Um recente relatório publicado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) mostra que o Projeto MP Itinerante atendeu mais de 4 mil pessoas entre os dias 26 e 29 de agosto, nas localidades de Jacinópolis, Nova Dimensão e Nova Mamoré. O objetivo da ação foi promover cidadania e garantir direitos fundamentais à população mais distante dos centros urbanos. A iniciativa, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI), ofereceu serviços essenciais em áreas como atualização de documentos, saúde, educação, segurança pública e assistência social.
Entre os serviços mais procurados, o agendamento para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) foi o mais solicitado, com 823 atendimentos. A solicitação de segunda via de documentos também teve alta procura, registrando 618 atendimentos. Além disso, 570 pessoas buscaram consultas a documentos e bancos de dados.
Palestras
A orientação de alunos sobre transporte escolar foi um dos serviços de maior destaque, com 971 orientações realizadas. Outro ponto importante foi a participação em palestras sobre inclusão escolar, que contou com 237 participantes, refletindo o compromisso do MPRO com a educação nas comunidades atendidas.
Outros serviços
A emissão da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) e o cadastro de CPF no Portal do INSS somaram 140 atendimentos cada. Já os serviços ligados ao consumidor, como consultas de restrição de crédito e orientações sobre direitos, registraram 28 e 43 atendimentos, respectivamente. A regularização fundiária também foi acessada por 17 pessoas, demonstrando a diversidade dos serviços oferecidos.
Perfil do cidadão
A maioria dos atendimentos foi realizada para mulheres que se identificam como pardas, com média de 41 anos. A maioria dessas mulheres possui renda de até um salário mínimo e não concluiu o ensino fundamental. O perfil das atendidas reflete a busca por serviços fundamentais, como orientação em saúde e acesso à educação.
Educação e renda
Entre os atendidos, a maioria não concluiu o ensino fundamental, totalizando 1.083 pessoas. Apenas 104 possuem ensino superior completo. Em relação à renda, 943 pessoas declararam ter rendimento entre R$ 706,01 e R$ 1.412, enquanto 573 ganham até R$ 706. Apenas 31 pessoas possuem rendimento superior a R$ 5.648.
O relatório do MP Itinerante de 2024 mostra a relevância de promover a cidadania e garantir os direitos fundamentais das populações carentes.
4ª Etapa
O MPRO realizará, entre os dias 21 e 24 de outubro, mais uma edição do projeto MP Itinerante nos distritos de Porto Velho. Os atendimentos ocorrerão em Rio Pardo, Nova Mutum Paraná e Jaci-Paraná, das 8h às 17h.
