Os cerca de vinte e dois mil (22 mil) profissionais da enfermagem que atuam em hospitais públicos e privados de Rondônia já comemoram a vitória de uma luta antiga, pela criação de um piso salarial, que aos poucos vai se estabelecendo através dos mecanismos legais. Recentemente, na segunda-feira (15/05), o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou uma liminar que impedia a aplicação de um piso nacional para a categoria sob a alegação de inconstitucionalidade. Desde então, a nova regra ganhou viés de obrigatoriedade, precisando ser aplicada pelas prefeituras de todo o País. Porém, os profissionais do regime privado terão que aguardar um pouco mais, os acordo coletivos.
A decisão do STF, determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, já começa a impactar diretamente as gestões públicas municipais pelo País. Entrevistada pelo Portal SGC, a conselheira Taciana Holdz, do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RO), revelou que a prefeitura de Porto Velho, através do chefe do Executivo municipal, cogita realizar uma coletiva de imprensa, na próxima quarta-feira (07/06), para anunciar a valorização desse profissional através de aplicação do piso nacional estabelecido pelo STF. Os detalhes de como isso deve acontecer, e quando, devem ser anunciados no evento.
De acordo com as informações colhidas junto ao Coren de Rondônia, atualmente as referências salariais no Estado não são das melhores, em muitos casos, atingindo níveis deploráveis e questionáveis. Segundo a conselheira Taciana Holdz, há profissionais que chegam a “receber menos que um salário mínimo. Durante as averiguações do Conselho, principalmente em municípios menores, constatamos trabalhadores com vencimentos inferiores a R$ 1 mil”, justifica Taciana explicando também que a sentença do ministro Barroso estabelece os valores de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, R$ 3.325 para técnicas e técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
O quantitativo de profissionais no Brasil, segundo informações da conselheira Taciana, beira a casa dos 2,8 milhões de trabalhadores. Isso significa que os impactos na folha de pagamento, com decisão do STF, são relativamente grandes. Para tanto, segundo ela, os estudos que comprovam esses impactos foram realizados com o intuito de propiciar a canalização das fontes de custeios.
Analton Alves – SGC
