Por Francisco Xavier Gomes
CACOAL: O CHICO, O FRANCISCO, O VIGILANTE E A ÉTICA…
A população de Cacoal assistiu, esta semana, ao deprimente episódio circense protagonizado pelo chamado “G8” da Câmara Municipal de Cacoal. O grupo é formado pelos oito vereadores capazes de inventar diversas verborragias insustentáveis para proteger todas as barbeiragens administrativas e políticas da Administração Municipal, e conta com os aplausos retumbantes de muitos eleitores que desconhecem inúmeros fatos ocorridos no município, mas batem palminhas para todos os excrementos produzidos pela edilidade. Assim, neste dia 26 de julho, o “G8” se reuniu e decidiu que, quando um vereador pede afastamento, somente pode voltar ao cargo, caso o grupo aceite. Esse tipo de absurdo jurídico tem como protagonistas diversos vereadores que costumam pregar a teoria de Rodrigo Janot, aquela mesma do “pau que dá em Chico dá em Francisco”. Obviamente que tudo não passa de encenação barata, porque os fatos dizem exatamente o contrário. Mais estranho, ainda, é o fato de praticarem tantos absurdos em nome da ética, da moral e dos bons costumes…
O afastamento do vereador Lauro Garçom, que é totalmente ilegal, representa apenas um dos excrementos produzidos pelos vereadores. Neste caso, com total apoio de mamulengos como Toninho Biotônico (mais conhecido como Toninho do Jornal) exaustivamente usado pela Câmara de Cacoal, para assinar documentos que nunca escreveu, e que nunca leu, em troca de sinecuras da Administração Pública, fato que os vereadores deveriam ter vergonha, dado o elevadíssimo grau de obtusidade e tiflose que acometem o bonifrate. Se a teoria de Rodrigo Janot fosse levada a sério pelos vereadores, coisa que nunca foi, além do garçom Lauro, o vigilante Edimar Kapiche também deveria ser afastado do cargo, pelos fatos que veremos aqui neste arrazoado. Evidentemente que Kapichão das Demandas jamais será alcançado pela teoria de Janot, pelo fato de ser um dos próceres da gestão “Cacoal Tem Pressa” e por ser o líder desse grupo de algozes sem causa. É pouco provável que Toninho Biotônico tenha, em relação a Kapichão das Demandas, a mesma iniciativa rigorosa que teve contra o garçom. E por que não terá? Porque Toninho Biotônico é usado para justificar a seletividade jurídica dos vereadores…
Vejamos! No documento assinado por Toninho Biotônico, no qual ele pede a cassação do vereador Lauro Garçom, está escrito que o motivo do pedido se justifica pelos artigos 75 do Regimento Interno da Câmara de Cacoal; pelos artigos 16 e 17 da Lei Orgânica do Município; e pelos artigos 4º e 5º de um tal Código de Ética dos vereadores obedianos. Conscientemente, todos os dispositivos aludidos por Toninho Biotômico contra o vereador Lauro Garçom foram sistematicamente infringidos pelo vereador Kapiche Vigilante, desde março deste ano. Prova clara que nem Toninho, nem Kapiche, nem a Comissão de Ética, nem o presidente, nem os juristas da Câmara de Cacoal jamais leram os artigos indicados por Toninho Biotônico na inepta petição. O Art.75 estabelece que os vereadores não podem, desde a diplomação, manter contratos com o município; aceitar cargo ou função remunerada, que não seja objeto de concurso público. Diz ainda que não pode ser proprietário ou sócio de empresas que possuam contratos com o município. O artigo traz outros incisos sobre a mesma temática. A pergunta é: onde foi que Lauro Garçom feriu o Art.75 alegado por Toninho Biotônico? Absolutamente em lugar nenhum!
E o vereador Kapiche Vigilante feriu o Art.75 do Regimento Interno? Feriu os demais artigos citados acima? É claro que sim! E todas as provas estão no Portal da Transparência da Prefeitura de Cacoal. Desde o mês de março, ele recebe uma gratificação de R$ 3.286,66. Estamos falando de gratificação; não do salário de vigilante, e os documentos estão todos no portal. Quando foi questionado nas redes sociais, o vereador Kapiche disse que as diárias que ele recebeu com os mesmos valores de secretário municipal eram apenas um “erro”, porque ele nunca tinha sido nomeado chefe. Colóquio flácido! Basta o vereador acessar o Portal da Transparência e verificar que, desde março, ele recebe como chefe. Ou seja: o vereador Kapichão das Demandas recebe, como vigilante, o dobro dos salários dos vigilantes. Essa semana, a Secretaria de Administração publicou um documento fajuto, dizendo que foi um erro aparecer as diárias do vereador, pagas pela prefeitura, no mesmo valor do secretário municipal. Neste caso, ou a Secretária de Administração é muito incompetente ou nunca abriu o Portal da Transparência. As diárias que o vereador Kapiche recebeu, para passear em Barueri/SP, têm os mesmos valores das diárias do prefeito, quando sai do estado. Que bonitinho!!! Se o nome de chefe estava errado no documento da Secretaria de Administração, a pergunta é: os valores estavam corretos? E não estamos falando de diárias da Câmara de Cacoal. São diárias da Prefeitura de Cacoal. Quando à gratificação que recebe, desde março, o vereador já devolveu para os cofres do município?
Agora, senta aqui, caro leitor! Em nenhum momento eu afirmei que os valores das diárias devem baixar, porque eu sou totalmente contrário à redução de renda do trabalhador. O questionamento: é por que somente um dos vigilantes recebe diárias no mesmo valor da diária do prefeito? O valor deveria ser para todos os vigilantes. O questionamento é: Se o vereador Kapiche é um vigilante como os outros, por que somente ele recebe a gratificação de R$ 3.286,66? Por que o Sindicato do Servidores Municipais não luta para que todos os vigilantes tenham as mesmas gratificações? Esta prática fere todos os fundamentos jurídicos, éticos e morais alegados por Toninho Biotônico para pedir a cassação do Garçom. Cadê o PSB? Cadê a Comissão de Ética? Cadê os juristas da Câmara de Cacoal? Cadê a Comissão de Ética? Cadê o SINSEMUC? Vão ficar todos caladinhos, porque o pau ético dessa câmara serve apenas para atender os privilégios de um único vigilante; enquanto os outros vigilantes e o garçom são açoitados, em praça pública, pela Comissão de Ética… Tenho dito!!!
FRANCISCO XAVIER GOMES – Professor da Rede Estadual e Jornalista
