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quarta-feira, dezembro 18, 2024

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COLUNA BOCA MALDITA – DESCULPAS KAPICHANAS

 

NOVOS SALÁRIOS

Os vereadores de Cacoal, após um grande acordo de bastidores, resolveram aumentar os salários deles, do prefeito, vice-prefeito e secretários. Segundo eles, o maior problema é que eles estão sem aumento desde o ano de 2010. Outro argumento que eles usam é o de que o salário recebido por eles é muito baixo. Com o novo aumento, que é muito questionável, em virtude das vedações eleitorais de 2024, os vereadores de Cacoal passam a ter o salário de R$ 13.909,86. Todos esses argumentos não servem para justificar a decisão dos vereadores cacoalenses. Basta observar que, no município de Ariquemes, o salário dos vereadores é de R$ 7.681,62. Os vereadores sabem que a medida não agrada a sociedade, tanto que eles sumiram de todos os grupos de WhatsApp e não comentam o assunto. A Câmara de Cacoal tem atualmente o maior salário de vereadores do estado. Algumas pessoas ligadas aos vereadores dizem que a diferença é necessária, porque Cacoal está entre os maiores municípios de Rondônia. Em Ji-Paraná, Ariquemes e Vilhena, municípios maiores do que Cacoal, os vereadores recebem salários que representam a metade do salário de nossos vereadores de Cacoal. Basta verificar nos portais da transferência desses municípios.

SALÁRIO DE GOVERNADORES

Os eleitores também precisam saber que os vereadores não decidiram aumentar os salários por decisão própria. Eles foram convencidos pelo prefeito de que os salários precisam aumentar, para que o município possa contratar médicos, porque o teto salarial de um município é o salário do prefeito. Com relação ao salário do prefeito ser o teto de um município, é verdade, mas a história não é bem assim. Com o novo aumento, o prefeito passará a ter um salário bem maior do que mais da metade dos governadores do Brasil. Com relação a outros municípios brasileiros, o salário do prefeito Adailton Fúria será maior do que os prefeitos de 25 capitais brasileiras. E todas as capitais brasileiras possuem um número de habitantes muito maior do que Cacoal. A única capital brasileira em que o prefeito terá salário maior do que o prefeito de Cacoal é Aracaju, a capital de Sergipe. Mesmo assim, Aracajú tem aproximadamente 700 mil habitantes, um pouco maior do que Cacoal. No aspecto jurídico, o aumento salarial dos agentes públicos em Cacoal também é questionável, porque a legislação eleitoral proíbe o aumento de salários, em anos eleitorais, pelo período de seis meses antes da eleição, até a posse dos eleitos. Mas isto os vereadores e o prefeito de Cacoal preferem ignorar. Tudo indica que esta medida aprovada pelos vereadores será barrada nos tribunais daqui alguns meses.

DESCULPAS KAPICHANAS

Depois de todas as manobras feitas pelos vereadores, com a total participação do Poder Executivo, visando os acordos de aumento de salários, o vereador Edimar Kapiche foi o escolhido pelo grande grupo para dar as desculpas necessárias nas redes sociais. Nos grupos de WhatsApp, o vereador tem falado que a Câmara Municipal é obrigada, em todas as legislaturas aumentar os salários. Claro que isso não é verdade, mas existem muitas pessoas que acreditam. Não dá para entender por que as pessoas acreditam nessas histórias, mesmo no período em que vivemos e onde é muito fácil constatar informações sobre o assunto. Qualquer pessoa que tiver interesse pode acessar as informações sobre todas as câmaras municipais de Rondônia e perceber que essa história de aumentar os salários acontece somente em Cacoal. Nas câmaras municipais onde houve alguma alteração, os projetos foram feitos no ano passado ou no início de 2024, quando não havia os impedimentos em função das normas eleitorais. O próprio vereador Edimar Kapiche sabe que as desculpas inventadas nas redes sociais não são verdadeiras, mas ele também sabe que a população gosta desse tipo de história e muitas pessoas não têm nenhuma preocupação com o assunto depois que passam as eleições.

SESSÃO RELÂMPAGO

 Todo mundo que acompanha as ações da Câmara de Cacoal sabe muito bem que os conflitos envolvendo o legislativo e o executivo foram muito intensos durante mais da metade do mandato. Tanto é verdade que a presidência da Câmara Municipal foi disputada por vários meses nos tribunais. Em várias ocasiões, o prefeito usou as redes sociais para dizer que os vereadores estavam contra a população e engavetando projetos. Todo mundo sabe da história. Mas não é isso que os vereadores dizem agora, no fim do mandato. Na última sessão ocorrida na Câmara de Cacoal, o vereador Corazinho declarou que o legislativo trabalhou os 4 anos em perfeita harmonia com o prefeito e sempre trabalhando para melhorar a vida da população. Isso tudo foi falado em uma sessão relâmpago, que durou apenas 25 minutos. Nesta sessão, foram aprovados vários projetos de uma só vez. Pouco tempo atrás, as sessões duravam 2 ou 3 horas, e até mais de 4 horas, sem que nada fosse discutido ou votado. Estranhamente, os vereadores já não querem mais usar a tribuna. Quando iniciar o novo mandato, as pessoas vão descobrir alguns dos acordos que foram feitos nos bastidores, para unir os interesses do executivo e legislativo. Claro que alguns desses acordos não poderão ser publicados, porque poderiam gerar grande irritação na população. Mas os acordos existem e são vergonhosos.

PACOTE DE JANEIRO

Os eleitores que foram às urnas em outubro com a intenção de tirar do serviço público alguns vereadores e outros agentes públicos podem não ter as melhores notícias no início do novo ano. É isso mesmo! Vários dos vereadores que disputaram a reeleição e não foram eleitos trabalham duro nas articulações de bastidores com o objetivo de ganhar cargos e outros benefícios na nova administração do prefeito Adailton Fúria. Alguns deles se movimentam para ser secretários municipais, outros querem ser diretores de órgãos e outros tentam manter amigos e parentes em cargos da administração. Essa movimentação de bastidores pode justificar todo o esforço que está sendo feito por eles para aprovar, no apagar das luzes, alguns projetos que eles juravam não aceitar, pouco tempo atrás. No pacote de negociações também constam o perdão de multas recebidas por algum motivo e vários outros benefícios que o eleitor certamente não sabe. Assim, os eleitores que pregaram a mudança podem ficar frustrados logo no início do novo ano, enquanto outros vão bater palmas, porque a tradição política do município estará voltada para garantir cabos eleitorais para a eleição de 2026, quando as pessoas beneficiadas no pacote de janeiro ou fevereiro voltarão às ruas para defender seus padrinhos políticos. Tudo em nome da harmonia do espírito natalino.

TURISMO EM BÚZIOS

O aumento de salário dos vereadores não é a única ação de fim de mandato que tem causado prejuízos aos cofres públicos municipais. Nesses últimos dias de mandato, todos os vereadores resolveram intensificar a farra das diárias, que sempre foi uma marca da atual legislatura. Uma rápida olhada no Portal da Transparência da Câmara de Cacoal mostra que existe uma verdadeira farra de despedida. As viagens dos vereadores e diversos assessores possuem diversos destinos diferentes. Brasília, Cuiabá, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e até Búzios. Como apenas três vereadores foram reeleitos, algumas das justificativas usadas nos processos de diárias não fazem o menor sentido. Imagine um vereador receber diárias para ficar alguns dias em Búzios, no estado do Rio de Janeiro, em um treinamento sobre licitações. Ainda que fosse um dos vereadores novatos, seria uma coisa muito estranha. Búzios é um pequeno município do Rio de Janeiro, conhecido pelas belíssimas praias e outros atrativos turísticos, mas não possui nenhuma tradição em promover encontros de vereadores para cursos de licitações, muito menos vereadores que estão a menos de um mês do fim de mandato. O valor da menor diária no hotel Atlântico Búzios, onde ocorreu o encontro, custa quase mil reais. Parece realmente um belo local para encerrar um mandato de vereador.

BANDA GENÉRICA

O anúncio feito pela Prefeitura de Cacoal sobre o show da Danda Djavu pode ser apenas uma brincadeira de Natal. No portal da prefeitura, consta que a administração contratou, por 120 mil reais a banda, para a festa do dia da virada. Entretanto, não se trata da banda original. Pelas informações que circulam nos bastidores, a Banda Djavu que a Prefeitura de Cacoal contratou por 120 mil é uma banda genérica que faz shows por menos de 10 mil reais. Na agenda da Banda Djavu Original, para o mês de dezembro, não consta nenhuma data reservada para Cacoal. Resta saber como vai fazer a administração municipal para resolver a situação. O evento foi muito anunciado por assessores do prefeito nas redes sociais, mas não consta nos perfis oficiais da Prefeitura Municipal nenhum anúncio de que estará em Cacoal, na virada de ano, a Banda Djavu Original. Os vereadores, tão ativos na fiscalização em vários outros momentos semelhantes, estão calados e agem como se não tivessem nenhuma informação sobre o assunto. É necessário lembrar aos vereadores que eles vão deixar o mandato em 31 de dezembro e que seus salários até esta data serão fielmente pagos pelo contribuinte. Então, eles precisam dar uma satisfação à população.

OPERAÇÃO DIONÍSIO

Ministério Público de Rondônia deflagrou recentemente uma operação que tem como finalidade combater a prática de atos ilícitos que teriam sido praticados no âmbito de órgãos estaduais. Em nota divulgada na imprensa, o governo de Rondônia informou que vai colaborar com as investigações e que apoia a medida tomada pelo Ministério Público. A operação foi denominada de Operação Dionísio em alusão ao deus grego considerado o deus das festas, das farras e do vinho. A ação do Órgão Ministerial visa apurar aplicação indevida de recursos em eventos como a Expovel e outros, nos quais empresas teriam sido beneficiadas em prejuízo dos cofres públicos. Segundo o Ministério Público, um dos contratos no valor de 9 milhões de reais teria sido superfaturado, já que o valor de mercado do contrato seria de cerca de 4 milhões. Na operação, um secretário foi afastado, mas nenhum nome foi citado durante a divulgação dos atos da operação. As fraudes, segundo o que foi divulgado pelo Ministério Público, teria ocorrido em 2023 e 2024 e envolvem contratos realizados pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel).

RUA UIRAPURU

Durante muitos anos, as pessoas que residem ou trafegam pela rua Uirapuru, em Cacoal, reivindicaram os trabalhos de drenagem da via, visto que os problemas causados pelas águas das chuvas resultavam em prejuízos incalculáveis. Finalmente, nos últimos meses, os trabalhos de drenagem foram feitos, mas um novo problema surgiu. O asfalto retirado da rua durante a ação da empresa responsável pelos serviços de drenagem não foi recolocado e os transtornos no local já são visíveis. Em um longo trecho da rua, a chuva passou a fazer buracos e isto pode criar sérios problemas para os condutores de veículos, moradores da região e empresas instaladas no local. Até este momento, não existe nenhuma previsão de que o asfalto será colocado na rua Uirapuru e o período chuvoso deve ser intenso neste fim de ano e no início de 2025. Enquanto isso, nossos vereadores fazem turismo em diversos estados brasileiros e dizem que estão em busca de recursos, mas nenhum deles fala sobre a situação do asfalto. Caso a colocação da pavimentação da rua leve o mesmo tempo que levou durou a promessa de serviços de drenagem, certamente os prejuízos à população serão inevitáveis. Vamos esperar que as autoridades municipais se manifestem sobre o assunto.

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