O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirma que 80% das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) eram, na verdade, ausência de “acerto cadastral” dos segurados. Segundo o órgão de controle, teriam sido pagos R$ 2,9 bilhões de forma irregular entre julho e dezembro de 2021 referentes a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias.
“Até o momento, o Instituto já identificou que cerca de 80% dos casos apresentados pelo TCU possuem manutenção regular e necessitavam apenas de acerto cadastral na base de Informações Sociais, ou seja, não se trata de pagamentos indevidos, mas falta de atualização cadastral”, disse o INSS em nota enviada ao Portal iG .
Ao todo, o TCU analisou 36 milhões de registros no INSS, que somam R$ 127 bilhões. Destes, o órgão encontrou 2.389.626 de inconsistências, com prejuízo total de R$ 2.916.947.997 anuais. (Veja o processo )
Entre as irregularidades mais citadas estão mais de um milhão de aposentadorias cujos vínculos trabalhistas não estão identificados na Rais e 881.675 casos em que o instituidor de pensão por morte sem registro no Sisobi ou óbito na RFB.
O relatório do TCU cita ainda 834 pensões por morte pagas a dependentes cuja soma de depósitos pelo INSS supera o teto previdenciário, além de 7.029 pagamentos de benefícios a titulares falecidos e 60.495 casos de acumulação indevida mesmo NIT ou CPF.
Em nota, o INSS acrescenta que ainda não há decisão para convocar para recadastramento os segurados que ainda possuem alguma irregularidade.
Sobre os benefícios pagos a pessoas mortas, o INSS disse que “é conduta regular cessar imediatamente o benefício dos segurados, tão logo seja identificado o óbito do titular do benefício”.
O INSS finaliza a nota afirmando que “entende que todas as considerações feitas pelo Tribunal de Contas da União são persistentes e condizem com a função do Tribunal”.
