O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (20) que encaminhou ao Senado Federal a proposta de recondução de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República. A mensagem foi publicada nas redes sociais do presidente.
Com isso, Aras poderá continuar no cargo que ocupa desde setembro de 2019 por mais dois anos caso seja aprovado pela maioria absoluta dos senadores.
Em nota enviada à CNN após o anúncio, Augusto Aras disse sentir-se “honrado” com a escolha do presidente.
“Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as Leis do País”, afirmou o PGR no comunicado.
Ao indicá-lo para a recondução, Bolsonaro ignora pela segunda vez a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Na primeira vez que foi nomeado procurador-geral, Aras sequer disputou a eleição interna.
O presidente não é obrigado a nomear o primeiro colocado dentre os escolhidos pela ANPR, mas Bolsonaro rompeu com uma tradição bem vista dentro do Ministério Público Federal. A prática era considerada vinha sendo seguida desde 2003 pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). Já Michel Temer (MDB) escolheu indicar Raquel Dodge, a segunda da lista enviada ao ex-presidente.
Para os procuradores, esse pleito garante uma postura de independência do ocupante da PGR em relação ao presidente.
As últimas eleições internas da ANPR tiveram como mais votados os nomes de Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino.
Em entrevista às vésperas da eleição interna, Júlio José Araújo Júnior, diretor da ANPR, afirmou que é preciso buscar meios de “institucionalizar” o instrumento da lista tríplice para “resguardar a independência” do Ministério Publico.
“Mesmo que a lista não seja seguida, é importante institucionalizar ela como acontece em todos os outros Ministérios Públicos. Independente do prognóstico para a escolha do próximo PGR, a associação entende que lista é importante, pois resguarda a independência do Ministério Público”, afirmou.
