Por Montezuma Cruz
Duplicação da BR-364, reforma agrária, atualização do valor da terra nua: isso tudo e muito mais significa trabalho para peritos. Assim, o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape) em Rondônia promoverá um curso intensivo e completo na área de imóveis rurais em Cacoal, nos dias 20, 21 e 22 de novembro, na sede da Unesc, e em Ji-Paraná, dias 23, 24 e 25, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
Estão previstos aspectos multidisciplinares nas diversas áreas tecnológicas, econômicas, imobiliárias e jurídicas
O professor Carlos Michelini, integrante do Ibape-MT, e conselheiro do CREA daquele estado, abordará diversos temas, entre os quais, em 12 horas de aulas, os seguintes:
Posicionamento geográfico;
Geoprocessamento;
Interpretações de imagem por satélite e aerofotogrametria;
Levantamento topográfico e georreferenciamento;
Aspectos fundiários: Função Social da Propriedade Rural, Regularização fundiária (legitimação, excesso e devoluto);
Estudos dominiais;
Certidões da propriedade;
Certidões de cadeia dominial e vintenária;
Base cadastral; Hipoteca;
CPR-cédula do produtor rural (penhor);
Meio ambiente;
Zoneamento econômico;
Análise técnica da propriedade;
Avaliação de imóveis rurais e urbanos etc.
Medidas exatas entre lotes agrários e reservas florestais melhoram a partir da ação de engenheiros peritos
“O curso se destina também a acadêmicos do último período dos Cursos de Engenharia [10º período], profissionais de todas as modalidades das Engenharias, arquitetos, urbanistas e até advogados”, frisa o presidente do Ibape-RO, engenheiro florestal Joel Magalhães.
Presidente do Ibape-RO, engenheiro florestal Joel Magalhães
Segundo Magalhães, todas as prefeituras assumiram a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) e estão contratando avaliações de imóveis rurais para atualizar o Valor da Terra Nua (VTN). Da mesma forma, empresas diversas contratam avaliadores para essa finalidade e para avaliar imóveis visando alugá-los ao plantio de soja.
Outras atribuições: servidões para passagens de linhões, duplicação de rodovias, abertura de novas estadas (rodoanel) e alagações de imóveis rurais ribeirinhos por construções de hidrelétricas; avaliações de imóveis urbanos e de glebas urbanizáveis, visando loteamentos para condomínios e chácaras.
O presidente do Ibape-RO lembra que o governo federal deve favorecer a reforma agrária, o que certamente exigirá perícias e avaliações de imóveis rurais que serão desapropriados. “Isso demandará a participação de profissionais com conhecimentos no setor”, ele frisa.
Magalhães também acredita que a capacitação resultante do curso trará reflexos diretos na sociedade porto-velhense, quando profissionais habilitados forem avaliar imóveis urbanos.
“Somente com conhecimento técnico efetivamente suficiente é possível contestar o novo valor venal atribuído a cada imóvel, utilizado como base referencial para a taxação do IPTU”, ele acrescentou.
