do país, os requerimentos nem são colocados em votação, exatamente para que os vereadores não rejeitem e impeçam os colegas de fiscalizar. Os vereadores que preferem ficar do lado do prefeito têm todo o direito de agir assim, embora tenham sido eleitos para ficar do lado do contribuinte. Mas impedir que outros vereadores façam o trabalho de fiscalização dos atos do Executivo é uma conduta reprovável.
VEREADORES E DELEGADO
Presidente da Comissão de Averiguação, o vereador Paulinho do Cinema tentou argumentar que o delegado da Polícia Civil responsável pela investigação no âmbito policial teria combinado com a Comissão de Averiguação para não passar nenhuma informação sobre o caso para os demais vereadores, imprensa ou população. É muito difícil acreditar que o delegado tenha feito esse tipo de acordo, porque isso não tem nenhuma previsão legal. A Câmara Municipal de Cacoal não está subordinada à Polícia Civil e não existe lógica em esperar que o delegado conclua uma investigação para depois passar informações aos vereadores. Os vereadores possuem legitimidade e poder para instalar qualquer investigação na Câmara de Cacoal relacionado com atos da administração municipal. Além disso, eles podem intimar qualquer servidor do município e o próprio delegado de polícia para prestar esclarecimentos, basta que se instale um Comissão de Inquérito na Casa de Leis. Não é a Policia Civil que controla as comissões instaladas no Poder Legislativo. Difícil acreditar que esse tipo de acordo tenha sido feito entre a Polícia Civil e a Comissão de Averiguação. Qual seria a legalidade desse acordo?
BRINCANDO COM FOGO
Essa mania de boicotar o vereador Paulo Henrique e de fazer ataques contra o presidente da Câmara, Valdomiro Corá, ainda pode criar uma saia justa muito complicada para o prefeito Adailton Fúria. Os vereadores da oposição sabem que isso pode ser orquestrado pela administração e o próprio prefeito já fez inúmeras declarações contra o vereador Corazinho. O problema é que os vereadores da oposição já estão bem irritados com a situação e eles possuem votos suficientes para instalar uma CPI no município. Dentro do legislativo, por várias vezes foi cogitada a possibilidade de abrir a CPI dos Combustíveis e não é difícil isso acontecer. A abertura de uma CPI depende apenas da assinatura de 04 vereadores e da disposição do presidente da Câmara de Cacoal de instalar a comissão. Com a base fragilizada na Casa de Leis, o prefeito deveria se preocupar com essa possibilidade, porque isto poderia causar muita dor de cabeça para a administração. E como Cacoal não tem vice-prefeito, não se pode descartar nem mesmo um afastamento do prefeito, porque, no mundo político, as coisas mudam com muita rapidez. Poucos dias atrás, algumas pessoas que vivem nos bastidores políticos da cidade comentavam que os vereadores ligados ao prefeito são semelhantes a elefantes acorrentados por correntes que podem quebrar com muita facilidade. Tudo depende da ocasião.
CENTRO DO AUTISTA
Após muitas discussões e a votação do polêmico projeto que seria para resolver os problemas de pessoal no Centro do Autista, esta semana a Prefeitura de Cacoal divulgou a lista dos servidores contratados pelo Teste Seletivo. Na lista há braçais, eletricista, motorista de veículos pesados merendeira e zelador, mas esses cargos possuem pouca ou nenhuma ligação com a necessidade de atender crianças autistas. O atendimento especializado a crianças autistas precisa ter psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, pedagogos, psicopedagogos e outros profissionais. Se o Centro do Autista era considerado pela Administração Municipal uma prioridade, deveria ter contratado profissionais que atendem diretamente as crianças e que tenham a devida formação. Em diversas ocasiões, o prefeito e o Secretário Municipal de Educação anunciaram que o Centro do Autista estava pronto para funcionar e precisava apenas da aprovação do teste seletivo, para contratar os profissionais especializados. As autoridades responsáveis pelo local e até mesmo os vereadores que ajudaram propagar a história precisam explicar para a população sobre essa situação.
ESCOLAS RURAIS
O Secretário de Educação de Cacoal e o Coordenador Regional de Ensino deveriam fazer uma visita ao distrito de Divinópolis e ouvir a opinião dos pais de alunos daquele distrito. Com relação ao âmbito municipal, existe apenas uma merendeira para atender todas as crianças do município, mas ela tem sofrido muito, porque já é idosa, doente e cansada. O município precisa tomar alguma medida para contratar pelo menos duas pessoas para atenderem as crianças vinculadas à rede municipal em Divinópolis. No caso dos estudantes atendidos pela estrutura estadual, a situação é muito parecida e sequer tem merendeira para trabalhar. Ninguém entende por que as famílias que residem no setor rural do município são tratadas dessa maneira. O início do ano letivo é sempre muito tardio, o sistema de transporte funciona precariamente e até merendeira tem faltado na escola João de Deus, no distrito de Divinópolis. Ouvir as pessoas que moram naquela comunidade e conhecer a realidade e os problemas deveria ser uma rotina dos responsáveis pela educação em Cacoal. Não é possível aceitar que os alunos não tenham nem mesmo o direito às coisas mais básicas. Será que os políticos reconhecem os distritos somente em período de campanha eleitoral?
CURSOS DE MEDICINA
Essa semana, o deputado estadual Alan Queiroz divulgou um vídeo em suas redes sociais, dizendo que teria ido a Brasília e que a finalidade era reivindicar a criação do curso de Medicina no município de Guajará-Mirim. Segundo o deputado, o curso seria criado pela Universidade Federal de Rondônia. O fato estranho é que ele declara no vídeo que foi ao Ministério da Saúde pedir a abertura do curso de Medicina em Guajará-Mirim. Entretanto, o ministério responsável pela criação de cursos universitários é o Ministério da Educação e existem dezenas de critérios a serem preenchidos. Dificilmente a UNIR teria condições de abrir curso de Medicina no interior do estado. Os políticos de Rondônia precisam conhecer um pouco a realidade do estado e como funciona a criação de cursos universitários. Criar esse tipo de ilusão na população serve apenas para irritar as pessoas, quando descobrem que não é possível e para que os políticos passem a ser considerados como mentirosos. O deputado Alan Queiroz chegou a dizer no vídeo que a ideia era abrir o curso de Medicina e que seriam 100 vagas. Ele não mostrou nenhum documento que comprove os estudos realizados sobre o assunto e muito menos que tenham sido apresentados em Brasília. Será mais uma para o folclore político do estado?
PARA REFLETIR
Os políticos inteligentes sempre desconfiam de um puxa-saco, pois ele é pior que carrapato, enquanto não sugar todas suas energias, ele gruda e não solta mais. (Anônimo)
