Desde o mês de outubro está proibida a pesca do Tambaqui e outros peixes de piracema, nos rios e lagos do estado de Rondônia. A proibição deve seguir até o mês de março de 2024, devido o período do defeso, seis meses estabelecido por lei para proteger as espécies que se reproduzem nesta época do ano.
Programas governamentais de incentivo à produção favorecem a regularidade da oferta de peixes durante todo o ano, além dos recursos aplicados na assistência técnica especializada da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater/RO).
O Governo do Estado, criou programas especiais para apoiar o piscicultor, entre eles, o Programa Peixe Saudável, além de investir recursos na abertura de tanques, aquisição e transporte de calcário para correção da acidez do solo e da água.
Foram adquiridos laboratórios móveis através do Programa Peixe Saudável, utilizados em visitas às propriedades dos piscicultores, a fim de realizar análises físico-químicas da água e exames biológicos nos peixes, com o intuito de detectar parasitas e garantir a saúde das espécies ofertadas aos consumidores rondonienses.