Por ABJ
‘Revogaço’ foi realizado nos 200 dias de governo do petista.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou 97 das 210 normas da gestão do ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) apontadas por um levantamento da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco como danosas para a democracia do país. O “revogaço” foi realizado nos 200 dias de governo do petista.
PENTE FINO
A entidade, em parceria com a fundação alemã Rosa Luxemburgo, fez uma pesquisa no fim de 2022 para mapear mais de 20 mil normas —que englobam desde decretos até portarias e medidas provisórias— do ex-presidente Bolsonaro. CUIDADO O estudo elencou 210 delas que seriam maléficas para o sistema democrático e para o desenvolvimento do país. A lista inclui medidas como o aumento no acesso às armas, o teto de gastos, privatizações e outras relacionadas ao meio ambiente e aos povos indígenas.
FEITO
O documento foi apresentado à equipe de transição de Lula após a eleição do petista. O novo levantamento, intitulado “Revogaço e a Reconstrução da Democracia Brasileira”, mostra que o governo revogou 46% das normas apontadas pelas entidades.
Dessas 97, a maioria (45) está relacionada com a segurança pública. Em seguida aparecem decretos relacionados com economia (20), seguido por cultura (16) e meio ambiente (16), depois por petróleo, gás e energia (14) e educação (12).
“Estamos trazendo o balanço dos primeiros 200 dias de governo. Identificamos sensíveis e importantes avanços”, diz a presidente da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, Natália Szermeta.
RETORNO
“Destacamos a retomada do Minha Casa Minha Vida, um passo importante para o enfrentamento do absurdo de termos milhões de brasileiras e brasileiros sem moradia digna. Com relação aos sentidos públicos do Estado, celebramos a suspensão das privatizações, bem como a retomada dos concursos e da valorização dos servidores públicos”, afirma o estudo.
E segue: “Na arena ideológica, é fundamental destacar o fim dos sigilos de 100 anos em questões como gastos do cartão corporativo de Bolsonaro; o encerramento do programa das escolas cívico-militares; a retomada de uma política responsável de controle das armas e dos clubes de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs).”
FONTE
https://www1.folha.uol.c
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