Rui Costa e Paulo Teixeira são esperados na comissão que investiga o Movimento Sem Terra; no Senado, parlamentares aguardam explicações de Campos Neto, enquanto o STF terá estreia de Zanin
Com a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a semana da política em Brasília volta suas atenções para as principais pautas do Congresso Nacional: o arcabouço fiscal e a reforma tributária. Embora o novo conjunto de regras fiscais já tenha sido aprovado por deputados e senadores antes do recesso legislativo, a Câmara tem de validar as alterações antes do texto ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que impõe mais uma rodada de acordos, negociações e mudanças para a matéria.
Para esta semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já antecipou que lideranças vão seguir com as discussões em torno do texto na segunda-feira, 7, e terça-feira, 8. De acordo com ele, devido à “falta de consenso” sobre as alterações, não é possível estabelecer uma data para que o arcabouço seja votado, podendo a discussão se arrastar “no mínimo” até 31 de agosto.
Ainda no Congresso Nacional, a semana será marcada pela oitiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, na CPMI do 8 de Janeiro. O depoimento é fruto de requerimento apresentado pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O também ex-ministro da Justiça deve ser questionado sobre as blitze feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições de 2022, bem como sobre os atos de 8 de janeiro.
No rol do Senado Federal, o foco também fica para o início da discussão da reforma tributária. Além disso, os parlamentares vão receber na quinta-feira, 10, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para “apresentar relatório de inflação e relatório de estabilidade financeira, explicando as decisões tomadas no semestre anterior”.
No Judiciário, a semana pode reservar o primeiro voto do ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal. O mais novo ministro, que ocupou a vaga de Ricardo Lewandoski na Corte, tomou posse na última quinta-feira, dois meses após ser indicado pelo presidente ao cargo. Ele vai herdar 528 processos, incluindo ações que acusam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de omissão durante a pandemia de Covid-19 e o processo de investigação sobre desvios na destinação de verbas do chamado orçamento secreto.
Após adiamento do julgamento obre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, nesta semana, o STF deve se debruçar sobre outro tema da pauta, incluindo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5783, que questiona a fixação do prazo para a regularização fundiária dos territórios das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, no semiárido da Bahia; e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6561, que questiona a criação do Cadastro Estadual de Usuários e Dependentes de Drogas.
(Jovem Pan)
