O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pelo Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, realizou, nesta quinta-feira (25/7), uma visita ao Centro Técnico Estadual de Educação Rural Abaitará (CENTEC Abaitará), em Pimenta Bueno. A inspeção teve como objetivo avaliar as condições estruturais, sanitárias e de acessibilidade das instalações, além de coletar informações sobre os aspectos pedagógicos e outras práticas de gestão da instituição.
Inspeção das instalações
Durante a visita, o Promotor inspecionou salas de aula, laboratórios e outros espaços. Especial atenção foi dada ao cumprimento das normas de acessibilidade para garantir a segurança e o bem-estar de todos os usuários. Esta ação faz parte das medidas do Inquérito Civil Público 2023.0004.003.27475 instaurado para investigar possíveis defeitos construtivos e irregularidades na estrutura física do CENTEC Abaitará, assim como verificar a qualidade do serviço público de educação oferecido.
Projeto MPRO 360º – Educação
A visita também integra o Projeto MPRO 360º – Educação, desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno. Este projeto tem como objetivo mapear as demandas da educação na comarca e subsidiar o planejamento de atuação do MPRO na área. A iniciativa busca aprimorar estratégias e ações para enfrentar os problemas identificados, garantindo um ambiente educacional seguro e de qualidade para todos os alunos.
Participação de autoridades e técnicos
A inspeção contou com a presença da Presidente do IDEP – Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional, Adir Josefa de Oliveira, e sua equipe técnica, bem como de representantes do CENTEC Abaitará. Além disso, foi realizada uma visita à Escola Emanuel Osvaldo Moreira, localizada no mesmo endereço do CENTEC Abaitará. “Esta visita adicional permitiu uma avaliação mais abrangente quanto às condições educacionais e estruturais das instituições de ensino localizadas no mesmo complexo, reforçando o compromisso do Ministério Público em promover a qualidade e a segurança na educação”, afirmou o integrante do MP.
