EMPRÉSTIMO BILIONÁRIO
O estado de Rondônia viveu uma nova polêmica nos últimos dias. Trata-se de uma autorização concedida pelos deputados estaduais, em votação no plenário da Assembleia Legislativa, dando permissão para que o governo faça um empréstimo de aproximadamente 900 milhões de reais. A proposta inicial do governo era pedir autorização para emprestar 1,5 bilhão. Entretanto, num acordo de cavalheiros, os deputados aprovaram o valor de 900 milhões. Quando o assunto foi divulgado na imprensa, os deputados, imediatamente trataram de assinar um documento coletivo para desfazer aquilo que eles mesmos tinham feito. Isto porque as formas de aplicação dos recursos a serem emprestados gerou muita discussão, principalmente em função da possibilidade de contratação de empresas terceirizadas. Na prática, os deputados autorizaram uma coisa que não tinha a transparência devida e, como sempre, mudaram de opinião rapidinho, quando surgiram as primeiras críticas na imprensa. Agora, o governador vai precisar conversar tudo novamente com os deputados, mas é muito provável que um acordo seja feito, como aconteceu no episódio do aumento da alíquota do ICMS. Com as proximidades do Natal, a tendência é que o espírito natalino baixe no coração dos deputados e eles mantêm o empréstimo, mesmo que não haja nenhuma transparência.
PROVAS DO SAERO
As escolas públicas estaduais e municipais de Cacoal se preparam para a realização das provas do SAERO/2024. Essas avaliações são realizadas pelo Governo de Rondônia e possuem a finalidade de verificar os índices de qualidade do ensino nas instituições públicas. O Sistema Permanente de Avaliação da Educação de Rondônia (SAERO) foi criado em 2012 e acontece todos anos nas escolas públicas. A partir do ano de 2020, com a promulgação da Emenda Constitucional número 108/2020, que alterou a Constituição Federal, o resultado do SAERO passou a impactar nos repasses de ICMS feitos pelos estados aos municípios. Conforme previsto na legislação, os municípios que tiverem bons resultados nas provas garantem quantias melhores nos repasses. Por esta razão, o prefeito de Cacoal usou as redes sociais para convocar os pais dos alunos e cobrar deles que acompanhem a vida escolar de seus filhos, para evitar a diminuição dos repasses do ICMS. Entretanto, nos últimos anos, a Secretaria Municipal de Educação de Cacoal deixou de implantar algumas medidas pedagógicas e administrativas para garantir que os professores e alunos tivessem o devido preparo para obter os melhores resultados. Neste caso, Cacoal vai precisar torcer muito, para que os alunos estejam inspirados nos dias de prova do SAERO.
ASSIS CANUTO
A Câmara Municipal de Cacoal realizou, na última segunda-feira, uma sessão solene, com a finalidade de homenagear uma importante personalidade da história de Rondônia. Trata-se do Engenheiro Agrônomo Assis Canuto, prefeito de Ji-Paraná, no governo de Jorge Teixeira, vice-prefeito de Ji-Paraná, durante a gestão de José Bianco, duas vezes deputado federal por Rondônia e vice-governador do estado, no governo de Oswaldo Piana. Além disso, Assis Canuto foi o Coordenador do INCRA em Rondônia por um longo período, tendo realizado um trabalho de destaque como chefe da autarquia, nos primeiros anos de criação do estado. A homenagem a Assis Canuto é válida, porque ele tem realmente uma história em Rondônia e merece a honraria oferecida pela Câmara de Cacoal. Algumas pessoas chegaram a fazer críticas contra a homenagem, nas redes sociais, mas é necessário destacar que Assis Canuto foi personalidade muito importante na história de Cacoal, já que o INCRA tem importância fundamental na criação e desenvolvimento de Rondônia. É provável que muitas das críticas feitas tenham partido de pessoas que desconhecem a própria história de Rondônia. Entre tantos erros cometidos nos últimos quatro anos, a Casa de Leis de Cacoal acertou, ao fazer a homenagem.
INVESTIGAÇÃO ELEITORAL
O Ministério Público Eleitoral instaurou uma Ação de Investigação Eleitoral que tem como finalidade apurar possível fraude à cota de gênero que teria ocorrido em PortoVelho e cujo investigado é o AVANTE, partido que elegeu na capital os vereadores Zé Paroca (2.825 votos) e Breno Mendes (2.276 votos). A ação do Ministério Público tem como base o fato de que as candidatas Carla Teles e Gleici Tatiana tiveram votações inexpressivas. Carla alcançou apenas 3 votos e Gleici teve somente 1 voto. Segundo a legislação eleitoral, casos como este podem configurar fraude à cota de gênero e o fato pode causar a cassação do registro de todos os nomes da lista ou, ainda a cassação do diploma dos eleitos. A ação tramita no Tribunal Regional eleitoral de Rondônia e, caso seja aceita pelo judiciário, Zé Paroca e Breno Mendes podem ficar fora da lista dos eleitos. Carla Teles recebeu R$ 36.500,00 do Fundo Eleitoral. Assim, o Avante vai precisar explicar à Justiça Eleitoral por que a candidata recebeu esse valor e teve apenas 3 votos. Em Cacoal, o Avante tem uma situação muito parecida, porque o partido elegeu o vereador Clebim Fúria, com 980 votos, mas a candidata Nadia Kelly obteve apenas 4 votos. No caso de Cacoal, não há nenhuma informação sobre a existência de alguma ação judicial nesse sentido.
ESTUDANTES DISCRIMINADOS
Nos últimos dias, recebemos algumas reclamações de pais que possuem filhos em determinada escola privada de Cacoal e cujos filhos possuam alguma deficiência ou transtorno. Neste sentido, é necessário esclarecer que a legislação em vigor estabelece que os alunos portadores de deficiência ou algum tipo de dificuldade ou transtorno têm o direito de receber atendimento especializado. E não importa se a escola é pública ou privada, trata-se de um direito das crianças, adolescentes e de suas famílias. Em Cacoal, existem muitas crianças e adolescentes matriculados nas escolas públicas e privadas que possuem deficiência física, transtornos ou dificuldades. Essas crianças e suas famílias precisam ser tratada com o devido respeito, porque não há razão para discriminar esses alunos. Vale ressaltar que muitos diagnósticos passaram a surgir nos últimos anos, porque as famílias passaram a ter maiores informações e buscar os profissionais em busca de um diagnóstico. Por isso mesmo, os números de diagnósticos de algumas deficiências, de casos de autismo, TDAH e diversas outras situações aumentaram de maneira significativa. Por essa razão, aumenta também a responsabilidade das instituições de ensino, que possuem o dever constitucional de atender a todas as crianças possibilitando o acesso e permanência de todos os alunos, como também a inclusão. Discriminar estudantes por estes motivos e crime!
MAIS UM NOVO HOSPITAL MUNICIPAL
Na sessão da Câmara de Cacoal ocorrida esta semana, o vereador Edimar Kapiche anunciou que teve uma conversa com o prefeito, recentemente, e que o prefeito teria comunicado a ele sobre a possibilidade de abrir em Cacoal um novo hospital municipal. Na ocasião, o vereador destacou que não se trata da obra do Hospital Municipal que está abandonada no bairro Green Ville, e que a ideia é alugar um prédio no município, que possa atender a situação. A fala do vereador é realmente bem estranha, porque, segundo ele mesmo, faltam cerca de 8 ou 9 milhões para que a obra do Hospital Municipal seja retomada. Kapiche sugeriu, em sua fala, que a obra abandonada no bairro Green Ville é uma “obra federal” e que necessita de muitos recursos para que a conclusão aconteça. Neste caso, o vereador e todas as pessoas que defendem a ideia de alugar um novo espaço precisam sentar e fazer contas, porque o aluguel de um local provavelmente vai exigir gastos anuais muito maiores. Na oportunidade, o vereador Corazinho sugeriu que o município fizesse um novo empréstimo no valor de 4 milhões, que seria a contrapartida do município para retomar a obra do Hospital Municipal. Esta ideia parece muito mais sensata, porque resolveria o problema do município e evitaria que uma obra tão importante ficasse abandonada. Se os vereadores falam que conseguem milhões de reais todas as semanas, por que não conseguem os valores suficientes para recomeçar a obra do Hospital Municipal?
EMENDAS MILIONÁRIAS
Todas as pessoas que acompanham as sessões da Câmara de Cacoal certamente estão acostumadas a ver os vereadores fazendo discursos e dizendo que arrumaram milhões de reais para Cacoal. Eles falam de dois, três, quatro, dez e até 20 milhões que teriam conseguido trazer para o município, em emendas parlamentares. Se faltam 9 milhões de reais para que o Hospital Municipal tenha a obra de construção retomada, por que os vereadores não arrumam 10 milhões de emendas. O valor necessário para retomar a obra não seria nada, se comparado ao milhões que os vereadores dizem ter conseguido. É estranho pensar que o município tenha a necessidade de alugar um prédio para instalar um hospital, quando os vereadores podem resolver o problema com emendas. Neste caso, o vereador Kapiche e seus colegas de mandato deveriam avaliar melhor a situação, mesmo porque o município possui diversos imóveis cedidos, doados, emprestados para outras instituições. Claro que esses imóveis podem não ser adequados para instalar um hospital, mas o aluguel de um prédio para fazer um hospital, com certeza, vai custar muito mais do que imaginam nossos vereadores.
QUERO COLO
E já que falamos do vereador Edimar Kapiche, ele parece ter voltado a ser opositor do governador Marcos Rocha. Nos primeiros dois anos de mandato, Kapiche fazia duros discursos contra o governador, mas mudou radicalmente de opinião, desde o dia em que Marcos Rocha esteve no município e carregou o vereador no colo. A imagem viralizou em todas as redes sociais e o vereador declarou que era muito fã do governador. Aparentemente nada mudou desde que ele foi colocado no colo do governador e as duras críticas feitas a Marcos Rocha pelo vereador, na sessão da última segunda-feira parecem registrar a vontade de ser colocado no colo outra vez. Kapiche chegou a dizer, durante a última sessão, que os eleitores de Rondônia devem fazer campanha contra o atual govenador nas eleições de 2026, quando, segundo ele, Marcos Rocha pode disputar uma vaga de senador. A derrota estrondosa de Mariana Carvalho em Porto Velho pode ter influenciado a política também em Cacoal, porque o governador estava na campanha da candidata na capital e o vereador Edimar Kapiche sempre fez juras de amor à Mariana. Resta saber se Mariana carvalho, após perder a eleição, terá condições de convencer o governador a oferecer colo outra vez ao vereador de Cacoal.
PRIMEIRAS CHUVAS
Durante todo o período de seca em Rondônia, a população sofreu muito com o calor, a poeira e outros problemas trazidos pelo intenso verão que o estado viveu. No setor rural, os problemas também foram muito graves, porque os criadores de gado e outros animais passaram por uma situação de calamidade. O gado estava completamente sem opção para pastar e isto traz enormes prejuízos. Porém, as primeiras chuvas começam a cair com grande volume e surge novos problemas: a questão das enchentes e as dificuldades de trafegabilidade nas linhas rurais dos municípios. Em Cacoal, os ônibus utilizados para o transporte de estudantes e professores já circulam com grandes dificuldades, em função de alguns atoleiros que se formam em diversas linhas. Como o ano letivo será concluído apenas nos primeiros dias de dezembro, é possível que surjam vários obstáculos que serão enfrentados pelos alunos matriculados nas escolas rurais de Cacoal. Essa situação mostra que os trabalhos realizados nas estradas nos dois ou três meses que antecederam a eleição deixaram a desejar, porque as estradas não suportaram nem mesmo as primeiras chuvas deste inverno que deve se estender até o mês de abril do próximo ano.
