O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar, nesta quinta-feira (2), a medida provisória que recria o Bolsa Família, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O programa de transferência de renda vai contar com o retorno das condicionantes e com nova base de cálculo.
Na retomada do programa, o pagamento será de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, que levam em conta o tamanho e as características de cada família. Um deles é voltado para dar atenção à primeira infância — são R$ 150 para cada criança de até 6 anos. O segundo, de renda e cidadania, prevê R$ 50 para cada integrante com idade entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes.
Dessa forma, os beneficiários vão receber no mínimo R$ 600, como prometido por Lula durante a campanha eleitoral. O objetivo do governo é garantir que famílias maiores recebam mais recursos, como forma de combater a desigualdade.
A informação do novo cálculo com base no número de integrantes da família havia sido confirmada na terça-feira (28) pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. “Terá uma regra que leva em conta a renda per capita e o tamanho de cada família para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, afirmou o titular.
Em contrapartida, o governo vai retomar as condicionantes do programa, como a carteira de vacinação, a frequência escolar das crianças e o acompanhamento pré-natal para gestantes. As mudanças deverão ampliar os gastos do Bolsa Família. O governo alega, contudo, que serão compensados com a retirada de beneficiários irregulares.
Para serem habilitados, os interessados precisam atender a critérios de elegibilidade. A seleção para se tornar beneficiário considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada cidade e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.
“Vamos atualizar todo o cadastro. Há indícios muito grandes de que 2,5 milhões de beneficiários não preenchem os requisitos e estão [incluídos no programa] indevidamente. Aprovamos a revisão do cadastro com o setor social, estados e municípios”, disse ele na ocasião.
Para participar do programa, conforme explicou Dias, os beneficiários deverão agendar o atendimento em uma das 12 mil unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) espalhadas pelo país. A partir da atualização de documentos, haverá o cruzamento dos dados com outras bases, como o Cadastro Único, a Caixa e a Previdência Social, além de informações dos municípios.
