Por Lúcio Albuquerque
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13.9.2023 – BOM DIA!
COMEMORE
Dia Mundial do Agrônomo. Dia Nacional da Cachaça. Dia Mundial da Sepse. Dia do Programador. Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas.
Católicos celebram São João Crisóstomo.
RONDÔNIA
1943 – O presidente Getúlio Vargas assina o Decreto-Lei 5.812 criando os Territórios Federais de Rio Branco (Roraima), Amapá e Guaporé (Rondônia).
1954 – Paulo Nunes Leal toma posse como governador do Território.
1961 – Ênio dos Santos Pinheiro toma posse como governador do Território.
1984 – O presidente João Figueiredo inaugura em Porto Velho a etapa rondoniense de asfaltamento da rodovia BR-364
BRASIL
1906 – O 14-bis de Santos Dumont faz um salto curto, o primeiro voo de uma aeronave de asa fixa.
1966 – O presidente Castelo Branco institui o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS.
MUNDO
1917 — Ocorre a 5ª e penúltima Aparição de Nossa Senhora de Fátima aos três pastorinhos em Fátima (Ourém).
1956 – Apresentado o 1º computador comercial a usar o armazenamento em disco.
A Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas é adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
FOTO DO DIA
“Excrescência política”; “Aborto constitucional”; “Em Brasília governador de Território é tratado como funcionário de 3º escalão”; “Território é como um animal, cuja cabeça fica em Brasília”. “Cidadão de Território é cidadão de 3ª categoria”.
Assim ouvi de lideranças locais, opiniões sobre o que era um Território, condição que Rondônia foi, de 13 de setembro de 1943, primeiro como “Guaporé” (até 1956) e depois como “Rondônia”, mantendo a denominação até 22 de dezembro de 1981, quando galgou à condição de Estado, e depois.
Sem ser considerado unidade da Federação, o Território não tinha autonomia política ou financeira, um só deputado federal (2 de 1979 a 2003), o governador nomeado – foram 29 no cargo.
Às vezes nem tinha juiz, e o Território foi bombardeado várias vezes, a primeira na elaboração da Constituinte Federal de 1946, quando deputados federais tentaram extingui-los.
Há 80 anos a proposta, feita em 1937 pelos comerciantes do Rio Guaporé/Mamoré, vingou pelo ato do presidente Getúlio Vargas. Dos cinco Territórios criados em 1943, dois foram extintos a seguir, sendo Rondônia o primeiro a ganhar a condição de Estado.
(F. Getúlio Vargas, em Porto Velho em 1940)
