O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir nesta segunda-feira (6) com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), para ouvir as explicações sobre supostas irregularidades a respeito do uso irregular do avião da Força Aérea Brasileira e do recebimento de diárias.
A expectativa é que o encontro ocorra no Palácio do Planalto, em Brasília, no fim da tarde, após o ministro voltar da Espanha, onde participou de um congresso sobre comunicações nos últimos dias.
Outro encontro bilaterial do presidente, também previsto para esta segunda, é com o rei Charles III, da Inglaterra. De acordo com o Palácio do Planalto, a conversa será por telefone, mas o horário ainda não está definido.
Segundo apurou o R7, a expectativa é que o monarca convide o presidente para sua coroação, na Abadia de Westminster, em Londres, em maio. Numa carta enviada em 1º de janeiro a Lula, o rei Charles III afirmou que tem vontade de aprofundar a relação com o Brasil durante o mandato do petista.
Nesta terça (7), a Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami, no Senado, vai se reunir para votar o plano de trabalho, que prevê duas viagens ao estado de Roraima, para ouvir a população afetada pela crise humanitária e autoridades locais. O plano foi apresentado pelo relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), na última quarta (1°).
“As diligências incluirão visitas ao Hospital de Campanha de Surucucu, à Casa de Saúde Indígena e ao Hospital da Criança de Boa Vista. Com elas, o relator espera identificar os principais problemas sociais, de saúde pública e ambientais na região”, informou o Senado.
Com prazo de 120 dias, a comissão temporária foi criada para acompanhar a situação dos yanomâmi e a saída dos garimpeiros de suas terras, em Roraima. O grupo começou com cinco membros, mas aumentou para oito.
Ao longo da semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, nesta quarta (8), a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei que tratam de assegurar o direito, a proteção e a defesa das mulheres. Confira abaixo:
– Medida Provisória 1140/22: institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital. As escolas deverão estabelecer procedimento para investigar reclamações e denúncias de assédio sexual, garantidos o sigilo e o devido processo legal.
Câmara dos Deputados, onde cinco projetos podem ser votados na semana dedicada à mulher
FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
– Projeto de Lei 81/22: todo estabelecimento de saúde, público ou privado, deve informar à paciente sobre o direito a acompanhante, e o descumprimento da norma sujeitará os infratores às penalidades previstas na legislação ou à advertência e multa. Proposto pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).
– Projeto de Lei 3792/19: cria o selo “Empresa Amiga da Mulher” a ser dado a empresas pela adoção de percentuais mínimos de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. Fixa em dois anos a validade mínima do selo, renovável continuamente por igual período. De autoria da ex-deputada Professora Rosa Neide.
