As invasões coletivas de terras no Brasil em 2023 ultrapassaram todos os registros de 2019, primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). São 13 ocupações já registradas desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro. Em 2019, foram 11 ocupações, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Se considerada toda a gestão de Bolsonaro, as invasões deste ano representam 21% do acumulado entre 2019 e 2022 (62). O Incra informou ao R7 que não é possível saber a autoria das invasões, porque a autarquia apenas recebe os dados.
O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi o que registrou mais ocupações — 2.442, seguido pelos dois primeiros mandatos de Lula, que acumulou 1.968 invasões. O Incra contabiliza os números desde 1995. Confira os dados no fim desta reportagem.
O grupo mais atuante pela bandeira da reforma agrária é o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Em 27 de fevereiro, o MST invadiu três fazendas de eucalipto no sul da Bahia, da empresa de papel e celulose Suzano.
O MST informou ao R7 que “tem como linha política nacional ocupar latifúndios que não cumprem a função social da terra, conforme prevê a Constituição. Ou seja, que sejam improdutivos, não respeitem a legislação trabalhista nem a legislação ambiental“.
Ainda de acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, as ocupações são feitas “como um ato de protesto para o governo cumprir a lei e assentar as famílias acampadas, conforme a lei”.
Também em fevereiro, durante o Carnaval, a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) ocupou propriedades em ao menos dez cidades — na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo; em Ponta Grossa, no Paraná; e em Mato Grosso do Sul. A reportagem não obteve retorno da FNL até a última atualização deste texto.
As ações dos movimentos repercurtiram no Congresso Nacional. O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) pediu a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara para investigar as ações do MST. O requerimento atingiu o número mínimo de assinaturas na última quarta-feira (15). A abertura agora depende do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL).
